Câmara Municipal do Recife

Reunião Pública presta homenagem ao povo palestino e em memória aos 70 anos da Nakba: Há 70 anos, a catástrofe (Nakba), decorrente da guerra árabe-israelense, abateu a Palestina e expulsou 800 mil pessoas de suas casas. Hoje, há mais de 5 milhões palestinas e palestinos refugiados pelo mundo, que lutam por justiça e condições para se estruturar e viver bem. Para debater sobre esse problema e elucidar a questão, o vereador Ivan Moraes (PSOL), em parceria com a Aliança Palestina- Recife, promoveu reunião pública na noite desta terça-feira (18).
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Benjamim da Saúde destaca revogação de diploma superior para conselheiro tutelar: O projeto de lei do Executivo número 06/2019 - que revoga a exigência de nível superior para a função de conselheiro tutelar do Recife - foi aprovado nesta quarta-feira (10) em primeira e segunda votação na Câmara Municipal. Antes das votações, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) se afirmou contrário à exigência do diploma, por entender que tal medida limita a participação de pessoas que podem contribuir, efetivamente, com os trabalhos nos Conselhos.
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Reajuste do IPTU e da taxa do lixo é tema de audiência pública: Diante das numerosas queixas que o seu gabinete recebeu de pessoas insatisfeitas com o aumento, deste ano, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o vereador Jayme Asfora (sem partido) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (27) para discutir os critérios de majoração desses tributos em índices superiores à inflação. Os reajustes anuais da Prefeitura do Recife são baseados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em torno de 4.55% no período mas, de acordo com o vereador, houve aumento de até 33.5%. “São dezenas de casos de reajuste nesse padrão e as pessoas estão indignadas. Alguns contribuintes nos telefonaram pedindo orientação porque querem judicializar o aumento. Nós entendemos que os princípios básicos do Direito Tributário foram descumpridos”, afirmou Asfora. A audiência pública foi realizada em conjunto com o vereador Samuel Salazar (PRTB).
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Rinaldo Junior diz que Frevo precisa de espaço: Dia 9 de fevereiro se comemora o Dia do Frevo, que já tem 112 anos, quando a palavra foi publicada pela primeira vez. O vereador Rinaldo Junior (PRB) ressaltou que teve o privilégio de realizar audiência pública para discutir o tema. Na ocasião, ele substituiu o vereador Ivan Moraes (PSOL), autor do requerimento para realização do encontro, mas que estava afastado por motivo de saúde.
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Lei faz ordenamento sobre nomes de ruas na Torre: Preocupado com a ordenação e a correção de nomes de ruas nos bairros, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) propôs projeto de lei, que foi aprovado e sancionado pelo Executivo, transformando-se na lei 18.192. Por esta lei, nomes de oito ruas no bairro da Torre foram corrigidos e oficializados. As ruas estão localizadas na comunidade da Vila santa Luzia.
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Ivan Moraes critica depoimentos do Ministro da Educação: A carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez, enviada às escolas para que estudantes cantassem o Hino Nacional, sendo filmadas para envio ao Ministério, gerou críticas contundentes do vereador Ivan Moraes ( PSOL), na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife. Ele afirmou que o titular da pasta vem cometendo uma sequência de erros e que, após a repercussão do assunto, pede desculpas. “Ninguém aguenta mais essa quantidade de equívocos e erros. Ele diz: ah! desculpa, não foi bem assim. Esse ministro já está a tempo demais no Ministério”.
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Mulheres Pro-ativas trazem crianças para a Câmara: Através de uma postagem no Instagran da Câmara Municipal do Recife, as professoras do Projeto Social Mulheres Pro-Ativas, que atende à comunidade Rio Azul, de Boa Viagem, viram que era possível trazer os alunos para conhecer a sede do Poder Legislativo Municipal. “A gente não teve dúvidas, entrou em contato com o vereador Aerto Luna (PRP), que tinha atendido às crianças da reportagem. Afinal, era importante que nós trouxéssemos as nossas crianças também”, disse a cabeleireira Cícera Moreira.
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Câmara debate crescimento da mortalidade materna no Recife: Através de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta terça-feira (13), audiência pública que debateu a mortalidade materna e a situação das maternidades públicas da capital pernambucana. “Foi um debate importante porque está havendo uma tendência de crescimento ascendente de casos desde 2001. Tivemos dois anos melhores, recentemente, entre 2016 e 2017, mas o problema persistiu em 2015 e a tendência é que este pico se repita em 2018”, afirmou. O plenarinho da Casa de José Mariano ficou lotado, pois a discussão atraiu pessoas da área de saúde, mães com crianças nos braços e representantes do movimento de direitos reprodutivos.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico é instalada na Câmara: A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife foi instalada na tarde desta quarta-feira (6), na Sala das Comissões, após a reunião plenária. Para o biênio 2019/2020, os vereadores Carlos Gueiros (PSB) e Chico Kiko (PP) foram reconduzidos à presidência e vice-presidência, respectivamente. Também integra o colegiado, como membro efetivo, o vereador João da Costa (PT), além de Benjamim da Saúde ( PATRI) e Rodrigo Coutinho (SD), que são suplentes.
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Câmara concede Título de Cidadão a agente de trânsito Edvan Barbosa Gomes: Nascido em Paulista, Edvan Barbosa Gomes é guarda civil do Recife há 26 anos. Há quase 12, tornou-se agente de trânsito no município – e ficou conhecido pela simpatia com que exerce seu trabalho no cruzamento da avenida Norte com a rua da Aurora. Na tarde desta sexta-feira (7), a capital fez um agradecimento pelas contribuições do agente concedendo-lhe o Título de Cidadão do Recife. A iniciativa da homenagem partiu do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
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