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Solene destaca empresas amigas da sustentabilidade e dos animais
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“Identificar empresas, produtos e prestadores de serviços que, de alguma maneira, colaboram para promover a proteção e o bem-estar animal e ambiental”. Foi com este objetivo que a vereadora Goretti Queiroz (PSC) promoveu uma reunião solene em homenagem às Empresas Amigas da Sustentabilidade e dos Animais, na manhã desta terça-feira (03), no plenário da Câmara Municipal do Recife. A parlamentar entregou certificados para 45 instituições. A solenidade foi presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Hélio Guabiraba comemora sucesso de solenidade do Dia do Samba
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Na data que celebra o Dia Nacional do Samba, 2 de dezembro, a Câmara do Recife realizou – por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (sem partido) – uma homenagem àqueles que promovem o ritmo em Pernambuco e na capital. Após o evento, que distribuiu diplomas comemorativos a diversas personalidades, o parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (3) para comemorar o sucesso da solenidade.
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Fred Ferreira destaca realização de Campeonato Pernambucano de Duathlon
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O vereador Fred Ferreira (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (2) para destacar um evento esportivo que aconteceu neste fim de semana no Recife. O Campeonato Pernambucano de Duathlon reuniu cerca de 70 atletas no último sábado (30), na Via Mangue. A modalidade alia corrida e ciclismo em uma só competição.
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Ana Lúcia repercute sanção da lei municipal do kartódromo
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) anunciou que foi sancionada a lei 18.668, de 8 de dezembro de 2019, baseada no projeto de lei 212/2019, de sua autoria, que determina que todos os kartódromos do município do Recife tenham novas regras para funcionamento. “Essa lei foi apenas o primeiro passo. Sei que a legislação que acaba de ser criada precisará ser aprimorada, mas já é um grande começo. Ela vai evitar acidentes e garantir segurança para as pessoas que gostam de praticar kart amador”, afirmou, em reunião ordinária desta segunda-feira (9).
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Michele Collins comenta liberação de remédio à base de maconha
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A aprovação da regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base de maconha, decidida na manhã desta terça-feira (03) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi tema de um discurso da vereadora Michele Collins (PP) na Câmara do Recife, durante a reunião plenária. Na tribuna, a parlamentar ressaltou que o plantio e a comercialização da planta para uso recreativo continuam proibidas no Brasil.
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Reunião pública aborda políticas públicas à pessoa com deficiência e doença rara
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A Lei Federal nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. E cerca de 13 milhões de pessoas possuem doenças raras no Brasil, onde 539 mil indivíduos estão em Pernambuco, sendo em sua maioria crianças. Os assuntos foram abordados na manhã desta terça-feira (3), por meio de uma reunião pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP), cujo tema foi debater as políticas públicas e outras iniciativas destinadas à pessoa com deficiência e doença rara. Justamente no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro), o plenarinho ficou tomado por associações, mães e crianças com deficiência e doenças raras.
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Ivan Moraes discute emendas à Lei Orçamentária
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de discutir duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A de número 13 de autoria do vereador Carlos Gueiros, falecido esta semana, diminui de 15% para 10% a possibilidade de suplementação de verbas pelo Executivo. E a dele, de número 43, que mantém o percentual de 15%, mas exige que a PCR envie projeto de lei toda vez que mexer no orçamento, para ser aprovado pela Câmara do Recife. Ambas as emendas, sobre o mesmo assunto, limitam o valor do percentual de suplementação de verbas, mecanismo legal que dá à Prefeitura do Recife a possibilidade de movimentar as verbas de uma rubrica para outra. Na tarde desta terça-feira (26), a LOA foi aprovada, em primeira e segunda votações, no plenário da Câmara do Recife.
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Aerto Luna é indicado pelo PSB para 1ª vice-presidência da Câmara
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O vereador Aerto Luna (PSB) será o indicado pelo Partido Socialista Brasileiro para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara do Recife. O cargo era ocupado pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que faleceu no último domingo (24), aos 78 anos. Lamentando o vazio deixado pelo colega na Casa, Luna subiu à tribuna do plenário nesta quarta-feira (27) para tratar do assunto.
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Vereadora fala das emendas apresentadas à LOA e ao PPA e elogia relator
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A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), pela condução das discussões dos projetos de lei do Poder Executivo 25/2019 e 26/2019, que estabelecem as leis orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano. Rafael foi também relator dos dois projetos de lei. “O processo foi bem conduzido, bastante técnico. As discussões, marcadas pelo cuidado para com cada proposta. Inclusive, quero registrar que contamos com a presença de diversas técnicos da Prefeitura do Recife, nas reuniões, que vieram explicar os motivos de as emendas serem aceitas ou rejeitadas”, disse na reunião ordinária desta terça-feira (26).
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Jayme Asfora alerta sobre criação de cargos na PCR
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O Projeto de lei do Executivo, 35/2019 - que cria cargos públicos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde do Recife, institui a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades e altera dispositivos de leis municipais - foi aprovado em duas votações na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. A proposição obteve voto contrário do vereador Jayme Asfora (sem partido), para ele, "o Executivo cria cargos em um momento de crise e de cortes de gastos".
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