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Marco Aurélio Filho celebra redução de carga tributária para setor cultural
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Deve chegar à Câmara do Recife um projeto de lei do Poder Executivo de redução de 60% da carga tributária para as cadeias produtivas da cultura, entretenimento e eventos. A notícia foi trazida ao plenário da Casa, durante a reunião ordinária desta terça-feira (5), pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que preside a Comissão de Grandes Eventos. “A Comissão colaborou com o debate, mostrou que estava pronta para ajudar e este é um importante feito. Este projeto vai chegar em um momento oportuno, onde o Poder Legislativo debateu diversas alternativas e está agora apontando para um caminho”.
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2022
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Rinaldo Junior discorda da entrega de Medalha de Mérito Olegária Mariano à Michele Bolsonaro
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de discutir o projeto de decreto legislativo nº 34/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. O assunto foi tema do discurso do parlamentar na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5). “Jamais poderia dar uma medalha, que leva o nome de Olegária Mariano, a uma pessoa que está lado a lado com esse governo que retira direitos”. O projeto foi rejeitado por 16 votos não a 9 votos sim.
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07
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José Walter, conhecido como seu Tito, é o mais novo cidadão recifense
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Nascido em Macaparana, Zona da Mata de Pernambuco, José Walter Pedrosa Cavalcanti, mais conhecido como seu Tito, recebeu o Título de Cidadão do Recife das mãos do vereador Hélio Guabiraba (PSB), no plenário da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (4). O homenageado tem dedicado a sua vida a empreendimentos comerciais e é proprietário do "Seu Tito Boteco" e "Seu Tito Praia", que geram mais de 120 empregos diretos na cidade. A solenidade foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB).
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07
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Dia Municipal do Forrozeiro é festejado na Câmara
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Forrozeiro é todo aquele e aquela que canta, dança, toca, compõe, produz e divulga o gênero musical Forró. E para homenagear esses artistas, o vereador Almir Fernando (PCdoB) promoveu uma solenidade no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (4), para marcar o Dia Municipal do Forrozeiro, uma lei de sua autoria que instituiu a data no calendário da cidade, celebrada em 12 de junho. Na ocasião, 24 personalidades receberam um diploma, além de uma homenagem ao jornalista Raphael Acioli (In Memorian) que, com o seu trabalho, contribuiu para a propagação do ritmo pernambucano. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) presidiu o evento.
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Osmar Ricardo comenta tramitação de emenda que buscava estender gratificação a servidores não docentes
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (4), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 24/2022, que implementa o novo modelo de gestão da educação municipal e promove diversas mudanças nas remunerações dos servidores da área. Durante a discussão da matéria, o vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna para tecer considerações sobre uma emenda de sua autoria, rejeitada durante a tramitação, que estendia a Gratificação de Localização Especial – exclusiva dos professores – a servidores não docentes.
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Ana Lúcia salienta voto de aplausos a escolas municipais pelo prêmio Escola Destaque
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Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou o requerimento número 8028/2022, de sua autoria, que concede voto de aplausos às primeiras oito escolas municipais do Recife, a serem laureadas com o prêmio Escola Destaque, do programa Criança Alfabetizada do Governo de Pernambuco. Ela salientou a importância da participação dos pais nas escolas premiadas, que auxilia no melhor desenvolvimento escolar do aluno.
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Dani Portela critica indicação de Medalha de Mérito ao presidente da República
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A vereadora Dani Portela (PSOL) criticou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), o projeto de decreto legislativo número 31/2022 que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro. "Não podemos permitir que esta Casa dê a sua maior homenagem, coloque no peito de um presidente que fala contra a população negra e que compara negro a arrobas, a Medalha de um dos grandes abolicionistas do Estado de Pernambuco", disse.
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Aline Mariano se posiciona contra exclusividade de direção de unidade de educação infantil para professores
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O projeto de lei do Poder Executivo nº 20/2022, que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino, foi um dos principais temas em debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (4). Na ocasião, a vereadora Aline Mariano (PP) se pronunciou contra emendas apresentadas pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que limitariam o exercício do cargo de direção das unidades de ensino aos professores da rede – inclusive na educação infantil. O projeto foi retirado de pauta pelo líder do governo na Câmara, o vereador Samuel Salazar (MDB).
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Michele Collins debate emendas da Comissão de Direitos Humanos ao PLE 27/2022
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A vereadora Michele Collins (PP) debateu emendas de relatoria adicionadas ao projeto de lei de Executivo número 27/2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal social do município do Recife. A parlamentar destacou três emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, da qual é presidente: a primeira, tratava da liberação do auxílio funeral parcial e não integral, como é atualmente; a segunda, que liberaria por dois anos o fornecimento de leite para crianças recém-nascidas e que estão em situação de vulnerabilidades social; e a terceira, que garantiria a concessão de um prazo legal para que as famílias apresentem documentos de pessoas falecidas em tragédias com fins de obter o auxílio funeral.
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Dani Portela pede adiamento de discussão sobre projeto de lei do Executivo 20/2022
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A vereadora Dani Portela (PSOL) debateu o projeto de lei do Executivo (PLE) número 20/2022, que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (04). “Temos que reconhecer que o diálogo aconteceu em torno desse projeto. Mas o papel do vereador é justamente fazer esta ponte do poder público com a sociedade civil. O Legislativo tem essa tarefa e os sindicatos mobilizaram os vereadores. Este projeto, portanto, avançou graças à luta de professores e professoras que souberam se organizar”.
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