O vereador Almir Fernando (PCdoB) informou o adiamento da audiência pública para discutir o abastecimento de água na Zona Norte, que aconteceria no próximo dia 25. Segundo ele, o evento foi adiado por conta de um requerimento enviado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), informando que há uma mudança na direção da entidade. A nova gestão precisa estar a par de toda problemática para participar da audiência, disse o parlamentar, na reunião ordinária desta segunda-feira (15), na Câmara do Recife.
O vereador João da Costa (PT) denunciou a extinção de cerca de 700 Conselhos Federais de participação popular, ato assinado pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Foram instintos conselhos de políticas públicas para idosos, LGBT, de transparência pública, educação, de jovens e adolescentes, combate às drogas, de erradicação ao trabalho infantil entre outros. Segundo ele, os conselhos são instrumentos importantes de participação popular na elaboração de políticas públicas e socais. O vereador disse na tarde desta segunda-feira (15), que muitos dessas entidades foram criadas em governos anteriores aos do PT.
O crescimento da população idosa e a necessidade de políticas públicas para esse segmento. Através de informações e números contundentes, a vereadora Aimée Carvalho ( PSB), durante a reunião plenária na Câmara do Recife, nesta segunda-feira (15), traçou o panorama atual do envelhecimento da humanidade. “Pela primeira vez na história, há mais avós no mundo do que netos”, afirmou. A parlamentar representa a Casa no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
O incêndio que vem destruindo a Catedral de Notre-Dame, em Paris, nesta segunda-feira (15), foi lamentado pelo vereador André Régis (PSDB), durante a reunião plenária na Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (15). A causa do incêndio ainda é desconhecida e não se sabe se há feridos no local. “A Catedral é um dos monumentos mais importantes da França, visitada por turistas do mundo inteiro. É um patrimônio universal”.
O vereador Ricardo Cruz (PPS) dirigiu-se à tribuna na tarde desta segunda-feira (15) para repercutir o encontro com o secretário Municipal de Educação, Bernardo Juarez D’Almeida, sobre robótica. O parlamentar fez elogios à pasta e ao prefeito Geraldo Julio. “Quero agradecer ao secretário pela oportunidade de conversarmos sobre o assunto. É um programa muito bom, pois já vencemos em olimpíadas brasileiras e ficamos na frente de vários países”.
O líder da Oposição na Câmara Municipal do Recife, vereador Renato Antunes (PSC), realizou audiência pública para debater o tema “A situação da merenda nas escolas municipais do Recife”, na manhã desta segunda-feira (15). “Temos andado nas escolas e notamos que a quantidade e a qualidade da alimentação fornecida aos alunos destoam do que a Prefeitura do Recife mostra na propaganda institucional. Por isso, nada melhor do que convocar uma audiência pública, principalmente para ouvir o que gestão tem a mostrar. A responsabilidade do Poder Executivo é executar e a minha, como representante do Legislativo, é de fiscalizar”, explicou o vereador.
A passagem dos trinta anos da instalação da Comissão que elaborou a Lei Orgânica do Recife recebeu especial homenagem na Câmara Municipal. Em 1989, por determinação do artigo 29 da Constituição Federal, promulgada em 1988, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros elaborassem suas leis orgânicas, o equivalente às suas constituições. No Recife, trinta e seis vereadores fizeram parte da Câmara Constituinte da Cidade, presidida à época pelo então vereador José Neves, e como relator, o também então vereador Gustavo Krause.
Apesar de a Prefeitura do Recife ter instalado placas divulgando a intenção de construir os habitacionais Encanta Moça 1 e 2, no terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco, no Pina, o vereador André Régis (PSDB) tem outra ideia para a área. Ele tem uma proposta de construir no local, que tem cerca de 21 hectares (o equivalente a 21 campos de futebol), um conjunto residencial, um parque urbano, um centro de convenções (ou torres residenciais e comerciais) e um complexo educacional e esportivo. A sugestão foi apresentada em audiência pública na manhã desta sexta-feira (12), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
Discussão transversal a todos os capítulos do projeto de lei do Plano Diretor do Recife, a deficiência da Mobilidade e da Acessibilidade Urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal. “São dois temas muito importantes para a cidade. O Recife está praticamente travado quando se fala de trânsito e, além disso, não temos uma segurança para quem anda de bicicletas. Já o segundo assunto também precisa de discussão, pois os prédios públicos são inacessíveis aos portadores de necessidades especiais. As ruas e calçadas não oferecem boas condições para os cadeirantes se deslocarem”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Recife do Dia da Convenção Nacional de Igrejas Missionárias Rompendo em Fé, comemorado anualmente na segunda quinta-feira do mês de abril de cada ano. “Conforme a Lei nº 17.785/2012, a partir dessa quinta-feira (11) até o dia 13, acontecerá a Convenção da Igreja Missionária Rompendo em Fé, incluído no calendário Oficial do município através de meu projeto”, disse em reunião plenária da tarde dessa quarta-feira (10).
Câmara Municipal do Recife