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Câmara concede Título de Cidadão a Luciano Siqueira
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Em reunião solene concorrida pela presença de políticos, empresários, professores, a Câmara do Recife concedeu na tarde desta quinta-feira 13, o Título de Cidadão a ex-vereador Luciano Siqueira, hoje deputado estadual. Como a homenagem foi proposta pelo então e hoje ex-vereador Audísio Costa, o diploma e medalha foram entregues pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). A solenidade reuniu o prefeito João da Costa, a deputada estadual Tereza Leitão, o ex-senador Armando Monteiro Filho, o secretário de Assuntos Jurídicos Cláudio Ferreira, além de vereadores da Casa e de outros municípios.
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Múcio Magalhães participa do Encontro Regional de Habitação
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), participará nesta quinta-feira (19), do Encontro Regional de Habitação, coordenado pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). O evento, que conta com o patrocínio e o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, será realizado das 9h às 17h, no Recife Praia Hotel, Avenida Boa Viagem, número 9, bairro do Pina.
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Câmara recebe visita de representantes do Interlegis
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Representantes do Interlegis – comunidade virtual do Poder Legislativo – visitaram a Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 13, para propor a adesão ao Projeto de Modernização Legislativa, que inclui novidades no portal da internet e treinamentos de funcionários com o objetivo de otimizar os serviços na área de comunicação. O técnico da subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis, José Bonifácio de Góis Junior, e o especialista em Informática, Higino Brito Vieira, foram recebidos pelo secretário geral da Câmara Jaime Paiva Neto. A partir dessa visita será assinado um convênio de parceria para garantir mais transparência e eficiência nos serviços parlamentares.
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Audiência discute lei da homofobia
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A discussão do Projeto de Lei Federal 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceitos, inclusive a homofobia, lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta segunda-feira (31) com representantes de diversas igrejas evangélicas e dos grupos de orientação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A audiência pública foi realizada por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT). Ele esclareceu que a reunião era para debater o projeto de lei e não a questão de uma pessoa optar por esta ou aquela linha de vida. “Vamos debater ideias”.
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Vereadores defendem combate e prevenção às drogas
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Mais uma vez a discussão sobre os problemas trazidos pelas drogas voltou ao debate no plenário da Câmara. Na tarde desta quarta-feira, 29, no pequeno expediente da Casa, parlamentares pediram posturas mais eficazes e uma maior atuação do poder público em políticas de combate e prevenção, além de cobrar a expansão da rede de tratamento ao dependente químico.
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Menudo comemora reativação de CSU Mustardinha
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O vereador Estefano Menudo (PHS) parabenizou a gestão do prefeito João da Costa pelo trabalho realizado na RPA 5, que inclui os bairros de Bongi, Mangueira e Mustardinha. Ele agradeceu pelas ações que incluem a instalação de uma Academia da Cidade, a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família no Bongi – ambas em fase de licitação – a pavimentação de 34 ruas e a reativação do Centro Social Urbano (CSU) da Mustardinha.
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Câmara discute educação sexual na rede pública de ensino
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Um assunto polêmico mobilizou vereadores, professores, pais de alunos e representantes da Secretaria Municipal de Educação do Recife nesta quarta-feira (12). A audiência pública promovida pelo vereador André Ferreira (PMDB) discutiu a educação sexual nas escolas da rede municipal. O ponto central do debate foi o livro “Mamãe como eu nasci?” distribuído pela Secretaria de Educação para alunos do ensino fundamental da rede pública. “A forma como este livro aborda o tema não traz qualquer benefício para as crianças. Ao contrário, mexe com o imaginário de pequenos que ainda não possuem o discernimento para entender as situações ali abordadas”, disse o vereador.
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Projetos garantem maior acessibilidade aos portadores de deficiência física
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) elaborou dois projetos de lei que têm o objetivo de ampliar o acesso dos deficientes físicos a prédios e serviços no Recife. O primeiro projeto, de nº78/2010, torna obrigatória a construção de rampas em todas as guias de calçadas e também nas entradas dos edifícios construídos na cidade. O segundo, de nº 79/2010, obriga as maternidades do Recife a fazer ajustes voltados para as gestantes em cadeiras de rodas. São quatro itens exigidos: possuir mesas para exames ginecológicos, mamógrafo e leitos que se adaptam à altura da cadeira, e elevadores para transferir a paciente da cadeira para o leito.
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Vetos do Executivo a projetos de lei serão votados hoje
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Na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal do Recife irão analisar o veto total do prefeito João da Costa a projetos de lei de autoria do ex-vereador Luciano Siqueira (PCdoB), Luiz Eustáquio (PT), Doutora Vera Lopes (PPS) e Aline Mariano (PSDB). Como essas matérias já tramitaram na Casa José Mariano, o Regimento Interno determina que o veto a elas terá votação secreta no plenário, com maioria absoluta. Isso significa no mínimo 19 votos favoráveis de um colegiado de 37 vereadores. No caso de ser secreta é porque ninguém precisa tornar pública a sua preferência.
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Câmara discute projeto de aumento salarial dos servidores
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Para esclarecer o projeto de lei que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura do Recife, o diretor de relações do trabalho da Secretaria de Administração, Paulo Ubiratan Vieira da Silva e o secretário de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 21, com os vereadores das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A Prefeitura do Recife propôs reajustes a partir de 6,13%, retroativos a março deste ano, mas algumas categorias foram contempladas com aumentos salariais maiores. O impacto nas contas da Prefeitura será de R$ 74,4 milhões com relação ao exercício financeiro de 2009, o que corresponde a um incremento de cerca de 12%.
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