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Vereadora fala das emendas apresentadas à LOA e ao PPA e elogia relator
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A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), pela condução das discussões dos projetos de lei do Poder Executivo 25/2019 e 26/2019, que estabelecem as leis orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano. Rafael foi também relator dos dois projetos de lei. “O processo foi bem conduzido, bastante técnico. As discussões, marcadas pelo cuidado para com cada proposta. Inclusive, quero registrar que contamos com a presença de diversas técnicos da Prefeitura do Recife, nas reuniões, que vieram explicar os motivos de as emendas serem aceitas ou rejeitadas”, disse na reunião ordinária desta terça-feira (26).
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Jayme Asfora alerta sobre criação de cargos na PCR
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O Projeto de lei do Executivo, 35/2019 - que cria cargos públicos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde do Recife, institui a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades e altera dispositivos de leis municipais - foi aprovado em duas votações na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. A proposição obteve voto contrário do vereador Jayme Asfora (sem partido), para ele, "o Executivo cria cargos em um momento de crise e de cortes de gastos".
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Goretti Queiroz repercute audiência pública realizada em Brasília
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A vereadora Goretti Queiroz (PSC) repercutiu, na reunião ordinária desta quarta-feira (27), a audiência pública que participou na Comissão Especial de Direito dos Animais, da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o projeto de lei 1095/2019, que trata do aumento de penalidade para quem comete maus tratos a animais. “Com duração de quatro horas e meia, a audiência foi realizada terça-feira, sendo bastante proveitosa. Por essa razão, não pude comparecer às importantes votações realizadas terça-feira nesta Câmara Municipal do Recife sobre os projetos da leis orçamentárias para o próximo ano”, justificou-se.
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Ana Lúcia repercute campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
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“Pinte o mundo de laranja: geração igualdade contra o estupro!” É esse o tema dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha global que acontece anualmente entre os dias 25 de novembro a 10 de dezembro. A mobilização foi tema de um discurso proferido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de informações em braile nos ônibus
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira (02) para discutir projetos que se encontram em tramitação na Casa de José Mariano. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 137/2019, que visa tornar obrigatória a disponibilização de informações em braile no interior dos veículos de transporte coletivo que operam no município. A proposta é de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP).
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Ivan Moraes critica mudanças na Política Nacional de Atenção Básica
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A portaria que estabelece alterações na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), apresentada pelo Governo Federal no dia 12 deste mês, foi criticada pelo vereador Ivan Moraes (PSol) na reunião ordinária desta quarta-feira (27). “A atual medida substitui o sistema de pagamento universal por habitante por outro que passa a ser subordinado ao cadastramento de usuário ao sistema”, explicou o parlamentar. Pelo que ainda está vigente, os municípios recebem um piso fixo por habitante e um variável por metas que venham a ser cumpridas. “Esse sistema garantia autonomia aos municípios e premiava quem perseguia bons resultados”, disse.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de ferramenta de participação na Câmara
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Os pareceres a 16 projetos que tramitam na Câmara Municipal do Recife foram discutidos e votados pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa na tarde desta terça-feira (3). Ao final do debate, o vereador Aerto Luna (PSB), que preside o grupo, deu destaque à aprovação do projeto de resolução nº 35/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A matéria visa criar na Câmara o “Opine”, um mecanismo eletrônico de participação popular.
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Aline Mariano quer execução impositiva de emendas parlamentares no Recife
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Na tarde desta terça-feira (26), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Na tribuna, diversos parlamentares pediram destaque a emendas de sua autoria que haviam recebido pareceres pela rejeição – a exemplo da vereadora Aline Mariano (PP). Criticando a baixa receptividade das emendas, ela defendeu que o Recife adote um modelo impositivo para elas, o que tornaria obrigatória a execução de uma parcela do orçamento municipal conforme determinado pelos vereadores.
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Ana Lúcia argumenta por emendas ao PPA
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) pediu para debater sobre as emendas de números 06, 07, 08, e 09 de sua autoria, ao Plano Plurianual (PPA), além de pedir destaque na votação. Entre elas, a emenda que sugere que trabalhadores da limpeza urbana tenham valorização profissional, e que não aceitava o argumento do presidente da Comissão de Finanças, vereador Eriberto Rafael (PTC), de que esses trabalhadores são terceirizados. Mas ela insistiu, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife, que o terceirizado também precisa de valorização. O presidente da Comissão de Finanças argumentou que a emenda 6 trata de programas estruturais e não permite itens como valorização, porque há eixos de programas.
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Hélio Guabiraba reflete sobre falecimento de Carlos Gueiros
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O vereador Hélio Guabiraba (sem partido), refletiu sobre a falta que o vereador Carlos Gueiros está fazendo à Câmara do Recife e à cidade. Ele disse na tarde desta terça-feira (26), na Casa José Mariano, que todos vivem um grande luto, principalmente os parlamentares colegas dele. “Gueiros fez história na cidade e eu posso testemunhar isso através da sinceridade e da sua personalidade forte”.
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