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João da Costa repercute Audiência sobre Reforma da Previdência
O vereador João da Costa (PT) repercutiu na tarde desta terça-feira (26) a audiência pública que debateu a Reforma da Previdência do governo federal, na manhã de ontem, na Câmara do Recife. A discussão, promovida por ele, girou em torno da extinção do BPC – benefício de proteção continuada – destinado aos mais pobres, elevação da idade mínima entre outros aspectos. "A reforma é considerada um preço muito alto para a sociedade. O encaminhamento adotado pelo encontro foi levar o debate para as comunidades".
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Comissão aprova projeto sobre patinetes e bicicletas compartilhados sem estação
Eles já fazem parte do cenário urbano do Recife – e agora vão ser regulamentados pela Câmara Municipal. Os patinetes elétricos e bicicletas compartilhados por aplicativos, sem o intermédio de estações, são alvo do projeto de lei nº 69/2019, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo concedeu um parecer positivo à matéria.
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Lei proposta por Chico Kiko denomina escola Naná Vasconcelos
Percussionista de renome mundial, morto em 2016, recebeu do vereador Chico Kiko (PP) mais uma homenagem. Ele propôs projeto de lei dando nome a uma escola municipal de Naná Vasconcelos. A proposta foi aprovada na Câmara do Recife e sancionada pelo Executivo, virando lei municipal 18.475/18.
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Finanças e Orçamento aprova três projetos do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou três projetos de lei do Poder Executivo, em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (27): o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); o 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta milhões de reais), no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública – CAIXA ILUMINA, destinados à Iluminação Pública.
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Comissão de Direitos Humanos recebe Associação de Alzheimer
A Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) foi recebida nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Na reunião, integrantes da entidade discutiram com os vereadores a necessidade de capacitação para o cuidado de pessoas com a doença degenerativa. Presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP) disse que vai procurar levar a demanda à Prefeitura.
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Carlos Gueiros quer terminais integrados climatizados
Após aprovar um projeto que torna a climatização dos ônibus obrigatória em maio deste ano, a Câmara do Recife pode fazer o mesmo com os terminais integrados da cidade. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), o projeto de lei nº 149/2019 está sob a análise das comissões da Casa de José Mariano. Caso venha a ser sancionada, a proposta vai promover, ainda, a requalificação dos pontos de paradas de transportes público localizados no município.
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Almir Fernando homenageia contadores de histórias
Um projeto de lei de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), colocando o Dia do Contador de Histórias, comemorado todo dia 20 de março, no Calendário Oficial do Recife, foi lembrado na tarde desta quarta-feira (20), na Câmara. O parlamentar destacou a proposição, transformada na lei municipal número 17.881/2013. A data surgiu na Suíça em 1991 e se espalhou por mais de 25 países, incluindo o Brasil.
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Ana Lúcia questiona prova de concurso para Conselho Tutelar
A vereadora Ana Lúcia (PRB) questionou o nível da prova aplicada neste final de semana para o concurso de admissão de conselheiros tutelares. Ela disse na tarde desta segunda-feira (1), na Câmara do Recife, que recebeu inúmeras reclamações de candidatos a uma vaga. “É preciso verificar se as questões aplicadas atendem ao especificado no edital”.
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Goretti Queiroz faz seu primeiro discurso como vereadora do Recife
Empossada na Câmara do Recife nesta segunda-feira (4), a vereadora Goretti Queiroz (PSC) subiu à tribuna da Casa no mesmo dia para fazer o discurso inaugural de seu mandato. A parlamentar assumiu a vaga deixada por Wanderson Florêncio, eleito deputado estadual. Em seu pronunciamento, a nova vereadora falou sobre os principais eixos do seu mandato: a causa animal, os direitos dos grupos sociais menos favorecidos, o meio ambiente e o problema do lixo.
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Projeto quer escolas inclusivas para autistas
O Transtorno de Espectro Autista vem recebendo cada vez mais atenção do Estado e dos gestores em todo o país, e novas leis vêm sendo criadas visando à inclusão das pessoas com esse tipo de deficiência. No Recife, um Projeto de Lei do vereador Davi Muniz (Patri) também trata do assunto e institui a educação inclusiva no Sistema Municipal de Ensino.
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