O atraso na construção da UPA Especialidades (UPA-E) da avenida Dois Rios, no Ibura, levou o vereador Rinaldo Junior (PRB) à tribuna da Câmara do Recife, nesta terça-feira (26). Ao plenário, ele disse ter participado de uma ação com moradores do local no último sábado (23) para lembrar a passagem de seis anos, desde que a Prefeitura anunciou o terreno onde se localizaria a unidade de saúde.
A Câmara do Recife recebeu a visita de um grupo de cerca de 30 alunos do Colégio da Imaculada Conceição, localizado no Barro, na tarde desta terça-feira (26). Recepcionados pelo vereador André Régis (PSDB), os estudantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo municipal e tiraram dúvidas sobre temas de política, direitos e políticas públicas.
Estes dados são alarmantes: três em cada 10 assassinatos de mulheres, em Pernambuco, são motivados pela condição de gênero. No ano passado, das 228 mulheres mortas, 75 ocorrências foram consideradas feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. As informações, da Secretaria de Defesa Social (SDS), servem para justificar a criação da Semana Municipal de Combate ao Femicídio, a ser comemorado anualmente, por força da Lei Municipal nº 18.477/18. Para dar visibilidade a essa legislação, criada a partir de um projeto de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal. “É um importante espaço para tratarmos de um tema cuja denominação é algo recente na nossa língua, porém se constitui uma prática antiga na nossa coletividade”, afirmou.
Na manhã desta terça-feira (26), 57 alunos do Colégio da Imaculada Conceição marcaram presença no plenário da Casa de José Mariano para conhecer o funcionamento da Câmara e saber em detalhes como é o trabalho desenvolvido por um parlamentar. O vereador João da Costa (PT) recepcionou os estudantes do nono ano do ensino fundamental.
Para esclarecer a população recifense e mobilizá-la, através da Câmara Municipal, o vereador João da Costa (PT) promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira (25) com objetivo de debater a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. O plenarinho do Legislativo Municipal ficou lotado e o evento foi marcado pela participação. “A Câmara trata de questões municipais, mas também devemos abordar os temas do dia a dia das pessoas que moram nesta cidade. Essa é uma casa política e precisa se posicionar com relação a uma proposta que vai atingir a vida de todos os cidadãos. A nova Previdência Social, que está tramitando no Congresso Nacional, afetará a vida de todos os brasileiros nos próximos anos”, afirmou.
Quarenta e nove estudantes do oitavo ano do Colégio da Imaculada Conceição estiveram presentes no plenário, na manhã desta segunda-feira (25), para visitar as instalações da Câmara Municipal do Recife e entender o trabalho desenvolvido pelos vereadores e vereadoras . Aerto Luna (sem partido) fez questão de receber os estudantes e tirou todas as dúvidas.
Em virtude do falecimento do secretário-executivo dos Direitos dos Animais do Recife, Robson Melo, a Câmara Municipal suspendeu a reunião ordinária desta segunda-feira (25), marcada para às 15h no plenário da Casa. “É com profundo pesar que recebemos a notícia dessa morte prematura. Neste momento de dor, prestamos nossa solidariedade aos amigos e à família enlutada”, lamentou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
Numa iniciativa de três setores – Serviço de Saúde; de Psicossocial e da Assessoria de Relações Públicas – a Câmara Municipal do Recife realizou, nesta sexta-feira (22), uma ação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido este mês (8), que contou com palestras e prestação de serviços. As atividades, voltadas para as e todas as cidadãs que circularam pela sede do Legislativo Municipal, ocorreram durante toda a manhã. Foi um trabalho preventivo e de conscientização.
Para discutir a revisão da lei 17.959/2014, que exige diploma de nível superior para Conselheiro Tutelar, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) realizou audiência pública com representantes dos conselheiros, Prefeitura e vereadores. Ao todo são 40 conselheiros tutelares, abrangendo as seis RPAs, com salários de R$ 3.500,00, e mandatos de quatro anos, renováveis por mais quatro. Eles são escolhidos através de prova, indicação do Comdica, após a prova, e eleição pela comunidade. O quarto requisito, a partir de outubro deste ano, é a exigência de diploma em nível superior.
A primeira das seis audiências públicas sobre o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que institui o Plano Diretor do Município do Recife, ocorreu na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (21), para discutir “A Política de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial”. Esse tema foi escolhido porque corresponde ao primeiro abordado durante a Conferência da Cidade, na época da elaboração da peça legislativa. “Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o recifense sobre o que ele pensa do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com a cidade”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), que preside a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor.
Câmara Municipal do Recife