Câmara Municipal do Recife

Lavagem ecológica nos lava jatos: O Projeto de Lei 89/2015, de autoria do vereador Eurico Freire (PV), poderá modificar a forma de lavagem nos lava jatos do Recife. A iniciativa dispõe sobre a obrigatoriedade da “lavagem ecológica” (que utiliza produtos químicos biodegradáveis) em substituição ao uso de água. “Está incluído nesta proposta, todos os estabelecimentos comerciais que tenham por fim a limpeza automotiva, além dos estacionamentos e os postos de venda de combustíveis que explorarem a atividade de lavagem de veículos automotores”, destacou o parlamentar. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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Vereadora pede saída do presidente da Comissão federal de Direitos Humanos: A vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da âmara do Recife, pediu ontem o apoio e a assinatura dos colegas para um abaixo-assinado pedindo a saida do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Ela alegou que as câmaras legislativas são a instância mais próxima do povo e não poderia se furtar em apoiar iniciativas populares pedindo o afastamento daquele parlamentar. Segundo ela, o deputado já deu diversas demosntrações de não ter elementos para assumir a presidência de uma comissão de direitos humanos e minorias.
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Câmara homenageia Defensoria Pública: Representantes de comunidades não só do Recife, mas de várias cidades da Região Metropolitana, lotaram as galerias do plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião solene de homenagem à Defensoria Pública de Pernambuco, que comemora 15 anos de criação. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira, 23, e em clima de festa, eles abriram faixas que citavam o nome dos bairros onde moravam e saudavam a Defensoria. “Vocês, que vieram de longe, com dificuldade, para esta reunião, dão prova do carinho e da gratidão para com essa instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita à população sem condições financeiras de pagar as despesas de um advogado”, disse o vereador Jayme Asfora (PMDB), autor da homenagem.
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Vereadora comemora os 70 anos do HCP: Para comemorar os 70 anos do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), a vereadora Missionária Michele Collins (PP) realizou reunião solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 23. O HCP iniciou suas atividades em 9 de novembro de 1945 já com o objetivo de ser uma instituição de saúde de direito privado, sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública. “A Casa de José Mariano se reúne hoje para prestar justa homenagem a uma das mais destacadas instituições de saúde do Estado. A sua história teve início graças a um grupo de senhoras da alta sociedade pernambucana, que se reuniu num casarão localizado no bairro do Espinheiro. Na época, a ideia foi abraçada pela senhora Dília Henriques, que mobilizou outras senhoras para a causa”, ressaltou a vereadora.
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Parlamentar repercute declarações de Marina Silva: Uma matéria publicada no Blog do Jamildo, na última semana, a respeito de uma resposta que a ex-senadora Marina Silva deu ao marqueteiro do PT, João Santana, motivou o vereador Jadeval de Lima (PTN) a usar a tribuna do plenário, na tarde desta terça-feira, 15.
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Equipamentos para esporte e lazer adaptados nas escolas: Proporcionar a inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais com os demais colegas nas escolas da rede municipal de ensino, através da instalação de equipamentos para esporte e lazer adaptados. Este é o objetivo do projeto de lei do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Infelizmente não é difícil observar casos em que pessoas são excluídas do meio social em razão de necessidade de atendimento especial. Esse tipo de situação é inadmissível nos dias atuais”.
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Situação da OSR é debatida em audiência pública: Dois dias depois da nomeação do maestro Marlos Nobre para a regência da orquestra mais antiga do Brasil em atividade ininterrupta, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 20, para debater as dificuldades enfrentadas atualmente pela Orquestra Sinfônica do Recife (OSR). A iniciativa foi do vereador André Régis (PSDB) e lotou o plenarinho com músicos e outras pessoas ligadas a diversos movimentos artísticos. “Para se ter uma orquestra de referência é preciso, antes, que os seus componentes recebam salários dignos e tenham boas condições de trabalho. A adoção de um plano de cargos e salários é a necessidade mais urgente do grupo”, disse o vereador.
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Recife ocupa sexta colocação em investimento na educação no país: Pesquisa realizada pelo vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife, mostrou que a Prefeitura investe cerca de R$ 5.529,00 por ano por cada aluno da rede municipal, o equivalente a R$ 460,00 por mês. Com isso, a cidade ocupa a primeira posição entre as capitais do Norte e Nordeste e a sexta colocação no país. “Se a carga tributária da rede privada fosse menor, com esse dinheiro a criança da rede pública poderia estudar em escolas privadas de melhor qualidade. O que chama a atenção não é o volume de investimento, mas o retorno inexistente que o cidadão que paga impostos tem".
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Projeto de lei prevê atendimento de psicólogos aos alunos da rede municipal: Os alunos das escolas públicas municipais do Recife poderão ter assegurado o atendimento por psicólogos e assistentes sociais, caso seja aprovado o projeto de lei número 33/2013, de autoria do vereador Henrique Leite (PT). A matéria está cumprindo prazo regimental, em fase de análise e aguardando o recebimento de emendas, nas comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife. São quatro comissões: de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Higiene, Saúde e Bem estar Social; e na de Defesa dos Direitos Humanos.
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Osmar Ricardo repercute Audiência: Durante a Reunião Plenária de hoje, 26, o vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou a Audiência Pública, realizada pela manhã, que tratou das eleições dos conselhos tutelares do Recife. “Na manhã de hoje fizemos uma audiência e tratamos da lei federal 12.696, aprovada no Congresso, que unifica as eleições dos conselhos no âmbito do país. Foi um debate importante, onde mais de 10 presentes inscreveram-se, além de ONG’s, conselheiros e ex-conselheiros.”, disse.
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