No primeiro dia da volta dos trabalhos legislativos na Câmara Do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), analisou cinco projetos de lei e um projeto de resolução. Além do presidente, estiveram presentes os parlamentares Eriberto Rafael (PTC) e Almir Fernando (PCdoB).
O vereador Wanderson Florêncio (PSC) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (05) para comemorar a transformação do Centro Esportivo Santos Dumont em um parque urbano. Localizado em Boa Viagem, o lugar vai contar com espaço gastronômico, recreação infantil e programações culturais.
Eles são responsáveis pela identificação humana em vários momentos, como o nascimento, registro civil e a morte. Os papiloscopistas – profissionais que trabalham com a representação facial e com as papilas dérmicas, ou seja, as impressões digitais – foram lembrados na tarde desta segunda-feira (5) na Câmara do Recife pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). Ele fez um discurso em homenagem à categoria e apresentou, na ocasião, um projeto de lei que visa tornar o dia 5 de Fevereiro o Dia Municipal do Perito Papiloscopista.
Para corresponder aos propósitos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o primeiro projeto de lei que tramitará no colegiado não poderia ser mais emblemático do que o de número 70/2017, de autoria do Poder Executivo. Ele propõe a criação do Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, na Prefeitura do Recife, que vai originar cargos efetivos cujos preenchimentos serão feitos exclusivamente por mulheres.
Com a presença do prefeito Geraldo Julio e de cinco secretários municipais, a Câmara Municipal do Recife realizou a reunião solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 10h30. A condução da solenidade foi realizada pelo presidente da Casa de José Mariano, o vereador Eduardo Marques (PSB).
Num discurso que durou 25 minutos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, apresentou a mensagem e o plano de governo na reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica. “Quero compartilhar um sentimento que surge da avaliação contida nesta mensagem: do dever cumprido, com esforço e dedicação, para superar os desafios do ano que passou”. O povo brasileiro, lembrou o prefeito, enfrenta a mais dura crise financeira e é exatamente nesse momento de desemprego e perda de renda, que as famílias mais precisam do serviço público. “Em 2017, a rede municipal de ensino recebeu mais de seis mil alunos das escolas particulares. A perda de planos de saúde levou cerca de 50 mil pessoas ao SUS, nos últimos dois anos. As ações de promoção da cidadania e garantia de direitos precisaram ser mantidas e reforçadas. O papel do poder público para manter o estímulo a atividades geradoras de emprego e renda precisou ser ampliado”.
Com o encerramento do recesso parlamentar, foi instalada nesta quinta-feira (1) a 2ª Sessão da 17ª Legislatura (2017-2020) da Câmara do Recife. No plenário da Casa de José Mariano, o evento reuniu membros dos Poderes Executivo e Legislativo – e contou com discursos do prefeito e dos líderes das bancadas de oposição e de governo. Líder da oposição, o vereador Rinaldo Júnior (PRB) falou sobre as perspectivas da bancada para 2018.
Durante a reunião solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, na manhã de hoje (1), o vereador Eriberto Rafael (PTC) enfatizou a importância de assumir a liderança do governo na Casa de José Mariano. O parlamentar citou como essencial o diálogo com a população, o poder público e os colegas da Casa. “Aprendi que assim é feita a política e é nesta perspectiva que continuaremos nosso trabalho este ano, agora assumindo também o desafio da liderança do governo. Não posso deixar de parabenizar a vereadora Aline Mariano (PMDB) ao longo do último ano como líder do governo”, destacou o parlamentar.
As companhias aéreas cobram taxas para o despacho de malas, cumprindo uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que vale para voos domésticos e internacionais. E para possibilitar ao consumidor o direito de saber antecipadamente o peso a que irá transportar antes de chegar ao aeroporto, o vereador Eriberto Rafael (PTC) apresentou o PLO 381/2017 que obriga alojamentos, hotéis, pousadas e estabelecimentos similares a disponibilizar gratuitamente balança em perfeito funcionamento para hóspedes pesarem suas bagagens.
O projeto de lei 281/17 de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), que tramita na Câmara, inclui a Semana Municipal de Combate à Esclerose Múltipla no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. “Com a função de conscientizar e alertar a sociedade estamos criando a Semana Municipal de Combate à Esclerose Múltipla, que acontecerá sempre na semana do dia 30 de agosto", explicou o parlamentar.
Câmara Municipal do Recife