Os parlamentares da Casa de José Mariano prestaram ontem à tarde solidariedade ao prefeito do Recife, João da Costa, internado em São Paulo após um transplante de rim. O presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) registrou o desejo de todos os parlamentares da Casa. “Tenho certeza que falo com a concordância de todos que fazem esta Casa, independente do partido, todos os vereadores e vereadoras são unânimes ao desejar o pleno restabelecimento do prefeito”.
Depois de seis tentativas, o projeto de lei do Executivo que estabelece normas para a eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino foi aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira (13). O sucesso da votação foi possível graças a uma articulação feita pelo presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), com os parlamentares e representantes do sindicato dos professores. “Fico satisfeito com o processo de debate que resultou em profundas modificações do projeto original. Todos os vereadores estão de parabéns por terem cumprido a contento seu papel de legislador”.
O projeto de lei 06/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife, será votado na sessão plenária desta quarta-feira (15). A matéria tramita na Câmara desde o começo de junho, já foi tema de audiência pública convocada pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), mas ainda não conseguiu o consenso dos vereadores.
O aumento de casos de assaltos com vítimas em bancos e demais instituições financeiras fez o Poder Público repensar as regras de segurança para estes espaços. E o Recife acaba de ganhar uma lei com novas normas de proteção ao cliente. Foi publicada no Diário Oficial do último dia 2 a Lei nº. 17.647/10, que obriga a instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras. A proposta veio da Câmara do Recife, numa iniciativa do vereador Josenildo Sinesio (PT), e foi aprovada por unanimidade em plenário.
A criação de 363 cargos efetivos e comissionados, além de funções gratificadas, no âmbito da administração direta municipal é a proposta do projeto de lei 14/2010, que está tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife. “A medida se justifica em virtude da ampliação e da modernização do serviço móvel de urgência (Samu), com aquisição de novas viaturas, a permitir um incremento de atividades que possam fazer face às crescentes demandas da população”, justificou o prefeito João da Costa, ao enviar o projeto.
Representantes da rede de ensino municipal voltaram ao plenário da Câmara pela quinta vez ontem à tarde para acompanhar a votação do projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife. A matéria tramita na Câmara desde o começo de junho, já foi tema de audiência pública convocada pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), mas ainda não conseguiu o consenso dos vereadores que, mais uma vez, optaram por adiar a votação.
O projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife deverá ser votado pelos vereadores na sessão plenária desta quarta-feira (6). A matéria, que vem causando polêmica, recebeu 26 emendas dos parlamentares. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça, responsáveis pelo parecer ao projeto.
As eleições realizadas no último domingo,3, em todo o país elegeram novos governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Mas a renovação acontecerá também nos Legislativos Municipais, já que vários candidatos exerciam mandatos de vereador. Na Câmara do Recife, onde doze parlamentares lançaram candidatura para deputado, cinco foram eleitos. A maior votação foi do vereador Roberto Teixeira (PP), eleito para a Câmara Federal pela Coligação Frente Popular de Pernambuco com 55.450 votos.
O prefeito João da Costa encaminhou à Câmara Municipal do Recife dois projetos de lei para serem analisados. O primeiro trata da revisão do Plano Plurianual 2010-2013, que trata dos programas, projetos, atividades e prioridades do Governo Municipal para as despesas de capital nos próximos anos. O outro projeto refere-se ao orçamento anual do município do Recife para 2011 e que tem como base a proposta de revisão do Plano Plurianual.
Em todo o País eles são quase 60 mil. Na Câmara Municipal do Recife 37 representam 18 partidos. Eleitos para um mandato de quatro anos, os vereadores têm a função de elaborar leis, denunciar irregularidades, fiscalizar as contas e a atuação do Poder Executivo, além de desempenhar funções de ordem administrativa. No Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212 em 1984 e celebrado nesta sexta-feira, 1 de outubro, os representantes da Casa de José Mariano exaltam a importância do parlamento e dos políticos mais próximos da população.
Câmara Municipal do Recife