Câmara Municipal do Recife

Michele Collins discute projeto do Executivo sobre isenção de tributos: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), a vereadora Michele Collins (PP) discutiu o projeto de lei do Executivo de número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Recife. A parlamentar reconheceu a importância da proposta, mas pediu a inclusão de organizações do terceiro setor na isenção dos impostos. Ela chegou a elaborar uma emenda de plenário, mas não conseguiu o número necessário de assinaturas para apresentá-la.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Victor André Gomes destaca voto de aplauso ao desembargador Ricardo Paes Barreto: O voto de aplauso ao desembargador Ricardo Paes Barreto, pela sua eleição à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir do requerimento de número 12.239/2023, de autoria do vereador Victor André Gomes (União Brasil), foi exaltado pelo parlamentar na tribuna da Câmara do Recife. O reconhecimento foi aprovado na Casa durante a reunião plenária desta segunda-feira (13). O vereador destacou a importância da condução do órgão pelo magistrado, que tem um amplo currículo na área jurídica.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Rinaldo Junior repercute reforma tributária: Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, foi tema de pronunciamento do vereador Rinaldo Junior (PSB), na tribuna da Câmara do Recife, durante a reunião plenária desta segunda-feira (13). O parlamentar se mostrou preocupado com a retirada, no texto-base, de incentivos fiscais dados pelo Governo Federal à montadoras do Centro-Oeste e do Nordeste, a exemplo da Stellantis, grupo automotivo, que abriga empresas como a Fiat e a Jeep e tem um polo de produção na cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. “A gente não pode perder, em hipótese alguma, esses incentivos que desoneraram a empresa e ela teve condições de gerar empregos aqui no nosso Estado”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Chico Kiko propõe bebedouros gratuitos em shows e eventos de grande porte: Acesso à água potável como um preceito essencial para prevenir problemas de saúde, especialmente em situações de aglomeração, altas temperaturas e esforço físico. É o que defende o vereador Chico Kiko (PP), autor do projeto de lei nº 291/2023, que obriga empresas promotoras de shows e eventos públicos e privados de grande porte na cidade a permitirem a entrada de garrafas de água para consumo individual, bem como a fornecerem água potável por meio da instalação de bebedouros.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Lei garante inviolabilidade de alimentos entregues em domicílio: Para prevenir possíveis problemas na entrega de alimentos por meio de aplicativos e delivery, diante do crescimento da demanda e do consumo, é obrigatório o uso de lacres invioláveis nas embalagens de alimentos entregues em domicílio para consumo imediato no Recife. A obrigatoriedade está prevista na lei municipal nº 18.979/2022, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Lei proposta por Aline Mariano cria Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental: Com o intuito de circular informações sobre transtornos mentais, o Calendário Oficial de Eventos do Recife passou a contar com a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental. Proposta pela vereadora Aline Mariano (PP), a lei municipal nº 19.136/2023 estabelece que o evento deverá acontecer na primeira semana de outubro de cada ano.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Alcides Cardoso inclui desfile do Galo da Madrugada no Calendário Oficial do Recife: Considerado o maior bloco de Carnaval do Mundo e uma tradição do Sábado de Zé Pereira no Recife, o desfile do Clube de Máscaras O Galo da Madrugada deve entrar ainda neste ano no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A iniciativa consta no projeto de lei nº 157/2023, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), aprovado na Câmara. A matéria aguarda a sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Osmar Ricardo quer criar Semana de Combate às Drogas com foco em crianças e adolescentes: O Calendário Oficial de Eventos do Recife pode ganhar a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas”. O projeto de lei nº 65/2023, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), tramita na Câmara e recebeu parecer pela aprovação de três comissões: a de Políticas da Juventude, a de Educação e a de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado é instituído no Recife: O Maracatu de Baque Virado, também conhecido como Maracatu Nação, representa uma manifestação cultural com ritmo afro-brasileiro, uma dança e um ritual de sincretismo religioso de origem pernambucana. Em reconhecimento à sua importância cultural, foi instituído no Recife o Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado, pela lei número 19.122/2023, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB). A celebração acontecerá, anualmente, no dia 1º de agosto, em homenagem a data de nascimento do Mestre Luís de França, que comandou o Maracatu Leão Coroado por 40 anos. Nesse dia também é comemorado o Dia Estadual e Nacional do Maracatu.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Zé Neto propõe capacitação de alunos para prevenir acidentes: Em cada início de ano letivo, os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental terão treinamento sobre noções básicas de prevenção de acidentes e de primeiros socorros. É o que propõe o projeto de lei nº 15/2023, de autoria do vereador Zé Neto (PROS) e em tramitação na Câmara Municipal do Recife. “Com o conhecimento adequado, os alunos poderão, além de tomar medidas preventivas, auxiliar, em situação mais simples, os profissionais habilitados nos primeiros socorros”, destaca o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01

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