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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de dirigir-se à tribuna durante a reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife para elogiar dois projetos de lei do Executivo (PLE) votados e aprovados na Casa, na manhã desta terça-feira (22). Um trata-se do Porto Lilás (PLE número 38/2022) e a segunda matéria aborda a questão da redução do imposto ISS para o setor de eventos (PLE número 44/2022).

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (21), através de videoconferência, em que foram analisados e aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE). Dentre eles, dois concedem a redução temporária de impostos para o setor de eventos e ITBI, considerando os impactos causados pela pandemia. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).

Numa reunião realizada em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou um conjunto de quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de um projeto de Decreto Legislativo (PDL), o de número 58/2022. As principais matérias aprovadas, que foram os quatro projetos de lei do Executivo (PLE), tratam da composição do Conselho Municipal de Esportes do Recife; de orientações para a alíquotas de impostos municipais e da adequação de legislação financeira. Realizada por meio virtual, a reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (Podemos).

Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (21), o vereador Zé Neto (PROS) ocupou a tribuna e ressaltou vários eventos ocorridos na cidade nos últimos dias: O Festival REC'n'Play, no bairro do Recife Antigo e ações como o Recife Cuida, Praia Limpa e Recife Limpa. “Quero compartilhar com todas e todos o sucesso do maior festival de tecnologia e inovação do Brasil, o REC'n'Play, que aconteceu na semana passada”.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (21), por meio de videoconferência, para distribuir sete projetos de lei, além de analisar quatro proposições que receberam pareceres pela aprovação. Estiveram acompanhando o encontro, a presidente da colegiado, vereadora Michele Collins (PP), Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).

As emendas apresentadas pelo seu mandato ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, foram o tema do discurso da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (21). A parlamentar disse que durante a votação da lei orçamentária foram aprovadas quatro emendas de sua autoria: uma que pode dar uma contribuição para a arborização do Recife e ajudar no enfrentamento às mudanças climáticas; outras duas na área de cultura, beneficiando as artes cênicas e uma quarta que favorece a profissionalização de pessoas transgênero.

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu e aprovou o requerimento de número 11.527/2022, de sua autoria, que dirige indicação ao prefeito João Campos, para reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público número 001/2019, da Secretaria de Saúde, para o cargo de cirurgião dentista. “Nossa proposta é a da meritocracia, para que o servidor público seja contratado a partir de aprovação em concurso”, disse.

Depois de terem sido amplamente debatidas na Comissão de Finanças e Orçamento e recebido centenas de emendas dos vereadores, que modificaram de forma significativa os textos originais, as principais leis orçamentárias do município foram aprovadas por unanimidade em primeira e segunda votações pela Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (21). O projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022 dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023; e o PLE número 37/2022 propõe a revisão do Plano Plurianual (PPA), válido para o quadriênio 2022-2025.

A lei municipal de número 18.948/2022, que institui a Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura, celebrada na segunda semana do mês de novembro, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante), foi tema do seu discurso na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta segunda-feira (21). O parlamentar detalhou que os esportes radicais são importantes para a saúde por liberar substâncias que fazem bem ao ser humano.

A vereadora Dani Portela (PSOL) fez questão de discutir suas emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e citou o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro. Os assuntos foram abordados durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (21).