Câmara Municipal do Recife

Vereadora cobra providências para evitar queda de árvores: A queda de um oitizeiro de 18 metros, no bairro do Espinheiro, na última sexta-feira, parou o trânsito da Zona Norte do Recife e danificou cinco automóveis estacionados em um supermercado. Na Câmara, durante a sessão plenária desta segunda-feira (19), a vereadora Aline Mariano (PSDB) solicitou à Comissão de Meio Ambiente da Casa um encontro com integrantes da CTTU e Emlurb. “Moradores têm dificuldades no atendimento da Emlurb. É importante essa reunião para que a gente possa cobrar das autoridades providências. Essas raízes já estavam fofas e a gente já percebe o ônus que isso tem causado para as calçadas, mas os moradores não podem tomar nenhuma iniciativa porque podem ser multados. Então cabe ao Poder Público e a Secretaria de Meio Ambiente tomar providências”.
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Carlos Gueiros lamenta entrega de obra sem inauguração: Após dois anos e sete meses de reforma, o posto de saúde Josué de Castro, no bairro do Ibura, foi aberto à população. A entrega da unidade foi celebrada pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião plenária desta quarta-feira, 30. Ele parabenizou a dedicação dos funcionários, mas criticou o prefeito por não ter feito a inauguração da obra.
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Vetos do Executivo são mantidos em plenário: Na sessão desta segunda-feira (3), sete vetos do Executivo foram colocados para votação. O líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT), pediu aos colegas pela manutenção dos vetos e todos foram acatados. Por 14 votos a 7, os parlamentares mantiveram as rejeições a três projetos do vereador Osmar Ricardo (PT), entre eles o que autoriza a prefeitura a instituir a coleta do óleo vegetal comestível junto com a coleta seletiva e o que obriga a instalação de lixeira nos ônibus do transporte coletivo de passageiros. Já a proposta que dispõe sobre a organização e implementação do Grêmio Livre Estudantil nas escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública recebeu veto parcial.
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Uma semana para Burle Marx: Um passeio pelas praças e jardins do Recife projetados por um dos mais importantes arquitetos paisagistas do século 20. A atividade que será realizada neste sábado, 28, faz parte da Semana Burle Marx, comemorada todo mês de agosto. A lei de autoria do vereador Luciano Siqueira (PC do B) tem como objetivo valorizar de forma permanente o patrimônio do paisagista que deixou como legado vários espaços verdes na cidade a exemplo da Praça da República e da Praça de Casa Forte.
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Estefano Menudo dá boas vindas ao prefeito: O vereador Estefano Menudo (PHS) desejou na tarde desta quarta-feira, 17, na Câmara o bom retorno a João da Costa, que estava em São Paulo em tratamento de saúde, ressaltando que foi mais uma vitória do prefeito. “Trago para esta Casa a esperança de execução de serviços a serem realizados na RPA 5. O povo da Mustardinha anseia pela pavimentação da rua Pio Muniz de Farias e suas transversais, viabilizadas pelo Prezeis e pela Cehab”.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Vereador quer proibir “pulseiras do sexo”: Elas são de silicone, coloridas e fazem o maior sucesso entre crianças e adolescentes. Mas o uso do que seria um simples adereço tem provocado polêmica em todo o País já que ele ficou conhecido como as “pulseiras do sexo”. As 11 cores possuem um significado especial que pode variar do abraço (cor amarela) ao sexo (cor preta) e vários casos de abusos sexuais e até de morte foram associados à “brincadeira”. Na Câmara do Recife, um projeto de lei em tramitação quer proibir o uso das pulseiras coloridas nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares. A iniciativa, do vereador Edmar de Oliveira (PHS), também já foi adotada por cidades como Manaus, Londrina e Rio de Janeiro.
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Parlamentar propõe criação de cadastro de imóveis do município: O vereador André Ferreira (PMDB) propôs a criação de um Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, com a finalidade de registrar todos os bens imobiliários, pertencentes ao Município do Recife. DE acordo com aproposta, o Executivo, encaminhará, semestralmente, ao Legislativo a relação de bens imobiliários, constantes do Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, informando as características imobiliárias, localização, seqüencial imobiliário municipal, metragem do imóvel e outros atributos dele; características físicas tais como o estado de habitabilidade em que se encontra o bem imóvel; características financeiras contendo o valor do bem imóvel e o valor do uso do bem; características jurídicas com o nome do usuário, os dados em que se funda algum tipo de contrato e seu tempo de uso e se há gravame ou algum ônus de direito real.
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Maré Malta homenageia instituição de ensino: Os 25 anos do Colégio Fazer Crescer foram celebrados na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira, 27, por iniciativa do vereador Maré Malta (PPS). A solenidade reuniu alunos e ex-alunos, pais, professores, diretores e parte do corpo administrativo da instituição e teve apresentações musicais dos estudantes. A fundadora Ruth Vitalino e a diretora Gláucia Lira receberam uma placa comemorativa pela passagem da data. "Homenagear o Fazer Crescer não é só uma grande honra como um grande prazer. Falar deste colégio é falar de amor. Dr. Urbano e D. Ruth Vitalino são os grandes protagonistas desta linda história de amor, que hoje estamos aqui comemorando", destacou o parlamentar.
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Comissões recebem informações da prefeitura sobre projeto: As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento receberam os esclarecimentos que esperavam para redigir os pareceres do projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Uma reunião conjunta das duas comissões foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, com três secretários municipais – Amir Schwartz, do Controle Urbano; Cláudio Ferreira, Jurídico e Henrique Leite, do Governo – além da diretora-presidente da Empresa de Urbanização do Recife, URB, Débora Mendes.
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