Câmara Municipal do Recife

Reunião Pública discute revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil: O frevo é considerado Patrimônio Cultural do Brasil e a cada dez anos é preciso haver a revalidação desse título, seguindo o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O processo tem o objetivo de avaliar as mudanças pelas quais esse bem passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda. Diante disso, o vereador Alcides Cardoso (DEM) promoveu uma reunião pública, na tarde desta segunda-feira (7), via internet, com o tema: O Frevo é Nosso!
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Natália de Menudo faz propostas relacionadas à prevenção ao suicídio: Dentre os projetos de lei propostos pela vereadora Natália de Menudo (PSB) em 2022, dois deles visam a fortalecer a prevenção ao suicídio no Recife. Enquanto o projeto de lei nº 281/2022 tem como objetivo estabelecer as bases para uma Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre Jovens e Adolescentes, o projeto de lei nº 305/2022 pretende instituir no calendário oficial do município a Marcha para Valorização da Vida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Dani Portela pede alteração do nome do Pátio do Terço: O projeto de lei Ordinária de número 170/2022, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), prevê a alteração da atual denominação do Pátio do Terço para Pátio do Terço Mãe Badia. O espaço fica localizado no bairro de São José, no Centro do Recife. A matéria recebeu o parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife e aguarda análise da Comissão de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Liana Cirne propõe incentivo à coleta seletiva nas escolas do Recife: O incentivo à coleta seletiva nas escolas públicas e privadas no município do Recife foi proposto pela vereadora Liana Cirne (PT), pelo projeto de lei Ordinária de número 226/2022, com o objetivo de impulsionar transformações na relação das pessoas com o meio ambiente. A matéria, que tramita na Câmara do Recife, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e aguarda análise da Comissão de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Júnior Tércio defende periodicidade de cursos de primeiros socorros nas escolas: A lei nº 17.643/2010, que obriga as escolas e creches municipais do Recife a manterem pessoal habilitado a prestar primeiros socorros, pode ser alterada para que os cursos de formação desses profissionais sejam realizados periodicamente. A instituição da nova regra é o objetivo do projeto de lei nº 237/2022, de autoria do vereador Júnior Tércio (PP). Caso entre em vigor, a alteração vai exigir que esses cursos tenham validade de 24 meses.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Fred Ferreira quer que equipamentos eletrônicos apreendidos sejam doados a estudantes: Garantir o repasse de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos pela prática de crimes a alunos de escolas da rede municipal de ensino é o objetivo do projeto de lei Ordinária número 149/2022, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC). A proposição, que está em tramitação na Câmara do Recife, estabelece que sejam entregues apenas equipamentos que não sejam mais necessários para a justiça como prova no processo penal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Ivan Moraes quer assegurar acompanhante para pessoas com deficiência auditiva em instituições de saúde privada: As instituições privadas de saúde localizadas no Recife podem ser obrigadas a assegurar às pessoas com deficiência auditiva ou surdas o direito a acompanhante ou atendente pessoal. A medida é prevista no projeto de lei nº 135/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que tramita na Câmara Municipal. Caso entre em vigor, a nova lei vai afetar hospitais, Unidades Básicas de Saúde, clínicas médicas, laboratórios, postos de vacinação e estabelecimentos similares.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Doduel Varela propõe criação de carteira de identificação para pessoas com TEA: Uma proposta que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pode instituir uma forma de facilitar o acesso a direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do vereador Doduel Varela (PP), o projeto de lei nº 286/2022 tem como objetivo criar, no âmbito municipal, uma carteira de identificação específica para essa população. Segundo o parlamentar, a medida vai contribuir para agilizar atendimentos e reduzir a burocracia no tratamento de pessoas com TEA em instituições públicas e privadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Rinaldo Junior defende requerimento sobre auxílio para vítimas das chuvas: Auxílio emergencial para as pessoas que foram atingidas pelas chuvas que se abateram sobre a cidade do Recife. Este assunto foi debatido durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (31), por conta da votação e aprovação em plenário do requerimento número 6611/2022, de autoria da Frente Parlamentar pela Renda Básica, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB). Ele destacou a importância do assunto.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Liana Cirne destaca trabalhadores da cultura e auxílio para vítimas das chuvas: A destinação de recursos do São João de 2022 para ajudar as vítimas das chuvas do Recife foi um dos assuntos mais discutidos durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (31). O tema foi abordado pela vereadora Liana Cirne (PT) que destacou o trabalho das pessoas que atuam no Ciclo Junino e que já passaram dois anos sem a festividade por conta da pandemia da covid-19. Outro ponto discutido pela parlamentar foi o auxílio emergencial para as vítimas das chuvas, sugerido pela Frente Parlamentar pela Renda Básica.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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