Na data em que se celebra o “Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher”, a vereadora Liana Cirne (PT) realizou uma audiência pública, na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 25 de novembro, para lembrar que a segurança feminina é condição indispensável para a democracia e uma nação mais justa, cidadã e igualitária. Ela reuniu, de forma virtual, ativistas femininas que reforçaram a tese de que esse tipo de violência é característico de uma sociedade sexista e preconceituosa. “Esta data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e hoje comemoramos 30 anos desse evento. Mas temos muito mais tempo de luta contra a violência que incide sobre nós, mulheres, pelos nossos direitos”, disse a parlamentar.
A Câmara Municipal do Recife lançou edital para doação de bens móveis que já não são mais utilizados pela Casa Legislativa. Serão doados lotes compostos por cadeiras, birôs, mesas, armários, gaveteiros, aparelhos de fax, ares-condicionados, calculadoras de mesa, entre outros itens. As doações são destinadas, conforme a legislação, às entidades filantrópicas de cunho social, às associações, às cooperativas, às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), bem como à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e as suas autarquias e fundações públicas.
Sempre diretamente relacionados com a promoção da saúde e o aumento da qualidade de vida da população, os profissionais de Educação Física tiveram destaque em uma reunião solene promovida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), no plenário da Casa de José Mariano, na manhã desta quinta-feira (25). Na ocasião, 56 profissionais receberam uma homenagem da Câmara. O vereador Fred Ferreira (PSC) presidiu o evento.
A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou a sua primeira reunião solene nesta quarta-feira (24) para homenagear o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “É com grande alegria que comemoramos esta data no plenário da Casa de José Mariano. Quem me acompanha sabe que a pauta do enfrentamento ao racismo é basilar na minha história e atuação política. Assumi com a população do Recife o compromisso de trabalhar em prol da equidade racial por acreditar, inclusive, que a persistência ao racismo impede que tenhamos uma real democracia”, afirmou a vereadora Dani Portela, que comandou a solenidade e que também é presidente do colegiado.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), as indicações de emendas feitas pelo seu mandato ao projeto de lei do Executivo de número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto foi aprovado na Casa em duas votações.
Número recorde de emendas apresentadas às duas leis orçamentárias do Recife. Reuniões que debateram as propostas e duraram sete horas em um único dia, nesta terça-feira (23). Esses foram os dois pontos destacados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ao término da reunião Extraordinária, em que ocorreu a segunda votação dos Projetos de Lei do Executivo (PLE) número 34/2021 e número 35/2021.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), a vereadora Liana Cirne (PT) criticou o fato de ela ter apresentado 362 emendas como proposta ao projeto de lei do Executivo de número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ter tido apenas 19 aprovadas. No entanto, a parlamentar destacou algumas de suas emendas impositivas que foram aprovadas e acredita que poderão promover melhorias no Recife. A matéria do Executivo foi aprovada em duas votações realizadas durante as reuniões Ordinária e Extraordinária.
Ao discutir o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 35/2021, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pontuou ter sugerido emendas à proposição e que várias delas foram rejeitadas. Além de destacar três emendas de sua autoria, durante a primeira votação que ocorreu na reunião Ordinária desta terça-feira (23), o parlamentar também comentou a forma que as emendas foram analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O PLE foi aprovado pelo plenário ainda em outra votação, durante a reunião Extraordinária.
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) parabenizou a Comissão de Finanças e Orçamento pelo que ela chamou de “esforço hercúleo” para analisar todas as 944 emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras aos projetos de lei que preveem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). “Parabenizo o colegiado, em nome dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Marco Aurélio Filho (PRTB)”. Eles são presidente e vice, respectivamente, da Comissão. “Vi o quanto foi grande a luta de cada um deles, de sentar com os parlamentares e tentar atender às emendas. Deve ter sido um trabalho complexo, afinal, foram centenas de emendas apresentadas”.
Na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) teceu críticas ao projeto de lei do Executivo, número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2022 a 2025. Segundo afirmou, as discussões não contemplaram a quantidade de emendas apresentadas pelos parlamentares e considerou poucas as aprovadas, dentre as 765 apresentadas para a proposição. Ele disse que as alterações sugeridas ao texto original melhorariam diversas setores da cidade.
Câmara Municipal do Recife