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Finanças analisa 33 emendas à LOA
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A Comissão de Finanças e Orçamento presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) em trabalho coletivo e esforço concentrado analisou cerca de 33 emendas à Lei Orçamentária Anual. O presidente ressaltou que o colegiado trabalha para aprovar emendas que reflitam a participação dos parlamentares na vida da cidade. “Todas as reuniões convidamos vereadores e assessores para discutir detalhadamente as propostas. O comparecimento tem sido efetivo e da maior importância”.
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Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto
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O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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Comissão aprova criação da Semana do Hip e Hop e do Mangue Beat
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, reunida na manhã desta quarta-feira (2), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 53/2010 do vereador Estefano Menudo (PHS) instituindo a Semana Municipal do Movimento Cultural Hip Hop e Mangue Beat. O evento, que entra para o calendário cultural do Recife, é também uma homenagem ao cantor e compositor Chico Science. “O movimento trouxe uma nova identidade fonográfica para o Recife e ficou conhecido como um gênero musical exclusivo da nossa cidade”, destacou o autor.
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Aprovada Frente Parlamentar LGBT
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O requerimento da vereadora Marília Arraes (PT) criando a Frente em Defesa da Cidadania LGBT foi aprovado por 19 dos parlamentares presentes, cinco votos contrários e duas abstenções. Com direito a torcida contra e a favor da criação da Frente, vereadores favoráveis se manifestaram na afirmação da importância da criação desse organismo na Casa José Mariano. A autora do requerimento argumentou que a cidade precisava de uma Frente LGBT para que não se viva um clima de intolerância. Disse ainda que agora “todos temos muito trabalho a fazer”.
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Osmar Ricardo reforça posição sobre multas de trânsito
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O vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (9) para retomar um assunto abordado por ele na semana passada: os supostos excessos na aplicação de multas de trânsito por parte da Prefeitura. De acordo com o parlamentar, seus comentários não se trataram de críticas a integrantes da Guarda Municipal, mas a dirigentes do Poder Executivo. Durante a reunião plenária, ele anunciou que vai colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.
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2022
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Vereadores discutem justificativa de veto do Executivo
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A vereadora Marília Arraes (PT) chamou a atenção para a justificativa do veto do Executivo ao Projeto de Lei número 125/ 2014 de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Na tarde desta quarta-feira, 17, ela fez questão de ler o texto na tribuna da Casa e ressaltou que o mesmo não condiz com o projeto vetado. “A medida dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados com as multas de trânsito, diz respeito à transparência no uso do dinheiro público, mas a justificativa fala de organização e funcionamento da administração”.
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Vereador pede cadastro para títulos de terra de Casa Amarela
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Durante a reunião desta quarta-feira, 4, o vereador Almir Fernando (PCdoB) fez apelo ao governador do Estado no sentido de criar um cadastro com nomes de proprietários de títulos de terra concedidos ainda no governo de Miguel Arraes para que eles possam registrar em cartório suas propriedades.
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Comissão Direitos Humanos produz relatório de atividades
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Ao se despedir desta legislatura, a vereadora reeleita Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, entregou à vereadora Marília Arraes (PT), que presidiu a reunião plenária desta quarta-feira 20, um relatório discriminando todas as atividades desenvolvidas no biênio que passou, pelo colegiado. “Agradeço muito à participação do vereador Jadeval de Lima (PDT) pelo apoio e trabalho realizado”.
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Câmara comemora Dia Internacional da Mulher
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O Dia Internacional da Mulher será comemorado com homenagens nesta segunda-feira, na Câmara Municipal do Recife. Às 15h30, por iniciativa da vereadora Marília Arraes (PSB), haverá uma sessão solene com participação de Rejane Pereira e Ana Selma dos Santos, secretárias especiais da Mulher das Prefeituras do Recife e de Jaboatão.
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Comissão de Legislação emite 18 pareceres
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou e emitiu na manhã desta quarta-feira 25 dezoito pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Doze deles receberam aprovação, quatro foram rejeitados, e dois vetos do Executivo foram mantidos.
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