Cida Pedrosa debate as emendas que apresentou ao projeto da LOA

As emendas apresentadas pelo seu mandato ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, foram o tema do discurso da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (21). A parlamentar disse que durante a votação da lei orçamentária foram aprovadas quatro emendas de sua autoria: uma que pode dar uma contribuição para a arborização do Recife e ajudar no enfrentamento às mudanças climáticas; outras duas na área de cultura, beneficiando as artes cênicas e uma quarta que favorece a profissionalização de pessoas transgênero.

Ao falar da emenda que contribuirá com a arborização da cidade e suas contribuições para o enfrentamento climático, Cida Pedrosa contextualizou: “Terminamos a Cúpula do Clima COP 27, em que o mundo inteiro parou para refletir como resolver a emergência que não tem a ver só com as calotas polares e com países distantes, mas com o Recife, por exemplo, que é a 12ª cidade do mundo mais sujeita às mudanças climáticas. Tanto que o Recife tem decreto de emergência climática assinada pelo então prefeito Geraldo Julio”.

A emenda da vereadora destina um valor, na ordem de R$ 70 mil, para a Secretaria de Meio Ambiente, fazer a produção de mudas de árvores. “É um valor pequeno, mas significativo, para o nosso mandato. O que as mudas têm a ver com a emergência climática? Tudo. É o verde quem capta gás carbônico e diminui o impacto do clima. Há estudos comprovando que o Recife, em 50 anos, poderá ter 60% do seu território alagado, pois estamos a dois metros abaixo do nível do mar”.

Sobre as emendas apresentadas à LOA, para a área de cultura, Cida Pedrosa lembrou que aprovou duas que, juntas, totalizam R$ 120 mil para serem investidas nas artes cênicas, no Recife. Uma dessa, de R$ 90 mil, se destina a manutenção dos teatros. “Há cerca de 30 anos o Recife não ganha uma nova casa de espetáculos e os artistas não têm sequer um lugar para ensaios”, argumentou. A segunda, na área de cultura, que prevê um investimento de R$ 30 mil, é uma emenda coletiva que ela divide a autoria com a vereadora Dani Portela e o vereador Ivan Moraes (ambos do PSOL). “Esses R$ 30 mil, inicialmente, seriam destinados exclusivamente ao Teatro do Parque, mas uma subemenda modificou o texto sobre essa destinação”.

A quarta emenda vai ajudar na profissionalização das mulheres e homens trans. “Foi também uma emenda coletiva, que apresentei com as vereadoras Liana Cirne (PT), Dani Portela e com o vereador Ivan Moraes”. Ela argumentou que uma mulher ou um homem trans vive em média 39 anos. “Por quê? Pela exposição direta à violência permanente, imposta. Muitas vezes, a essas pessoas, só resta a prostituição como profissão. A venda do corpo não deve ser a única oportunidade para as pessoas. Por isso, é preciso enfrentar essa chaga, profissionalizar e garantir vaga de emprego para elas no setor público”.

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Em 21.11.2022.