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Presidente da Câmara Municipal do Recife visita a Emlurb
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), visitou na manhã de hoje (03) a sede da Emlurb, Empresa de Limpeza e Manutenção Urbana do Recife, no bairro do Derby. Ele foi recebido pelo diretor-presidente, Carlos Muniz. A reunião, iniciada às 10h, durou quase uma hora e serviu para ampliar o diálogo entre o Legislativo Municipal e o órgão da administração indireta, responsável por diversos serviços públicos como a limpeza das ruas, manutenção do sistema viário, das áreas verdes, da rede de drenagem, pavimentação e iluminação pública.
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Parlamentares repercutem reunião sobre Comdica
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Os vereadores Aline Mariano (PSDB), Luiz Eustáquio (PT) e Osmar Ricardo (PT) repercutiram na tarde desta terça-feira (18) a reunião que tiveram na sede da Prefeitura para tentar resolver a suspensão dos serviços do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
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Câmara aprova plano para instalar Pólo Jurídico do Recife
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Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (16) o Plano da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra e também a criação do Grupo Gestor. O projeto, de autoria do Executivo, irá definir e implementar o programa de intervenções necessárias para a instalação do Pólo Jurídico do Recife, na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. O Pólo irá concentrar na mesma área o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura e a Defensoria Pública. O projeto de lei precisa ainda de uma segunda aprovação para ser encaminhado ao Executivo.
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Inácio Neto homenageia Galo com selo dos Correios
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A três dias do seu desfile oficial, o Galo da Madrugada - considerado pelo Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior bloco carnavalesco do mundo – ganhou um selo da Empresa de Correios e Telégrafos, com sua imagem estampada. A confecção do selo personalizado partiu de uma encomenda do vereador Inácio Neto (PT) e a apresentação do material foi feita durante reunião solene ocorrida na manhã desta quarta-feira, 2 de março, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Alfredo Santana cobra fiscalização para evitar invasões
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O vereador Alfredo Santana (PRB) lamentou a situação dos moradores de comunidades do Recife, que sofrem com a falta de estrutura e chamou atenção para a necessidade de medidas urgentes. “O nome mudou. O que era chamado de favela, agora chamam de comunidade, mas elas não param de crescer. A cada dia aparece mais uma e isto deve ser evitado, porque até aluguel cobram para morar em uma área invadida”.
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Vereador realiza audiência pública para debater licenciamento ambiental
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O vereador Inácio Neto (PSB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 10, para debater as taxas cobradas pela Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura do Recife, para as empresas que precisam de licenças concedidas pelo Município. “O setor de autopeças é um dos que mais sofrem com esta cobrança”, disse o vereador em defesa dos empresários, que pretendem ser os primeiros do país a obter a concessão do selo verde do Sebrae, um indicativo de respeito ao meio ambiente.
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Vereadores convidam secretário de planejamento para discutir projetos
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Os projetos de lei 07/10 e 15/10 de autoria do chefe do Poder Executivo foram discutidos na manhã desta quarta-feira, 14, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. O primeiro altera a lei 17.521/2008 sobre a veiculação de anúncios e o ordenamento da publicidade no Recife. A proposta proíbe a instalação de anúncios nos imóveis especiais de proteção (IEP).
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Projeto valoriza artistas locais
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Está aguardando a sanção do Prefeito João da Costa (PT), o Projeto de Lei de autoria do vereador Marcos Menezes (DEM), que estabelece percentual de participação dos artistas pernambucanos nas contratações para festejos de época e eventos comemorativos. Caso sancionado ficará determinado nas contratações de shows musicais, no Recife, a destinação de 70% da verba disponível para os artistas pernambucanos e 30% para os artistas de fora do Estado.
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Novos casos de dengue preocupam vereadora
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O aumento do número de casos de dengue no Recife, divulgado esta semana, preocupa a vereadora Vera Lopes (PPS). Ela, que também é médica, informou que as emergências dos hospitais estão lotadas. Quatro mortes já teriam sido confirmadas e cinco crianças deram entrada no IMIP com sintomas de dengue hemorrágica. “As doenças estão chegando à cidade, porque o lixo está espalhado nas ruas e as pessoas não estão sendo orientadas. Os agentes devem levar às comunidades as medidas de precaução contra esta doença, que ainda vai aumentar. É essencial que a saúde municipal se manifeste em relação a esta epidemia”.
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Câmara discute Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Estados e municípios terão que aprovar até 2012 legislações que se ajustem à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde o ano passado. O ponto de partida da lei é a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor privado e consumidores sobre a redução na produção do lixo. Também prevê avanços na coleta seletiva e obriga as indústrias a recolher e reciclar produtos descartados. O tema foi discutido durante audiência pública na Câmara, na manhã desta quarta-feira, 01, por iniciativa do vereador Josenildo Sinésio (PT). “No caso do Recife não será uma política isolada mas integrada com a região metropolitana”, defendeu Josenildo, fundador do Parlamento Metropolitano.
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