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Projetos de lei nomeiam e constituem ruas do bairro do Passarinho
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Localizado entre a BR-101 Norte e a Guabiraba, o bairro do Passarinho é um dos mais pobres do Recife, onde as palavras paz e esperança têm importância fundamental. Por isso, a vereadora Aline Mariano apresentou dois projetos de lei, na Câmara Municipal, que nomeiam e constituem as ruas conhecidas popularmente como Rua da Paz e Rua da Esperança como logradouro público. Ambas as matéria foram encaminhadas para a Legislação e Justiça, onde serão analisadas.
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Estudantes da Unicap são recebidos por Isabella de Roldão
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Após receber, ao longo do mês de setembro, turmas de estudantes de Direito de diversas escolas superiores de Pernambuco, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) recepcionou alunos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para explicar o funcionamento da Câmara Municipal do Recife e como ocorre a tramitação das matérias legislativas. O encontro, na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, ocorreu no plenário e contou com a presença de dezenas de estudantes da disciplina de Direito Constitucional. A vereadora e o diretor do Departamento Legislativo da Casa de José Mariano, Paulo Rogério do Nascimento, conversaram com eles por cerca de duas horas.
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Vereadores debatem pesquisa de intenção de voto
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Nesta terça-feira (23), o resultado da primeira pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura do Recife, divulgado pelo instituto Ibope na segunda-feira (22), foi um dos principais assuntos debatidos na Câmara Municipal. O tema foi levado à tribuna primeiramente pelo vereador Jurandir Liberal (PT), mas foi comentado também pelos vereadores Marco Aurélio (PRTB), Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Gilberto Alves (PSD).
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Projeto sugere critérios de manutenção em habitacionais
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Os grandes conjuntos habitacionais entregues pela Prefeitura do Recife, com o apoio dos governos Estadual e Federal, poderão receber medidas e obrigações para sua manutenção. De acordo o com projeto de lei do vereador Aderaldo Pinto (PSB) que está sob análise das comissões de Legislação e Justiça; e de Obras e Planejamento Urbano, procedimentos serão estabelecidos com o objetivo de prolongar a vida útil dos apartamentos e prédios.
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Vereadora critica ensino de gênero em escolas
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A inclusão do ensino sobre gênero nas escolas sugerido pelo Conselho Nacional de Educação, para constar na nova Base Nacional Comum Curricular foi criticada pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife. Ela classificou como golpe do Ministério da Educação a inclusão do ensino sobre gênero, uma vez que durante debates e consultas públicas mais de seis mil municípios e Estados do país, incluindo Recife, rejeitaram a questão. Embora o Ministério da Educação tenha feito consulta pública para elaborar Base Curricular e o documento tenha sido aprovado pelo Conselho Nacional, que o aprovou na sua forma original, sem o ensino de gênero, a entidade de classe achou por bem rediscutir o assunto e reinserir o ensino de gênero nas escolas.
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Maguari elogia obra em canal de Jardim São Paulo
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (20) para elogiar as obras realizadas pela Prefeitura do Recife no canal Guarulhos, localizado no bairro Jardim São Paulo, na capital. Em seu discurso, o parlamentar ainda solicitou ao poder Executivo a limpeza de diversos canais da localidade.
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Palestra educativa reúne revendedores de gás na Câmara Municipal
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Debater as formas de combate contra o comércio clandestino de GLP – mais conhecido como gás de cozinha – e os detalhes da lei municipal nº 18.134, aprovada neste ano pela Câmara do Recife e que estabelece normas de segurança para a locomoção e comércio de gás. Esses foram os objetivos de uma palestra educativa realizada nesta quinta-feira (1º), no plenarinho da Casa de José Mariano, para revendedores de gás da capital pernambucana. O encontro contou com representantes de sindicatos da área e com o presidente do Legislativo municipal, o vereador Vicente André Gomes (PSB).
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Secretaria de Saúde presta contas à Câmara do Recife
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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 4, para receber e analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro) da Secretaria de Saúde do Recife. “É de grande relevância que a sociedade tome conhecimento a respeito da prestação de contas da gestão municipal do Recife, pois a transparência municipal amplia o controle social da gestão pública e insere o cidadão recifense no processo participativo da política local”, comentou o presidente da comissão, vereador Rogério De Lucca (PSL). A audiência pública atende à determinação da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê a prestação de contas com demonstração de despesas com Saúde pelo Poder Executivo.
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Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara
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A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Vereadores questionam venda de imóveis do Executivo
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O Projeto de Lei do Executivo de número 40/ 2015, entrou em votação na reunião plenária desta segunda-feira, 14, mas a vereadora Isabella de Roldão (PDT) questionou o conteúdo e o regime de urgência da medida. Seguiu-se um debate sobre o assunto e Jurandir Liberal (PT) pediu que a Mesa Diretora retirasse a medida de pauta. O líder do Governo na Casa, Gilberto Alves (PTN), ressaltou que não via dificuldades em ter a votação adiada para uma maior análise dos parlamentares.
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