Na reunião plenária desta terça-feira, 21, a vereadora Aline Mariano (PSDB) informou que irá encaminhar ao Executivo um pedido de informação questionando detalhes sobre um recurso de mais de 100 mil reais para um projeto de capacitação de agentes multiplicadores. Segundo a parlamentar, a liberação da verba foi feita sem passar pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica).
A situação da rede de ensino municipal foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 21, no plenarinho da Câmara do Recife. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que abriu a reunião apresentando um panorama das escolas: “Prédios acabados, portões quebrados, salas sem equipamentos, cadeiras danificadas, bibliotecas obsoletas, banheiros imundos, sem portas e com bacias sanitárias quebradas”, disse. Esses problemas, segundo a vereadora, foram constatados pelo Sindicato dos Professores (Simpere), que elaborou um dossiê apontando as péssimas condições de ensino.
O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu nesta segunda-feira, 20, em plenário o resultado da audiência pública realizada na semana passada para discutir a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do Hospital das clínicas, mas foram retirados do local por determinação da Prefeitura do Recife. O debate reuniu comerciantes e representantes do Departamento Nacional de Trânsito, da Prefeitura, da UFPE e do próprio HC. O vereador pediu ao presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), para formar uma comissão parlamentar que irá acompanhar as negociações.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização da Marcha da Maconha no País gerou polêmica na Câmara. Contrário a esse tipo de manifestação pública, o vereador Maré Malta (PPS) repercutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 20, recente reportagem da Revista Veja sobre o uso do crack, que revela a existência de um milhão de dependentes no Brasil.
O vereador André Ferreira (PMDB) cobrou na tarde desta segunda-feira, 20, a antecipação de informações da Secretaria de Municipal de Educação sobre o indício de fraude constatado por ele na dispensa de licitação dada à empresa SP Alimentações no fornecimento de merenda escolar. Esta empresa, segundo ele, está sob investigação do Ministério Público Federal em diversas cidades do país onde tem contratos.
O vereador Maré Malta (PPS) participou na última sexta-feira, 17, do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizado no município de Arcoverde. O parlamentar representou a Câmara do Recife no encontro que reuniu cerca de 300 pessoas, entre funcionários e vereadores das casas legislativas de todo o Estado. “Discutimos problemas e interesses relativos à vereança e sobre a reforma política, em especial a questão da lista fechada”.
Com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, o projeto de lei número 15/2011, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB) será votado em plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 20, a partir das 15h. A matéria propõe modificar a Lei Municipal nº. 16.292/1997 sobre instalação em edificações de gás liquefeito de petróleo e gás natural. De acordo com o projeto, será obrigatória a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros; sejam destinadas a hospitais ou escolas, com área de construção superior a 750m² e sejam destinadas a hotéis e restaurantes com área de construção superior a 500m².
Vereadores da Região Metropolitana do Recife e pesquisadores realizaram no auditório da Agência Condepe/Fidem, na manhã desta sexta-feira, 17, o seminário Obras de Recuperação da Praia e Contenção Costeira. “Neste encontro conhecemos experiências de outras regiões como Caucaia, no Ceará, e Portugal para encontrar nossas próprias soluções. E reforçamos que é papel do Governo do Estado buscar caminhos para uma ação integrada que seja eficaz, duradoura e de baixo custo de manutenção”, afirmou o primeiro-secretário do Parlamento Metropolitano, vereador Josenildo Sinesio (PT).
Já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento de crédito junto à Caixa Econômica Federal para a realização da nova etapa de conclusão do saneamento da Bacia do Rio Beberibe. O projeto agora se encontra na Comissão de Finanças e Orçamento, aguardando análise, ante de seguir para votação em plenário. O valor do projeto, que visa complementar as obras já iniciadas, é de R$ 113 milhões, 550 mil.
Já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento de crédito junto à Caixa Econômica Federal para a realização da nova etapa de conclusão do saneamento da Bacia do Rio Beberibe. O projeto agora se encontra na Comissão de Finanças e Orçamento, aguardando análise, ante de seguir para votação em plenário. O valor do projeto, que visa complementar as obras já iniciadas, é de R$ 113 milhões, 550 mil.
Câmara Municipal do Recife