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Comissão de Obras vai discutir situação dos morros do Recife
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A tempestade que resultou em tragédia no Rio de Janeiro, revelando a fragilidade estrutural da cidade, serviu de alerta para os vereadores que compõem a Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife. Reunidos na manhã desta quarta-feira (07), sob a presidência do vereador Aerto Luna (PRP), eles revelaram-se temerosos com a repetição da tragédia nos morros recifenses durante a temporada de chuvas que se aproxima. No ano passado, por exemplo, cinco pessoas morreram na queda de uma barreira em Lagoa Encantada, no Ibura.
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Marília repercute reunião sobre eleição do Comdica
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Ao repercutir mais uma vez os abusivos cometidos na eleição para conselheiros tutelares para o Comdica, a vereadora Marília Arraes (PSB) comentou que o comportamento de conselheiros eleitos durante a reunião pública que ela realizou semana passada na Câmara do Recife foi abusivo e desrespeitoso com os parlamentares presentes. “O desrespeito continuou pelas redes sociais. Até ameaça de morte recebemos. Essas pessoas apresentaram comportamento agressivo e não podem cuidar de crianças e adolescentes vulneráveis”.
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Moradores deixam a Câmara do Recife
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Exatamente às 11h45 desta quinta-feira, 24, os ex-moradores da comunidade do Bom Jesus, que estavam acampados desde a tarde de ontem no hall de entrada da Câmara Municipal do Recife, deixararam o local. Eles informaram que estavam seguindo num ônibus para o prédio da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, onde iriam se juntar a outra parte do grupo de moradores que já estava na sede da PCR desde o início da manhã.
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Alcides Cardoso agradece votação e lamenta morte de Fernando Lucena
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O vereador Alcides Cardoso (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (3) para comentar o resultado do processo eleitoral do último domingo (2). Candidato a deputado estadual em Pernambuco, o parlamentar não garantiu sua vaga para a Assembleia Legislativa, mas agradeceu aos eleitores pela marca dos 9 mil votos alcançados. Em seu discurso durante a reunião plenária, Cardoso também lamentou o falecimento do empresário Fernando Lucena, marido da candidata ao Governo pelo PSDB, Raquel Lyra.
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2022
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Comissões se reúnem para discutir projetos e emitir pareceres
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Foram 15 Projetos de Lei e de Decreto Legislativo discutidos e aprovados. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), realizada nesta terça-feira (5), na Câmara do Recife. Como havia uma pauta em comum, o encontro contou também com a participação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que se reuniu para discutir e votar pareceres a projetos do poder Executivo.
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Câmara aprova criação de Fundo
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Apesar do voto contrário da vereadora Marília Arraes (PSB), o Projeto de Lei do Executivo 42/2015 possibilitando que a Prefeitura do Recife use recursos do Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais para realização de obras e outras finalidades da PCR, foi aprovado pelos vereadores da Câmara do Recife. Marília se posicionou contrária por achar nocivo ao erário público a utilização desses recursos. Sustentou sua posição citando a existência de uma ação de inconstitucionalidade (Adin), em tramitação.
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Projeto de lei pode alterar nome de rua na Zona Norte
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Localizada entre a Avenida Norte Dr. Miguel Arraes e a Rua Nova Descoberta, a Rua Alto do Olho D’água poderá ganhar nova denominação, caso seja aprovado o projeto de lei número 198/2014, de autoria do vereador Vicente André Gomes (PSB). Atendendo a reivindicação dos moradores da comunidade, ele propõe que a via pública passe a se chamar Rua Alto Antônio Félix.
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Comissão Mista aprova contas de 2008
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Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
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Comissão vai analisar reforma administrativa em caráter extraordinário
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
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Legislação e Justiça aprova PL que dá publicidade a estágios na PCR
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Projeto de Lei 305/17, da vereadora Michele Collins (PP) recebeu aprovação da Comissão de Legislação e Justiça. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP) disse que a proposta tem por objetivo dar publicidade no site da Prefeitura de Recife às vagas de estágios dirigidas a universitários. A Comissão analisou nesta segunda-feira, 27, na Câmara de Recife, cinco projetos de lei, sendo que três foram aprovados, um foi retirado de pauta e outro teve pedido de vista. Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Rodrigo Coutinho (SD), e Marília Arraes (PT).
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Câmara Municipal do Recife