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Lei garante banheiros nas estações de metrô
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O órgão responsável pela administração das estações de metrô do Recife é obrigado a instalar banheiros públicos. Isso é o que determina a Lei Municipal 17.835, de autoria do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). O parlamentar lembra que cidades como São Paulo e Rio de Janeiro já oferecem esse serviço aos usuários.
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Michele Collins parabeniza TJPE pelo #PartiuFuturo
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A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo lançamento do programa #PartiuFuturo - Jovens rumo à mudança. Segundo destacou na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (25), “a ação vai inserir adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em setores do Judiciário estadual para que desenvolvam atividades de aprendizagem e prestação de serviços à comunidade”.
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Marco Aurélio cita desafios e conquistas de 2017 e fala sobre novas instalações
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“Um ano de desafio.” Essa foi a definição do ano de 2017 do primeiro-secretário da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio (PRTB), que falou sobre a gestão da Comissão Executiva durante a reunião plenária da Casa nesta segunda-feira (18). Em sua intervenção no plenário, o parlamentar fez comentários sobre os esforços da Comissão para atender os anseios da população – e afirmou que a aquisição de um novo prédio para o Poder Legislativo deve ser oficializada em breve.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova quatro projetos de lei
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Em reunião realizada no início da noite desta segunda-feira, 26, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou sete projetos de lei e aprovou quatro. Entre os aprovados está o de número 124/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que combate a poluição visual das ruas do Recife. Ele propõe modificar uma situação comum observada nas diversas vias da cidade como o emaranhado de fios que, além de prejudicar os aspectos paisagísticos da cidade, podem causar acidentes.
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CLJ e CFO discutem pareceres a projetos
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As reuniões de duas comissões temáticas da Câmara do Recife foram palco de debates, nesta segunda-feira (19), sobre diversos projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, tanto a Comissão de Legislação e Justiça quanto a Comissão de Finanças e Orçamento promoveram encontros com seus membros nesta tarde.
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Romero Albuquerque destaca voto de repúdio a supermercado onde cachorro foi espancado e morto
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Afirmando-se bastante triste com o espancamento e morte de um cachorro na unidade do Carrefour de Osasco, em São Paulo, o vereador Romero Albuquerque ( PP) elaborou um voto de repúdio ao supermercado - que foi aprovado no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5). Ele também ressaltou um projeto de sua autoria que suspende o alvará de funcionamento e as demais licenças dos estabelecimentos comerciais que praticarem maus- tratos a animais.
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Audiência Pública analisa emendas a LOA e ao PPA
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Na Audiência promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25), para discussão pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Ricardo Jorge Vieira, fez considerações acerca da crise econômica, mas ressaltou que apesar disso o esforço de arrecadação da Prefeitura do Recife sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço), que pulou de R$ 799 milhões para R$ 846 milhões compensou eventuais perdas com outros impostos e repasses.
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Ivan Moraes presta homenagem a Marielle, “Nosso luto é verbo"
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Um minuto de palmas ininterruptas marcou a homenagem prestada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), colega de partido da vereadora carioca assassinada no Rio de Janeiro, semana passada. O minuto de palmas de todos os presentes foi solicitado pelo parlamentar, pois ela não era do silêncio, mas do barulho. Para ele, o luto de todos nós é verbo: Marielle, presente. “Falo de minha companheira de militância, de uma mulher expoente, a quinta mais bem votada no Rio de Janeiro. Atenta, ela tinha 16 projetos de lei em um ano de mandato. Assassinada brutalmente, com características de execução”. Convocou a todos a comparecerem a um ato amanhã, às 16 horas, na Pracinha do Diario, e para uma reunião solene no próximo dia 21, às 9 horas da manhã, na Câmara de Recife contra a discriminação.
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Projeto propõe distribuição de kits para higiene bucal nas escolas
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Kits populares para higiene bucal poderão distribuídos trimestralmente nas escolas e creches do Recife. Essa é a proposta do projeto de lei 03/2019, de autoria do vereador Marcos Di Bria (PSDC), em tramitação na Casa. “Durante o programa de higiene bucal, a ser realizado semestralmente, serão desenvolvidas atividades educativas sobre a escovação dos dentes, supervisionada por profissionais da área odontológica”, ressaltou o parlamentar.
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Luiz Eustáquio defende projeto de lei que dispõe sobre criação da Patrulha Ciclística
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) fez a defesa do projeto de lei Ordinária número 138/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística no âmbito da Guarda Municipal da Cidade do Recife. “Esse projeto aborda um tema muito importante a ser discutido na audiência pública, que realizaremos, na próxima sexta-feira (6), às 10h. Convido todos os vereadores para participar dos debates. Se a matéria for aprovada, será um grande feito da gestão municipal, assim como desta Casa Legislativa”, afirmou, na reunião plenária virtual desta segunda-feira (2), na Câmara Municipal do Recife.
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2021
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08
Câmara Municipal do Recife