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Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.
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Presidente da Câmara recebe o cônsul geral do Japão no Recife
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Três meses depois de o escritório do Japão no Recife ter reconquistado o status de consulado geral, o cônsul Jiro Maruhashi realizou uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), na manhã desta quarta-feira, 2. “Este é um ano importante para a comunidade japonesa, pois completa 110 da imigração para o Brasil”, disse o representante diplomático. Ele acrescentou que também está indo ao encontro de diversas autoridades em Pernambuco para reafirmar as ligações com o Estado, uma vez que o consulado ganhou nova abrangência em janeiro.
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Projeto de lei estimula criação de política de fomento à economia solidária
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A adoção de uma política de fomento à Economia Solidária no município do Recife é o que propõe o projeto de lei 246/2015, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), que está aguardando o prazo regimental de emendas nas comissões de Legislação e Justiça; e de Desenvolvimento Econômico. “Uma das finalidades é promover o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas solidárias, de forma a articulá-los ao mercado e a redes associativistas e cooperativistas tornando suas atividades auto-sustentáveis, por meio de programas, projetos, incentivos e parcerias com Estado, o Município de Recife, Sociedade Civil e a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas em Lei”, justificou o vereador.
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Aprovada Lei Orçamentária Anual para 2018
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A Prefeitura do Recife estima arrecadar em 2018 pouco mais de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão serão destinados a investimentos. Isso é o que prevê o Projeto de Lei do Executivo número 46/2017, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara foi aprovado na reunião plenária da tarde desta terça-feira, 21. A matéria recebeu emendas e sub emendas dos vereadores do Recife.
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Comissão de Finanças aprova três projetos do Executivo
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Três projetos de lei do Executivo foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara de Recife hoje, 23. Entre eles o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) destacou o PLE 63 que institui a Brigada Maria da Penha. Segundo ele, a proposta é integrar em todas as frentes no âmbito da Prefeitura, a rede municipal incluindo Guarda, escolas e outros equipamentos. “É da maior importância integrar toda a rede no combate à violência contra as mulheres. É necessário fazer esse enfrentamento”. Participaram da reuni]ao os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Aerto Luna (PRP).
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Eurico Freire ressalta importância de projeto
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Os impactos das obras das concessionárias de serviços públicos no Recife já foram tema de audiência pública e reuniões na Câmara e o vereador Eurico Freire (rede) fez questão de lembrar hoje, 6, a importância do assunto para a cidade. “Após as discussões, um comitê foi criado para gerir essas questões e um encaminhamento posterior foi o de criar um projeto de lei, mas entendeu-se que o Executivo precisaria encaminhar a matéria para esta Casa”.
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Ana Lúcia questiona funcionamento do COMDICA
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A presidente da Comissão de Educação, vereadora Ana Lúcia (PRB), dirigiu-se à tribuna para alertar, na tarde desta segunda-feira, 20, sobre a não nomeação de representantes da Prefeitura para o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). “Gostaria de saber como a gestão irá pensar sobre as ações que monitorem os flagrantes de exploração sexual. Temos um Conselho parado e lembro que neste período de grandes festas as nossas crianças e adolescentes ficam mais ainda vulneráveis”.
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Câmara do Recife lembra Dia do Jovem
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O Dia do Jovem, celebrado anualmente no dia 13 de abril, foi lembrado nesta quarta-feira (12) pela Câmara do Recife. O Legislativo municipal aprovou um requerimento da vereadora Ana Lúcia (PRB) que concede voto de aplauso à data. Na mesma ocasião, a parlamentar subiu à tribuna da Casa para discutir o assunto.
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Projeto da LDO é aprovado
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Na tarde de hoje (12) foi aprovado na Câmara, em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A LDO bateu recorde de emendas apresentadas pelos vereadores. Foram 49 propostas. A matéria agora segue para sanção do Executivo.
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Ricardo Cruz pede efetivação de lei em favor dos animais
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O vereador Ricardo Cruz (PPS), que é ativista da causa animal, criticou durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira, 22, a não regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal na cidade do Recife. De acordo com parlamentar, muitos animais, em especial os de grande porte, sofrem sem assistência suficiente dos órgãos responsáveis.
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