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Ana Lúcia comenta parecer contrário a projeto sobre alfabetização
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A possibilidade de mudança no prazo de limite para a alfabetização de crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino gerou um debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (18). Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, a vereadora Ana Lúcia (PRB) subiu à tribuna para comentar o parecer contrário dado pelo grupo ao projeto de lei nº 183/2017, que pretende adiantar o limite para o primeiro ano do ensino fundamental. De acordo com ela, a proposta não observa a realidade estrutural da educação do Recife.
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Michele Collins toma posse no Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas
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A vereadora Michele Collins (PP) tomou posse, nesta sexta-feira(21), como membro do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (Compad) para o biênio 2018/2020. De acordo com a parlamentar, a entidade contribui com a discussão e com o fomento de políticas públicas na área. “Como milito na causa há mais de 20 anos sei da importância desse debate na prevenção às drogas. Esperamos trabalhar fortemente para buscar junto à Prefeitura e a sociedade civil a criação de políticas públicas de promoção da pessoa e de enfrentamento às drogas, um dos principais fatores da vulnerabilidade social”, destacou.
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Prazo de emendas para LOA e PPA se encerra dia 22
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Encerra-se na próxima segunda-feira, dia 22, às 18h, o prazo regimental para recebimento de emendas ao Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão; e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano. A participação dos vereadores é decisiva na elaboração dessas duas peças que abrangem todas as ações do governo municipal.
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Benjamim da Saúde homenageia agentes comunitários
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Para comemorar o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, previsto em leis federal e estadual, a Câmara Municipal do Recife realizou nesta quinta-feira (4), através do vereador Benjamim da Saúde (PEN), reunião solene em homenagem às duas categorias. “Gostaria de agradecer, inicialmente a Deus por estar aqui, diante de meus colegas parlamentares, em mais um dia de trabalho, para homenagear esses honrados trabalhadores da área de saúde”, afirmou o vereador. Em seguida, ele ressaltou a importância do agente e disse que é um “profissional indispensável para educação, fiscalização e execução dos projetos e ações na área de saúde, junto à população”.
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Benjamim da Saúde é contra a exigência de diploma para conselheiro tutelar
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Para discutir a revisão da lei 17.959/2014, que exige diploma de nível superior para Conselheiro Tutelar, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) realizou audiência pública com representantes dos conselheiros, Prefeitura e vereadores. Ao todo são 40 conselheiros tutelares, abrangendo as seis RPAs, com salários de R$ 3.500,00, e mandatos de quatro anos, renováveis por mais quatro. Eles são escolhidos através de prova, indicação do Comdica, após a prova, e eleição pela comunidade. O quarto requisito, a partir de outubro deste ano, é a exigência de diploma em nível superior.
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Ana Lúcia pede identificação em braile para gabinetes e serviços da Câmara
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Através do requerimento de número 285/2019, a vereadora Ana Lúcia (PRB) solicitou à Mesa Diretora que todos os gabinetes e demais setores administrativos da Câmara Municipal do Recife sejam identificados não só em português mas também em código braile, para garantir o acesso dos serviços da casa às pessoas cegas. “Faço este apelo porque entendo que os vereadores precisam ter um olhar diferenciado para as pessoas que são diferentes na questão da acessibilidade e que precisam ter os seus direitos garantidos”, afirmou, na reunião ordinária desta quarta-feira (13).
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Comissão de Direitos Humanos é instalada para biênio 2019-2020
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Na tarde desta segunda-feira (11), uma reunião realizada na Câmara do Recife instalou a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa para o biênio 2019-2020. Na ocasião, foram reeleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do grupo os vereadores Michele Collins (PP) e Ivan Moraes (PSOL), respectivamente.
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Chico Kiko critica secretário da Fazenda do Estado
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Apesar de fazer parte da base de apoio do Governo, o vereador Chico Kiko (PP) se revelou insatisfeito com a gestão do governador Paulo Câmara, na reunião plenária desta segunda-feira (11). “Mesmo sendo da base, subirei à tribuna tantas vezes quantas forem preciso para criticar. Estou indignado com a falta de respeito do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, comigo e toda minha equipe”, afirmou. Ele disse que vem tentando, há 30 dias, marcar uma reunião com o assessor do governador, sem sucesso.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor debate os instrumentos urbanos
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou a segunda audiência pública, das seis que estão previstas, para debater os temas que fazem parte da legislação que estabelecerá as normas que deverão reger a política de planejamento e gestão urbana e ambiental, orientadas para um modelo de desenvolvimento sustentável da cidade. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), no plenarinho, e debateu o tema “instrumentos urbanos”, que são as ferramentas operacionais do plano. “Esse é um capítulo importantíssimo do Plano Diretor porque vai definir as regras de uso do solo. São fundamentais para definir como a cidade vai crescer daqui para frente”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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André Régis questiona remanejamento de recursos
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O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (8), para questionar a Prefeitura sobre o remanejamento de R$ 50 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) das áreas de estrutura e infra-estrutura para publicidade e propagandas da gestão. Segundo ele, a lei permite a mudança de uma rubrica para outra, mas pediu atenção para que essa atitude seja revista, por considerar que os recursos serão melhores aplicados nos serviços previstos anteriormente.
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