Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto de Bônus de Desempenho Educacional

Valorizar os profissionais da educação com base no desempenho dos estudantes da educação básica. Esses são os principais objetivos do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), previsto em um projeto de lei de autoria da Prefeitura que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria foi analisada nesta quinta-feira pela Comissão de Legislação e Justiça. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou um parecer pela aprovação dado ao projeto pelo relator, o vereador Rinaldo Junior (PSB).

No texto de justificativa que acompanha a proposta, o prefeito João Campos (PSB) ressalta a função estratégica de mecanismos como o BDE. “A finalidade de estabelecer um bônus a ser pago com base em resultados é estimular o envolvimento de todos os interessados, possibilitando uma mudança de cultura dos servidores, gestores e das unidades que passam a focar em melhoria contínua, ampliando a visão tradicional voltada apenas para a execução de processos”.

De acordo com o projeto de lei do Executivo nº 14/2022, que traz a proposta do BDE, o montante total destinado às bonificações será estabelecido anualmente por decreto. O cálculo da bonificação individual do servidor premiado será feito com base no seu vencimento inicial de carreira referente ao mês de dezembro do ano anterior à divulgação dos resultados.

Além de Francismar, participaram da reunião os vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Samuel Salazar (MDB). Juntos, eles discutiram pareceres a outros oito projetos em tramitação, dos sete também receberam pareceres pela aprovação – todos acatados pelo colegiado.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 15.06.2022