Criada há exatamente 20 dias, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara Municipal do Recife foi lançada na tarde desta segunda-feira (29), em audiência pública realizada de forma remota, por videoconferência, por iniciativa compartilhada dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL). O evento serviu, também, para discutir as últimas etapas da construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Recife. “Este é um momento importante para a definição de uma política municipal de governo para as crianças de zero a seis anos, pois está sendo construido o Plano Municipal; e a Câmara dará grandes contribuições nesse debate”, disse Moraes, que coordenou inicialmente a audiência. A criação da Frente Parlamentar é mais um dos destaques do município do Recife nas políticas públicas que asseguram o atendimento dos direitos das crianças de até seis anos e de suas famílias, em situação de vulnerabilidade. Em 25 de maio de 2018 foi promulgado o Marco Legal da Primeira Infância do Recife, através da Lei Municipal nº 18.491, que atualmente vem permitindo a formulação do Plano Municipal.
Nesta segunda-feira (29), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) demonstrou preocupação com o afrouxamento de regras de prevenção à covid-19 em pontos de lazer da capital. Segundo o parlamentar, que disse ter observado a circulação de pessoas em áreas como o Marco Zero no último fim de semana, é necessário que a Prefeitura promova ações de conscientização à população em praças e parques.
Solicitar à Prefeitura a criação de um Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus. É esse o objetivo do requerimento nº 2867/2020, aprovado pela Câmara do Recife na semana passada. De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o documento foi alvo de um discurso da parlamentar durante a reunião ordinária remota desta segunda-feira (29).
Criticando a manutenção da Frente Popular para eleições municipais de 2020, o vereador André Régis (PSDB) aplaudiu a aprovação do marco regulatório do saneamento básico, que prevê privatizações de empresas para implantação e investimentos de água e esgoto tratados. Ele disse durante reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (29), por videoconferência, que "a falta de saneamento é notória no Recife, após 20 anos de várias gestões, incluindo as do PT e do PSB".
No último dia 24, os senadores aprovaram o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019) e o vereador Almir Fernando (PCdoB) fez uma abordagem do tema durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (29). O texto estabelece como meta que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) comentou, na manhã desta segunda-feira (29), durante reunião da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, o parecer do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a falta de diretrizes estratégicas do governo Federal para combater a pandemia do novo coronavírus. “ A atuação do governo Federal tem sido aquém, pelo que observamos. Esperamos que o governo dê uma resposta positiva, não só ao Ministro, mas para toda a população brasileira”.
O vereador Fred Ferreira (PSC) cobrou à Prefeitura do Recife a implementação do Plano Diretor Cicloviário (PDC), que prioriza a instalação de uma rede de ciclovias e ciclofaixas nas ruas e avenidas da cidade, tornando a bicicleta um modal que ampliará a capacidade de mobilidade. “Esta é uma cobrança que venho fazendo desde o início do meu mandato, mas agora volto ao tema porque estamos vendo aumentar a falta de segurança para as pessoas que se deslocam de bicicleta e são assaltadas nas ruas”, disse, na reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (29), de forma remota, por videoconferência. O vereador também aproveitou a oportunidde para anunciar que, na semana passada, esteve em Brasília, ocasião em que se reuniu com o presidente da República. “Quero anunciar que estou com Jair Bolsonaro e que ele está trabalhando para que o Brasil dê certo. Se a gente acreditar, as coisas vão dar certo em nosso País”, defendeu.
O vereador João da Costa (PT) informou que, por decisão de 34 diretórios do Estado, o Partido dos Trabalhadores aprovou a permanência do partido na Frente Popular, da qual o PSB faz parte juntamente com outros partidos, nas eleições municipais de 2020. Segundo ele, cerca de 87% dos diretórios votaram pela permanência, como forma de barrar o governo instalado no país que trabalha desacreditando a imagem dos gestores. Ele também alertou, na manhã desta segunda-feira (29), na reunião ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que o marco regulatório do saneamento aprovado exclui as áreas carentes e sem estrutura de saneamento.
O empenho da Prefeitura do Recife na realização de apresentações juninas em meio à pandemia de covid-19 foi alvo de elogios do vereador Chico Kiko (PP) nesta segunda-feira (29). Durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal, o parlamentar salientou que as atividades promovidas pelo Executivo aliaram tradição e cuidados com a saúde dos recifenses. “Ao todo, aconteceram mais de 420 apresentações virtuais e volantes”.
Para debater a questão da segurança nas ciclovias e ciclofaixas da cidade, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) propôs a realização de audiência pública com a presença da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Secretaria Municipal de Segurança. O parlamentar informou na manhã desta segunda-feira (29), em reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que o encontro deverá servir para discutir maior segurança nesses equipamentos. Disse ainda que vai dar entrada a um requerimento nesse sentido para marcar a data do encontro.
Câmara Municipal do Recife