Câmara Municipal do Recife

Lei de Samuel Salazar alerta pais sobre importância de testes em recém-nascidos: O Teste do Pezinho, que deve ser feito entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê, busca detectar precocemente doenças graves, que podem trazer complicações ainda no primeiro ano de vida, caso não sejam identificadas e tratadas. No Recife, a Lei nº 18.797/21, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), obriga as instituições de Saúde a promoverem orientação sobre as doenças raras não detectáveis no Teste de Triagem Neonatal e divulgar os outros testes que podem ser feitos no recém-nascido.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Projeto de lei pretende vedar a realização de serviços de limpeza e manutenção nas vias urbanas em horários de pico: Preocupado com uma melhor fluidez no trânsito do Recife em horários de maior fluxo de veículos, o vereador Paulo Muniz (Solidariedade) propôs, na Câmara Municipal, o projeto de lei Ordinária de número 420/2021, que veda a realização de serviços de limpeza pública e de manutenção preventiva nas vias urbanas do Recife em horário de fluxo intenso de trânsito, das 7h às 9h e das 17h às 20h. A matéria foi enviada ao Departamento Legislativo e será lida em plenário para distribuição nas Comissões da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Rinaldo Junior propõe doação de excedente de alimentos: O Brasil vive uma situação alarmante de insegurança alimentar e fome, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. São 116,8 milhões de brasileiros que não possuem acesso pleno e permanente a alimentos e 19,1 milhões (9% da população) passam fome. Preocupado com essa realidade, o vereador Rinaldo Junior (PSB) apresentou, na Câmara do Recife, o projeto de lei número 399/2021, que permite a doação do excedente de alimentos pelos estabelecimentos que atuam no setor de gêneros alimentícios.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Vereador defende atendimento prioritário a cuidadores de pessoas com necessidades especiais: Está em tramitação na Câmara do Recife o projeto de lei Ordinária (PLO) número 335/2021, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que confere a indivíduos com menos de sessenta anos, que cuidam de pessoas com necessidades especiais, o direito à prioridade no atendimento em unidades municipais de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Câmara concede Título de Cidadão do Recife ao maestro José Renato Accioly: Orquestra Sinfônica Jovem do Conservatório Pernambucano de Música, Orquestra de Câmara de Pernambuco, Festival São João Sinfônico, Orquestra Sinfônica do Recife. Esses são alguns dos espaços que marcam a conexão de Pernambuco e sua capital com o maestro José Renato Accioly – que foi homenageado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (15). Por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), Accioly recebeu do Poder Legislativo o Título de Cidadão do Recife em uma cerimônia que reuniu músicos, familiares e amigos no plenário da Casa. A solenidade foi presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Deputado Eriberto Medeiros e desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira recebem Medalha do Mérito José Mariano: A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião solene para entrega das Medalhas do Mérito José Mariano ao deputado estadual Eriberto Medeiros e ao desembargador do Tribunal do Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. O evento, realizado no plenário da Casa, na manhã desta quarta-feira (14), foi prestigiado por autoridades, vereadores, deputados, familiares e amigos de ambos os homenageados. O presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Políticas Públicas da Juventude aprova três matérias no último encontro do ano: A última reunião da Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara Municipal do Recife, foi realizada na manhã desta quarta-feira (14), de forma remota, para apreciação e aprovação de dois projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de Resolução (PRES). O presidente do colegiado, vereador Felipe Alecrim (PSC), também fez um balanço das ações realizadas e se mostrou satisfeito com os resultados ao final deste primeiro biênio (2021-2022) de sua gestão. Também estiveram presentes os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara do Recife prestigia entrega de ambulatório de saúde da mulher: O presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), acompanhou o prefeito João Campos (PSB) na entrega do novo Ambulatório Integral de Saúde da Mulher da Policlínica Barros Lima, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife, nesta terça-feira (13). O espaço passou por requalificação para ampliar a oferta de serviços de saúde e oferecer um atendimento mais humanizado, com equipamentos para realização de Cirurgia de Alta Frequência, preventivo ginecológico, entre outros.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Ivan Moraes defende requerimentos com solicitações ao Laboratório Julião Paulo da Silva: Os requerimentos 12.525/2022 e 12.527/2022, de autoria conjunta dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Dani Portela (PSOL), são indicações à Secretária de Saúde do Recife para que haja a normalização do funcionamento dos serviços de exames hematológicos realizados pelo Laboratório Municipal Julião Paulo da Silva. Além disso são pedidas manutenções prediais e a instauração de uma mesa de negociações com representantes do Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco. Os temas foram abordados na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Ivan Moraes contesta uso de armas pela guarda municipal, fala da diplomação de Lula e do PLE 46/2022: O vereador Ivan Moraes (PSOL) falou de três assuntos na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (13): o primeiro foi o uso de arma por parte da Guarda Municipal e se posicionou de forma contrária à liberação do armamento dessa corporação. No segundo assunto, abordou a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e contestou os protestos ocorridos em Brasília por parte de radicais extremistas de direita. O terceiro assunto foi a tramitação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 46/2022, de que pediu vistas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12

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