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Ivan Moraes defende liberdade nos cultos de matriz africana
O vereador Ivan Moraes (PSOL) comentou, durante a reunião plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (8), sobre uma manifestação formada por adeptos de religiões de matriz africana em frente ao Ministério Público de Pernambuco. Na ocasião, os manifestantes alertaram sobre um projeto de lei da deputada gaúcha Regina Becker (PDT) propondo a alteração do Código de Proteção aos Animais sancionado em 2003, revogando o parágrafo que prevê o pleno exercício das liberdades religiosas ao autorizar a sacralização de animais durante cultos e liturgias dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
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Após crise dos combustíveis, Rodrigo Coutinho pede restabelecimento de serviços
A crise do desabastecimento de combustíveis voltou a ser discutida na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (30). O assunto, que foi o principal tema de debate da Casa na última terça-feira (29), foi levado à tribuna pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD). O parlamentar se pronunciou para pediu ao poder público o restabelecimento de serviços essenciais no município.
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Renato Antunes lamenta falta de professor em escola
Segundo o vereador Renato Antunes (PSC), em discurso realizado na tribuna na tarde desta segunda-feira (29), a Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Cordeiro, está com problemas em relação à substituição de professores. “Desde o carnaval, segundo relatos dos pais, as crianças de 10 anos não têm aula porque a professora titular está de licença e não há reposição de profissional”.
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Câmara aprova, em primeira votação, projeto sobre identificação de taxistas
Garantir mais segurança aos passageiros e modernizar a identificação de permissionários e condutores do sistema municipal de táxis do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 368/2017, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), aprovado na Câmara do Recife em primeira votação nesta terça-feira (24). Durante a reunião plenária, a iniciativa foi defendida pelo parlamentar na tribuna da Casa de José Mariano.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor encerra ciclo de audiências públicas
No encerramento do ciclo de audiências públicas sobre o Plano Diretor do Recife, a Comissão de Revisão dessa legislação debateu os mecanismos de participação e acompanhamento na execução de políticas públicas no município. O tema foi: “O sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade”, o mesmo que está previsto nos artigos 185 a 198 do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano. “Daqui por diante, podemos dar o encaminhamento aos trabalhos, levando ao conhecimento de todos os vereadores o que foi discutido nas audiências públicas que realizamos. Assim, eles poderão embasar os anseios da população recifense através de emendas que podem alterar ou não o projeto que está tramitando na Casa de José Mariano”, disse o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Rodrigo Coutinho presta homenagem às Mulheres Pérolas Negras
Promovido pela Associação das Mulheres Plus Size de Pernambuco, o Prêmio Mulheres Pérolas Negras homenageou diversas personalidades femininas através do projeto As mil Faces de uma Plus. A homenagem a 41 mulheres foi prestada pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), em reunião solene na noite desta sexta-feira (5), no Plenário da Câmara do Recife. A solene foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (PRTB).
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Climatização do transporte público em debate na Câmara
Por iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), a Câmara do Recife discutiu nesta sexta-feira (15) a necessidade de climatização dos meios de transporte público de passageiros do município. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 360/2017, que visa obrigar a instalação de equipamentos de ar-condicionado nesses veículos. O debate aconteceu por meio de uma audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Projeto altera lei de licença paternidade
Os pais de sexo masculino já têm direito à licença paternidade no âmbito da administração municipal, no entanto, projeto de lei de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), em tramitação na Câmara do Recife, altera a lei 18.359 de 2017, passando a vigorar com o seguinte texto “os servidores públicos municipais fazem jus à licença-paternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com validade de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de nascimento ou adoção”.
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Rinaldo Júnior aborda saúde pública do Recife
“A maternidade Barros Lima tem um déficit de dez obstetras e na semana passada a emergência pediátrica ficou fechada durante 48h. O sofrimento da população contraria a propaganda da Prefeitura”, relatou o vereador Rinaldo Júnior (PRB) durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (25), ao falar sobre o funcionamento das unidades de saúde da capital pernambucana.
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CLJ decide sobre itinerário de linhas de ônibus para deficientes
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) solicitará à Procuradoria da Câmara Municipal do Recife um parecer para embasar a decisão do colegiado sobre o projeto de lei número 24/2017, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), desde que respeitado o itinerário da linha e as exigências do Código Nacional de Trânsito.
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