Câmara Municipal do Recife

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Localizado em Comunicação / Notícias / 2024
Reunião pública trata da ampliação de vagas na rede municipal de ensino: Um dos requisitos mais básicos do direito à educação – a oferta de vagas na rede pública de ensino – foi tema de uma reunião pública realizada nesta quinta-feira (24), na Câmara do Recife. Promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, o debate mobilizou diversos setores, dentre eles educadores, representantes do Conselho Tutelar e do Ministério Público, e a gestão municipal. A condução dos trabalhos coube à presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
CLJ aprova autorização legislativa como requisito para alterações em monumentos: Alterações, remoções e transposições de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos do Recife poderão precisar de autorização legislativa para serem realizadas. É isso que prevê o projeto de lei de nº 139/2020, cujo parecer positivo do relator foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo se reuniu nesta quarta-feira (23), de forma remota, para discutir pareceres a 13 matérias legislativas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Empresário chinês Lu Gongrong é o mais novo cidadão recifense: Está no Regimento Interno da Câmara Municipal: “O Título de ‘Cidadão do Recife’ deve ser destinado a pessoas físicas – brasileiras ou estrangeiras, mas radicadas no Brasil – que tenham comprovadamente prestado relevantes serviços ao município ou à sua gente”. São exigências que corresponde perfeitamente ao perfil do empresário chinês Lu Gongrong, conhecido como Jack. Na tarde desta sexta-feira (18), a sua atuação social, empresarial e de líder de uma comunidade que se destaca pelo trabalho de solidariedade na capital pernambucana, foi homenageado com o Título, por iniciativa do vereador Eduardo Marques (PSB).
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Desembargadora do TJPE recebe Título de Cidadã do Recife: Com a presença de diversos representantes do chamado mundo jurídico, além de amigos e familiares, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Maria de Andrade Costa Pereira recebeu o Título de Cidadã do Recife em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (17), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “A desembargadora tem se destacado no Poder Judiciário em nosso Estado. Homenageamos nessa noite uma mulher que entende a importância da humanidade, pois sabemos que sem ela, todas as honrarias, conquistas e diplomas, em algum momento, nos parecerão dispensáveis e superficiais”, disse a vereadora.
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Câmeras de reconhecimento facial são tema de audiência na Câmara: Um projeto de contrato da Prefeitura do Recife com o setor privado pode resultar na instalação de 108 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na capital pernambucana. O tema foi alvo de uma audiência pública proposta por diversos parlamentares e conduzida pela vereadora Dani Portela (PSOL) nesta quarta-feira (16), na Câmara do Recife. Na ocasião, esteve em debate o enviesamento da tecnologia, o que pode levar a prisões equivocadas de pessoas negras e trans. Também foram levantados como preocupações os riscos de perseguições políticas, da violação de direitos individuais e sociais, e a necessidade de adequação à legislação de proteção de dados pessoais.
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Finanças aprova auxílio para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio: Foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição tramita na Casa em regime de urgência e recebeu o parecer pela aprovação durante reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (16). Além do presidente da Comissão, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram do encontro os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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Alberto Ferreira da Costa recebe Medalha de Mérito José Mariano: A maior comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue ao provedor do Hospital Real Português de Beneficência em Pernambuco, Alberto Ferreira da Costa, 86 anos, que, como estabelece o Regimento Interno do Poder Legislativo, distingue quem tem grandes serviços prestados à sociedade recifense. A entrega ocorreu em reunião solene realizada na tarde desta terça-feira (15), no plenário da Casa de José Mariano, por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (sem partido). “Este português, que também é cidadão pernambucano e recifense, escolheu há mais de 60 anos a nossa cidade para empreender. A sua Construtora Rio Ave é uma referência no mercado imobiliário. Ascendeu pelo fruto do seu trabalho e é um exemplo para os que estão dispostos ao desafio de empreender no Brasil”, disse o parlamentar.
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Câmara aprova direito a desembarque entre paradas de ônibus para pessoas com deficiência: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (15), em segunda e última discussão, o projeto de lei nº 234/2021, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante). A proposta busca assegurar aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias do transporte público de passageiros. Durante a discussão do projeto na reunião plenária, Ferraz subiu à tribuna da Casa para fazer uma defesa da matéria.
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Júnior Tércio critica filme “Como se tornar o pior aluno da escola”: Um filme de humor disponível em uma das principais plataformas de streaming foi alvo de críticas do vereador Júnior Tércio (Podemos) durante a reunião plenária da Câmara do Recife realizada nesta segunda-feira (14). De acordo com o parlamentar, “Como se tornar o pior aluno da escola” traz cenas que podem ser interpretadas como crimes sexuais. Ele disse que vai pedir a o Ministério Público Federal que investigue o caso.
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