Convidar os parlamentares da Câmara Municipal e a população do Recife para o evento católico Evangelizar é Preciso, que acontece a partir das 12h do próximo sábado (30), na Praia do Pina. Foi com esse objetivo que o vereador Aerto Luna (sem partido) subiu à tribuna da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária desta quarta-feira (27). Neste ano, a festividade traz o tema “As Muralhas Vão Cair” e o lema “Coragem! É o Senhor Teu Deus que Marcha à Tua Frente”.
O vereador Ricardo Cruz (PPS) sugeriu que o Hospital Veterinário Municipal tenha em sua denominação o nome do secretário-executivo dos Direitos dos Animais do Recife (Seda), Robson Melo, recentemente falecido. “Ele fez muito pelo hospital e foi um lutador incansável pela causa animal”. No entanto, a Prefeitura deu entrada, na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife, ao projeto de lei do Executivo número 02/2019, justamente incluindo o nome do secretário ao do hospital. Pelo projeto do Executivo será denominado o Hospital Veterinário do Recife, localizado no bairro do Cordeiro, como Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo.
O golpe que deu início à Ditadura Militar de 1964-1985 completa 55 anos no próximo domingo (31). No início desta semana, a Presidência da República comunicou uma determinação dada ao Ministério da Defesa para que fossem realizadas as “comemorações devidas.” Na Câmara do Recife, o assunto foi repercutido nesta quarta-feira (27) pelo vereador Jayme Asfora (sem partido). Na tribuna da Casa, ele repudiou a decisão do presidente Jair Bolsonaro.
A suspensão da demolição dos armazéns do Cais José Estelita, creditada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) aos movimentos sociais, especialmente ao Ocupe Estelita, foi comemorada. A liminar concedida pelo Ministério Público paralisou as obras no local. O terreno de 100 mil metros quadrados foi leiloado pela Rede Ferroviária Federal para a iniciativa privada, e hoje é gerido pelo Consórcio Novo Recife. Desde 2012 o movimento luta para que o local se transforme em um parque verde. “É graças à pressão dos movimentos sociais que o projeto vem sendo alterado, mas ainda não está compatível com os anseios da sociedade”. Ele disse na tarde desta terça-feira (27), na Câmara do Recife, que a demolição foi iniciada sem ter alvará, e que o Ministério Público entendeu que deveria ser paralisada.
Com 38 anos de atuação, a Rádio Recife FM recebeu homenagens do vereador Aerto Luna (sem partido) pela passagem do aniversário e atuação na cidade. A Rádio foi fundada em 23 de março de 1981 e ao longo desses anos se destaca pela diversificação de conteúdo regional e em especial da valorização da música nacional e internacional.
“Faço a abertura deste discurso em homenagem a um ilustre teatrólogo nascido no Recife, porque hoje é o Dia Mundial do Teatro. E o teatro é um motivo de orgulho para todo o recifense”. Foi celebrando a memória de Nelson Rodrigues, considerado o maior teatrólogo da história do Brasil e ao Dia Mundial do Teatro, comemorado nesta quarta-feira (27), que o vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Casa. O parlamentar aproveitou para cobrar à Prefeitura algumas obras paradas na cidade, como a do Teatro do Parque.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para repercutir uma reunião que teve com o secretário de Educação, Bernardo D’Almeida. Na conversa, foram esclarecidas demandas sobre a conclusão da Escola do Córrego do Euclides, bem como pela conclusão da climatização de algumas escolas no Alto José do Pinho e do Córrego no Jenipapo.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (27), na sede do Poder Legislativo, para discutir pareceres a 12 projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo aprovou dez dessas matérias. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 20/2019, que busca obrigar a instalação de placas biográficas e explicativas em unidades municipais de ensino e saúde a respeito da denominação dada a elas.
Diante das numerosas queixas que o seu gabinete recebeu de pessoas insatisfeitas com o aumento, deste ano, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o vereador Jayme Asfora (sem partido) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (27) para discutir os critérios de majoração desses tributos em índices superiores à inflação. Os reajustes anuais da Prefeitura do Recife são baseados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em torno de 4.55% no período mas, de acordo com o vereador, houve aumento de até 33.5%. “São dezenas de casos de reajuste nesse padrão e as pessoas estão indignadas. Alguns contribuintes nos telefonaram pedindo orientação porque querem judicializar o aumento. Nós entendemos que os princípios básicos do Direito Tributário foram descumpridos”, afirmou Asfora. A audiência pública foi realizada em conjunto com o vereador Samuel Salazar (PRTB).
O vereador Antônio Luiz Neto (PTB) reclamou dos vetos do Executivo aos projetos de lei produzidos pela Câmara do Recife, por conterem argumentação frágil como “proposta com pouco conteúdo”. Citou que cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Nova Iorque, Londres entre outras possuem leis semelhantes a uma proposta, que foi vetada, e que obrigava instituições de saúde a colocar telefones de órgãos de defesa dos consumidores em local visível. “Prefeito atual e antecessores vetam parcialmente ou totalmente propostas do Legislativo, deixando a cidade para trás, porque leis importantes deixam de viger”.
Câmara Municipal do Recife