Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (30) para analisar pareceres e distribuir projetos de lei para a avaliação dos relatores. Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da presidente do grupo, a professora Ana Lúcia (PRB), receberam parecer pela aprovação quatro projetos que se encontram em tramitação na Casa.
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Projeto prevê selo educativo em sacolas de hipermercados: Com o intuito de ampliar a educação para preservação do meio ambiente, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei que prevê a colocação do símbolo de lixo reciclável nas sacolas plásticas de hipermercados, supermercados e atacadistas. Antes mesmo de ser votado gerou amplo debate em torno da multa de R$ 10 mil, dobrando na reincidência, estipulada para quem não cumprisse a determinação. Os parlamentares se manifestaram favoráveis à proposta, mas ponderaram que ela fosse retirada de pauta do plenário da Câmara do Recife, para receber parecer da Comissão de Meio Ambiente e emendas, se for o caso.
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Vereadora debate causas e consequências do feminicídio: Por um minuto, todos ficaram em pé e fizeram silêncio. Foi o início de uma audiência pública marcada pelo clima de respeito e emoção, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), tratou do tema “A sentença de ser mulher - causas e consequências do feminicídio”. Esse crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121, é tipificado como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Dezenas de pessoas compareceram aos debates. “É de extrema importância a discussão sobre o tema, para que não corramos o risco de nos acostumarmos com o cenário drástico de violência e assassinatos de mulheres”, justificou a vereadora.
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Parlamentar lembra Dia Mundial do Meio Ambiente: Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, que acontece a cada 5 de junho, o vereador Eurico Freire (PV) lembrou antecipadamente a passagem da data, na Câmara do Recife. Mas, para ele é preciso aprofundar e amplificar a discussão levando o tema às comunidades mais carentes. “Essas populações precisam se apropriar do assunto que não interessa apenas à elite, mas a todos”. Eurico ressaltou que as comunidades carentes são as mais prejudicadas com o comprometimento da degradação ambiental. “É exatamente essa população que mais sofre porque tem menos acesso a saneamento básico e outros benefícios de infraestrutura”.
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Luiz Eustáquio critica reforma da Previdência: O Presidente Michel Temer anunciou ontem, 5, as bases da reforma da Previdência que pretende enviar ao Congresso Nacional e um dos principais pontos destacados é a adoção de uma idade mínima para aposentadoria, que deve subir para 65 anos de idade. Esta e outras mudanças da Previdência foram criticadas durante a Reunião Plenária hoje, 6, pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB).
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Pe. Joselito recebe Título de Cidadão do Recife: Uma festa. Com muita música, cânticos de louvores, e emoção. Festa para entregar ao Pe. Joselito Freire, Major Capelão da Força Aérea Brasileira, em reconhecimento ao papel desempenhado por ele na evangelização de casais e jovens católicos das comunidades recifenses, o Título de Cidadão do Recife. Era o que faltava. Pois, baiano de nascimento, já é Pernambucano, Jaboatonense a agora Recifense de fato, de direito e de coração.
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André Régis denuncia situação de escola no Curado: O vereador André Régis (PSDB) dirigiu-se à tribuna hoje, 19, para discutir vários requerimentos de sua autoria e aproveitou a ocasião para denunciar as instalações da Escola Lojistas do Recife, no bairro do Curado. “As cenas que eu vi hoje são chocantes. Graves violações aos direitos humanos. As crianças que estudam nessa escola, em regime de ensino integral, não assistem às aulas, ficam num pátio abandonadas, umas cuidando das outras. O local tem condições de higiene inaceitáveis. Deveríamos sair daqui da Câmara, imediatamente, para fechá-la. Precisamos chamar o prefeito e os secretários. As centenas de crianças usam banheiros sem água, com fezes espalhadas pelo chão. O cheiro é um absurdo. Essas crianças estão perdendo a infância numa ambiente insalubre”, disse.
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Henrique Leite cobra iluminação na Via Mangue: Considerada a maior obra viária das últimas décadas na capital pernambucana, a Via Mangue foi desenvolvida pela Prefeitura do Recife em parceria com o Governo Federal. A intervenção contempla ações de saneamento, habitação e urbanização. O vereador Henrique Leite (PT) fez um pedido, na tarde desta terça-feira, 22, para que seja resolvido o problema da escuridão na via. “Já fiz varias solicitações nesta Casa. É preciso trazer agilidade nisso, porque está trazendo riscos para a vida das pessoas”.
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Reunião solene celebra o Dia do Trabalhador: Entidade sindicais e profissionais de várias áreas se reuniram no plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira 30, para antecipar a homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Autor da reunião solene, o vereador Luiz Eustáquio (PT) entregou placas comemorativas a dez instituições, entre conselhos, sindicatos e centrais de trabalhadores.
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Obra em trecho da BR-101 deve ser iniciada em breve, afirma vereador: Nesta segunda-feira (12), o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para repercutir informações que ele obteve, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sobre as obras de recuperação de um trecho da BR-101. “A recuperação da BR-101 no trecho entre Prazeres e a Guabiraba deve ser iniciada em breve. A informação que eu tenho é que os serviços começarão em 15 ou 20 dias”, afirmou.
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