A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (12), durante a reunião plenária, o requerimento nº 12.415/2022, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), que solicita ao Governo do Estado que reforce o policiamento ostensivo na orla da praia de Boa Viagem. Durante a discussão, Cardoso frisou que o motivo principal do pedido são os recentes casos de arrombamento dos quiosques recém-entregues pela Prefeitura a comerciantes da orla.
Lançado em 2021, o Gabinete do Centro do Recife (Recentro) foi tema de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) nesta segunda-feira (12), durante a reunião plenária da Câmara do Recife. Na tribuna da Casa, o parlamentar solicitou ao Poder Executivo que incrementasse a dotação orçamentária destinada ao programa, que visa a coordenar a revitalização dos bairros históricos de São José, Santo Antônio e do Recife.
Os requerimentos 12.494/2022 e 12495/2022, ambos da vereadora Liana Cirne (PT), foram debatidos pela própria parlamentar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (12). O primeiro trata de uma audiência pública, no dia 06/02/2023, às 14h, sobre irregularidades de grupos culturais e agremiações carnavalescas. O segundo irá debater a Lei do Silêncio e o Racismo Cultural e Religioso, no dia 08/02/2023, às 14h.
O vereador Felipe Alecrim (PSC) dirigiu-se à tribuna, nesta segunda-feira (12), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para comentar o projeto de lei de sua autoria (234/2022), que trata de afixação de placas informativas sobre a Entrega Legal nas Unidades públicas e privadas de saúde situadas no Recife. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões.
Uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (7) discutiu temas que estão na ordem do dia sobre o futuro da atenção básica à saúde no município, como a necessidade de expansão da cobertura e a regulamentação local do modelo de financiamento instituído pelo Governo Federal. O evento, que contou com a participação de setores sociais ligados à saúde, foi requerido pela bancada do PSOL no Poder Legislativo, formada pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) também integrou o debate.
Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou 21 matérias legislativas e, dessas, aprovou 17. Entre as proposições aprovadas, três são de autoria do Poder Executivo (PLE), outras 12 são de autoria dos vereadores (projetos de lei Ordinária) e dois projetos de resolução (PRES). Os outros quatro projetos de lei, todos eles PLOs, foram rejeitados. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Eles trabalham por um mundo mais inclusivo, justo, equitativo e estão sempre empenhados em realizar as necessidades dos mais vulneráveis. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 5 de dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado. Através do mandato do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), a Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião solene na tarde desta quarta-feira (7) para homenageá-los, destacando as ações feitas por 20 organizações filantrópicas que trabalham no município, entre elas a Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Pernambuco, o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC-Recife), o Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer e o Samaritanos e Peregrinos.
Para analisar dois projetos de lei do Poder Executivo (PLE número 46/2022 e PLE número 58/2022), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando aprovou as duas propostas que agora ficam dependendo apenas do julgamento de mais um colegiado, o de Legislação e Justiça, para ir a plenário. A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com as presenças dos vereadores Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou e aprovou três projetos de lei. Dois foram oriundos do Poder Executivo (PLE), que agora ficam dependendo de pareceres de outras comissões para serem analisados a plenário; e o outro, projeto de lei Ordinária (PLO) número 296/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Além do presidente, participaram da reunião os vereadores Wilton Brito (PSB), vice-presidente do colegiado; e Chico Kiko (PP).
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu o último encontro do ano nesta quarta-feira (7), de forma remota, e fez um balanço das atividades realizadas no período. Além disso, o colegiado recebeu um grupo de moradores da comunidade de Coqueiral, Zona Oeste do Recife, para tratar sobre problemáticas na qualidade de moradia e segurança da localidade. O encontro, que contou com a presença da presidente, vereadora Michele Collins (PP), dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), também teve em pauta dois projetos de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outros cinco.
Câmara Municipal do Recife