Câmara Municipal do Recife

Reunião extraordinária aprova sete projetos do Executivo: Sete projetos de autoria do poder Executivo foram aprovados durante a Reunião Plenária Extraordinária realizada na tarde de hoje,10. A primeira matéria da pauta (PLE 49/2015), que obteve 22 votos dos parlamentares, tratou da criação do Programa de Melhoria Habitacional. O programa realizará melhorias de unidades habitacionais para promoção da Dignidade da Pessoa Humana e da Função Social da Cidade, às famílias de baixa renda cuja moradia necessite de melhorias de infraestrutura básica.
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Eurico Freire destaca Fórum Mundial de Educação: O Terceiro Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), ocorrerá de 26 a 29 deste mês, no Centro de Convenções do Estado. O assunto foi trazido à Casa de José Mariano pelo vereador Eurico Freire (PV), na tarde desta terça-feira, 19. Ele descreveu a programação do evento, destacando que pela primeira vez será realizado no Nordeste, e apresentando um voto de aplauso e congratulação à professora e pró-reitora de extensão do Instituto, Maria José Gonçalves de Melo, presidente da secretaria executiva do Fórum.
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Um dia municipal para combater drogas: Recife instituiu um dia especialmente para lembrar o combate às drogas, em todo 12 de agosto. Entrou para o calendário oficial por meio da lei 17.442/2008, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), e a partir daí todos os anos, diversas atividades são realizadas para chamar atenção da sociedade para o grave problema que é o uso de drogas. A reunião solene na Câmara do Recife foi solicitada pelo vereador Luiz Eustáquio , presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, cujo mandato tem sido voltado especialmente para o combate às drogas e recuperação de dependentes químicos. “Esse encontro tem por objetivo integrar diversas entidades de diferentes áreas sociais com órgãos governamentais, em particular o governo municipal. A mídia tem sido uma grande parceira e por isso a homenagem aos meios de comunicação”.
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Aline Mariano defende construção de habitacional no Pina: Na Câmara Municipal do Recife tem sido recorrente a discussão em torno da construção de um Parque Verde e de um habitacional no terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina. E na tarde desta terça-feira (21), durante reunião plenária, a vereadora Aline Mariano (PMDB) defendeu a realização de projetos emergentes que atendam as demandas mais importantes para a população.
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Câmara celebra data histórica da Reforma: Ao completar 500 anos de existência, uma data histórica, a Reforma Protestante, promovida por Martinho Lutero no século 16, recebeu especial homenagem na Câmara do Recife, proposta pelo vereador Gilberto Alves (PSD). Doze pastores, bispos, diáconos representando diversas igrejas evangélicas receberam uma placa comemorativa para marcar a passagem do evento que terá celebração mundial. “É com imensa alegria que a Casa de José Mariano em conformidade com várias nações e povos, celebra os 500 anos da Reforma Protestante, a se completar no dia 31 outubro”. (Veja no final do texto o perfil dos homenageados).
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Jurandir Liberal lembra manutenção dos morros: A manutenção dos morros no Recife foi debatida pelo vereador Jurandir Liberal (PT), na tarde desta segunda-feira,29. De acordo com o parlamentar, as gestões passadas tinham um trabalho de educação ambiental com as comunidades.
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Wanderson Florêncio parabeniza Dia do Rio Capibaribe: Celebrado no Estado de Pernambuco em 24 de novembro, o Dia do Rio Capibaribe foi o assunto enaltecido pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB) hoje (24). O Capibaribe tem cerca de 74 afluentes e banha 42 municípios pernambucanos, entre eles Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho,Limoeiro, Paudalho, São Lourenço da Mata e Recife. “Não poderíamos deixar de registrar o aniversário do nosso querido Capibaribe, nosso rio famoso, que deixa o Recife mais bonito e que corta os bairros desde a Várzea até o Bairro do Recife”.
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Plenário discute emendas ao PPA e a LOA: De todas as emendas dos vereadores ao Plano Plurianual (PPA), as que mais suscitaram discussão foram as de gênero, propostas por Michele Collins (PP). As vinte apresentadas por ela retiravam do texto do Plano a palavra gênero. A propostas foram intensamente debatidas no plenário da Câmara do Recife e no final a votação se deu em bloco da 1 a 17, e da 19 a 22. Apenas a emenda 18 que suprime a discussão de gênero das escolas foi votada sozinha. A ideologia de gênero continuará sendo objeto de discussão nas outras secretarias, incluindo a Secretaria da Mulher e a de Direitos Humanos, mas foi retirada da Secretaria de Educação.
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Comissão da Mulher recebe o primeiro projeto de lei: Para corresponder aos propósitos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o primeiro projeto de lei que tramitará no colegiado não poderia ser mais emblemático do que o de número 70/2017, de autoria do Poder Executivo. Ele propõe a criação do Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, na Prefeitura do Recife, que vai originar cargos efetivos cujos preenchimentos serão feitos exclusivamente por mulheres.
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Michele Collins quer responsabilizar construtoras por defeitos em habitacionais: Michele Collins (PP) defendeu na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei de autoria dela que obriga as empresas responsáveis pela construção de habitações populares a indenizar os moradores por defeitos e vícios na execução das obras. Quando uma casa é entregue com problemas, os moradores não sabem a quem recorrer e não têm outro lugar para ir.
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