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Comissão de Finanças e Orçamento aprova quatro projetos de lei
Em reunião realizada no início da noite desta segunda-feira, 26, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou sete projetos de lei e aprovou quatro. Entre os aprovados está o de número 124/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que combate a poluição visual das ruas do Recife. Ele propõe modificar uma situação comum observada nas diversas vias da cidade como o emaranhado de fios que, além de prejudicar os aspectos paisagísticos da cidade, podem causar acidentes.
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CLJ e CFO discutem pareceres a projetos
As reuniões de duas comissões temáticas da Câmara do Recife foram palco de debates, nesta segunda-feira (19), sobre diversos projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, tanto a Comissão de Legislação e Justiça quanto a Comissão de Finanças e Orçamento promoveram encontros com seus membros nesta tarde.
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Romero Albuquerque destaca voto de repúdio a supermercado onde cachorro foi espancado e morto
Afirmando-se bastante triste com o espancamento e morte de um cachorro na unidade do Carrefour de Osasco, em São Paulo, o vereador Romero Albuquerque ( PP) elaborou um voto de repúdio ao supermercado - que foi aprovado no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5). Ele também ressaltou um projeto de sua autoria que suspende o alvará de funcionamento e as demais licenças dos estabelecimentos comerciais que praticarem maus- tratos a animais.
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Audiência Pública analisa emendas a LOA e ao PPA
Na Audiência promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25), para discussão pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Ricardo Jorge Vieira, fez considerações acerca da crise econômica, mas ressaltou que apesar disso o esforço de arrecadação da Prefeitura do Recife sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço), que pulou de R$ 799 milhões para R$ 846 milhões compensou eventuais perdas com outros impostos e repasses.
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Ivan Moraes presta homenagem a Marielle, “Nosso luto é verbo"
Um minuto de palmas ininterruptas marcou a homenagem prestada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), colega de partido da vereadora carioca assassinada no Rio de Janeiro, semana passada. O minuto de palmas de todos os presentes foi solicitado pelo parlamentar, pois ela não era do silêncio, mas do barulho. Para ele, o luto de todos nós é verbo: Marielle, presente. “Falo de minha companheira de militância, de uma mulher expoente, a quinta mais bem votada no Rio de Janeiro. Atenta, ela tinha 16 projetos de lei em um ano de mandato. Assassinada brutalmente, com características de execução”. Convocou a todos a comparecerem a um ato amanhã, às 16 horas, na Pracinha do Diario, e para uma reunião solene no próximo dia 21, às 9 horas da manhã, na Câmara de Recife contra a discriminação.
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Projeto propõe distribuição de kits para higiene bucal nas escolas
Kits populares para higiene bucal poderão distribuídos trimestralmente nas escolas e creches do Recife. Essa é a proposta do projeto de lei 03/2019, de autoria do vereador Marcos Di Bria (PSDC), em tramitação na Casa. “Durante o programa de higiene bucal, a ser realizado semestralmente, serão desenvolvidas atividades educativas sobre a escovação dos dentes, supervisionada por profissionais da área odontológica”, ressaltou o parlamentar.
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Luiz Eustáquio defende projeto de lei que dispõe sobre criação da Patrulha Ciclística
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) fez a defesa do projeto de lei Ordinária número 138/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística no âmbito da Guarda Municipal da Cidade do Recife. “Esse projeto aborda um tema muito importante a ser discutido na audiência pública, que realizaremos, na próxima sexta-feira (6), às 10h. Convido todos os vereadores para participar dos debates. Se a matéria for aprovada, será um grande feito da gestão municipal, assim como desta Casa Legislativa”, afirmou, na reunião plenária virtual desta segunda-feira (2), na Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Tadeu Calheiros comemora Dia Mundial da Amamentação
Na volta das atividades legislativas na Câmara do Recife nesta segunda-feira (2), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) lembrou, na reunião Ordinária, do Dia Mundial da Amamentação, que acontece todo dia 1º de agosto no mundo inteiro. O parlamentar contou, ainda, que participou in loco da volta às aulas da rede pública do Recife. "A gente vem desde o início do mandato lutando para que aconteça [a volta às aulas] dentro da máxima segurança possível, trazendo um ambiente seguro para professores, alunos e funcionários".
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Osmar Ricardo diz que servidores municipais podem fazer greve geral
O vereador Osmar Ricardo (PT) alertou que os servidores municipais podem decretar greve geral, por tempo indeterminado, caso não seja aberto um canal de debates com as categorias que compõem as administrações direta e indireta da Prefeitura do Recife. O parlamentar fez o discurso, com essa informação, na reunião plenária virtual desta segunda-feira (2), que marcou a reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Cida Pedrosa declara voto contra concessão de Medalha à primeira-dama
A Câmara do Recife rejeitou nesta terça-feira (5), por 16 votos a nove, o projeto de decreto legislativo nº 34/2022, que tinha como objetivo conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Durante a discussão, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) se pronunciou na tribuna contra a matéria que, de acordo com ela, serviria para enaltecer o projeto de poder do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O decreto legislativo foi proposto pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / / 2022 / 07