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Rinaldo Junior disse que projeto de lei é “transferência de renda”
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A aprovação do projeto de lei do executivo número 21/2021, que institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife, representa, na prática, “uma transferência de renda para quem mais precisa”, de acordo com o vereador Rinaldo Junior (PSB). Ele fez a comparação na reunião virtual Ordinária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (28), que votou os pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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2021
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06
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Cida Pedrosa comemora Dia do Orgulho LGBT e pede mais respeito
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No Dia Internacional do Orgulho LGBT a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ocupou a tribuna virtual da Câmara Municipal do Recife para dizer que hoje é “um dia de se afirmar os direitos e exigir respeito”. Ela informou que, antes de participar da reunião virtual Ordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (28), esteve num evento que reuniu representantes de organizações da sociedade civil do segmento LGBTQIA+ numa intervenção urbana no Centro do Recife.
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2021
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06
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Paulo Muniz reforça pedido para aplicação da “xepa” da vacina
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O vereador Paulo Muniz fez questão de discutir o requerimento nº 5737/2021, de sua autoria, dirigindo indicação ao secretário de Saúde do Recife a fim de que seja implementado um sistema de cadastro e convocação para a aplicação da “xepa” da vacina contra a covid-19. O assunto foi abordado nesta segunda-feira (28), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via internet.
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2021
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06
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Cida Pedrosa repercute três requerimentos de sua autoria
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Três votos de aplauso de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) foram debatidos pela autora, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (28), via internet. Os requerimentos parabenizam a enfermagem, Secretaria da Mulher e o site Domingo em Poesia.
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06
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei do Executivo
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Em reunião extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente analisou, votou e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) 28/2022. Ele tem como objetivo regulamentar a aplicação dos instrumentos urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e Sucedâneos, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar ° 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o novo Plano Diretor do Recife.
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2022
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07
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Por seus 33 anos, SINDSEPRE ganha homenagem da Câmara Municipal
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Fundado em 13 de julho de 1988, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta da Cidade do Recife (SINDSEPRE) foi alvo de uma homenagem da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º), no plenário do Poder Legislativo. A reunião solene, que celebrou os 33 anos da entidade, foi realizada por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT). O vereador Zé Neto (PROS) presidiu a cerimônia.
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2022
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07
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Comissão de Planejamento Urbano vota a favor de projeto que viabiliza desapropriação por hasta pública
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Prédios abandonados, sem moradia e comércio, em nome da especulação imobiliária. O Recife está mais perto de ganhar instrumentos para tratar desse problema, que assola grande parte das metrópoles brasileiras, com a tramitação do projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2022. A matéria teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º). Na ocasião, o grupo – que é presidido pelo vereador Zé Neto (PROS) – também votou favoravelmente ao novo projeto de locação social da Prefeitura, o Programa Bom de Morar.
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07
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Comissão de Direitos Humanos aprova três projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), realizou reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (1º), quando discutiu e aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE), que estão tramitando em regime de urgência na Câmara do Recife. Os três se relacionam com políticas sociais e proteção às pessoas que vivem em situação de rua. Nessa última reunião do colegiado, neste semestre, também foram distribuídos outros cinco projetos de lei Ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres.
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Notícias
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2022
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Igualdade Racial aprova projeto sobre política de atenção integral à população em situação de rua
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A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), aprovou parecer favorável ao projeto de lei do Executivo número 23/2022, que dispõe sobre a política municipal de atenção integral à população em situação de rua. A proposição recebeu 15 emendas elaboradas pelos parlamentares da Casa. O vereador Osmar Ricardo (PT) também participou da reunião extraordinária, na tarde desta quinta-feira (30),
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Câmara Municipal do Recife