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Luiz Eustáquio festeja Estatuto da Criança e do Adolescente
Uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. A iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT) levou ao plenário da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (5) representantes de ONG’s, movimentos sociais, gestores públicos e mais de 60 crianças do Oásis da Liberdade, entidade não governamental que trabalha com meninos e meninas em situação de risco de rua. O Estatuto foi instituído pela Lei nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990 e regulamenta os direitos da infância e da juventude inspirado na Constituição Federal de 1988. “Temos muito que comemorar, mas também devemos refletir sobre as mudanças e os desafios que ainda não foram superados nestas duas décadas”.
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Oposição e situação unidas em torno do nome de Henrique Leite
Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 01 de fevereiro, os parlamentares da oposição e da situação saudaram a escolha do prefeito João da Costa ao convidar o ex-vereador Henrique Leite para ser o secretário de Relações Institucionais, cargo que ocupa interinamente. O presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), abriu a sessão solene e convidou o secretário Henrique Leite para ler a mensagem do prefeito com a prestação de contas do ano de 2009 e as prioridades estabelecidas para este ano.
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Poluição volta a ser debatida em fevereiro
Os danos causados ao meio ambiente pelos diversos tipos de poluição voltam a ser discutidos pela Câmara Municipal. Está marcada para o próximo dia 10 de fevereiro, a partir das nove horas da manhã, no Plenarinho, a terceira audiência pública sobre o tema. O vereador Vicente André Gomes (PC do B) é o autor da iniciativa.
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Vereador propõe mudar o nome da Caxangá
Uma das avenidas mais antigas do Recife e considerada a mais longa em linha reta do Brasil, com percurso reto de mais de seis quilômetros, a Avenida Caxangá pode ter o seu nome alterado por força de um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. De acordo com a proposta do vereador Edmar de Oliveira (PHS), o corredor de trânsito passará a se chamar Avenida Caxangá Prefeito Antonio Farias.
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Críticas à administração da Prefeitura são feitas pela líder da oposição na Câmara
A vereadora Priscila Krause (DEM), líder da oposição na Casa, realizou seu pronunciamento com enfoque na má administração do Executivo, destacando principalmente, as pendências de algumas obras estruturais e de lazer bem como o mal uso do dinheiro público. “A gestão do prefeito João da Costa continua indo de mal a pior: construções inacabadas, acordos não cumpridos, como o salário dos servidores municipais; atendimento precário na saúde. Uma falta de respeito e uma vergonha para a população. Em 2010 a oposição vai continuar fiscalizando, cobrando”, disse a parlamentar.
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Projeto de lei combate o desmatamento irregular
O projeto de lei 86/2010 da vereadora Priscila Krause (DEM) define procedimentos que os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta devem seguir na compra de madeira e produtos derivados. O objetivo é obter do fornecedor a comprovação da procedência ambientalmente sustentável do produto adquirido pelo município do Recife.
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Maguari pede instalação de banheiros públicos em estações do metrô
O Sistema de metrôs do Recife atende em média 200 mil pessoas por dia. Ele atua diretamente nos municípios do Recife, Cabo, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe e indiretamente - através dos ônibus - está interligado aos demais municípios da Região Metropolitana. Mas os usuários se queixam da falta de um equipamento considerado básico: banheiros públicos. Um projeto de lei em tramitação na Câmara, de nº 120/09, solicita a instalação de banheiros em todas as estações de metrô do Recife. A proposta é do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT)
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Projeto de lei combate o desmatamento irregular
O projeto de lei 86/2010 da vereadora Priscila Krause (DEM) define procedimentos que os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta devem seguir na compra de madeira e produtos derivados. O objetivo é obter do fornecedor a comprovação da procedência ambientalmente sustentável do produto adquirido pelo município do Recife.
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Parlamento Metropolitano realiza seminário para discutir avanço do mar
Em uma coletiva para a imprensa, os vereadores Josenildo Sinesio (PT), presidente do Parlamento Metropolitano e Fábio Barros (PT) vereador de Paulista divulgaram a realização do Primeiro Seminário Nacional Sobre o Avanço do Mar.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa mais de 40 projetos de lei
O presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT) distribuiu, na manhã desta quarta-feira (08), em reunião com a vereadora Marília Arraes (PSB), que também integra a comissão, 44 novos projetos de lei. Eles serão apreciados até a próxima reunião marcada para o dia 22 desse mês. “Apesar do período eleitoral, o trabalho na Comissão de Legislação e Justiça continua no ritmo necessário, com responsabilidade e respeitando os prazos”, garantiu Jurandir Liberal.
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