Câmara Municipal do Recife

Vereadora debate exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos: Nas principais ruas do Recife, crianças e adolescentes pedem dinheiro ou vendem pipoca e balas nos semáforos de trânsito. Além da exposição aos riscos da via pública, ficam vulneráveis a sofrer vários tipos de abusos. Com essa justificativa a vereadora Marília Arraes (PT) aproveitou a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e realizou audiência pública, nesta segunda-feira, 12, para debater junto com a Prefeitura do Recife, o Ministério Público e a sociedade civil organizada o tema “A exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos do Recife”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar todos os direitos básicos a todas as pessoas que se incluem na faixa etária de criança até os 18 anos. Mas, essa é uma premissa que não consegue ir além das intenções.
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Romildo Gomes recebe Medalha do Mérito: Despedindo-se da Câmara no ano de 2012, o vereador Romildo Gomes (PSD) recebeu uma homenagem da Casa, hoje (20): a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Legislativo Municipal. A iniciativa partiu do colega Eduardo Marques (PTB), que propôs a homenagem à Comissão Executiva.
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Projeto sobre transparência na publicidade é rejeitado: O projeto de lei nº 21/2017 – que dispõe sobre medidas de transparência ativa para os serviços de publicidade e propaganda contratados pela administração pública e pelo Legislativo municipal – foi a votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). Por 17 votos a 11, os vereadores decidiram rejeitá-lo ainda na primeira discussão. Caso tivesse sido aprovado, o texto obrigaria a discriminação, nos próprios anúncios, do valor gasto neles. O Portal da Transparência da Prefeitura também seria obrigado a atualizar mensalmente uma seção com informações específicas sobre os gastos realizados com publicidade e propaganda pelo município.
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Personalidades da esfera jurídica recebem Medalha Ministro Djaci Falcão: A Câmara Municipal do Recife promoveu na noite desta quinta-feira (20) a primeira edição de entrega da premiação Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A honraria, criada no ano passado por iniciativa do primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB), prestigiou no plenário da Casa 37 membros da esfera jurídica estadual e nacional. Juízes, promotores, procuradores e advogados estiveram entre os homenageados da reunião solene.
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Ivan Moraes debate atraso em pagamentos de cachês artísticos: O atraso no pagamento dos cachês dos artistas e grupos culturais que prestaram serviço nas grandes festas de rua promovidas pela Prefeitura do Recife foi tema de audiência pública realizada hoje, 12, pelo vereador Ivan Moraes (PSol). “Em janeiro, quando tomamos posse, nosso mandato fez um pedido de informação ao Poder Executivo indagando quais artistas, grupos, agremiações e orquestras contratadas nos últimos quatro ciclos carnavalescos ainda possuem pendência de pagamento. Como não obtivemos resposta durante três meses, marcamos a audiência pública para hoje quando iríamos ouvir as pessoas envolvidas”, contextualizou Ivan.
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20: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem Meses / Setembro
Projeto de PPP na atenção primária é debatido na Câmara do Recife: Na Câmara Municipal do Recife, sociedade civil e poder público discutiram, na tarde desta segunda-feira (19), o “Projeto da Prefeitura do Recife de PPP na atenção primária do município”. A audiência pública aconteceu no plenarinho da Casa, por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). “Essa parceria público-privada preocupa a mim e a todo o segmento da saúde. Acreditamos que nada melhor do que a gente poder debater e chamar as partes envolvidas para tirar dúvidas e dar sugestões”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Corpo de Liberato Costa Júnior é velado na Câmara: O corpo do ex-vereador, ex-prefeito do Recife e ex-deputado estadual Liberato Costa Júnior está sendo velado no plenário da Câmara Municipal do Recife. Considerado pelos políticos de todo o Brasil, como sendo um dos mais autênticos municipalistas e pelos atuais vereadores da Câmara Municipal como um grande regimentalista, Liberato Costa Júnior, 99 anos, faleceu no final da manhã de hoje, em sua casa no bairro de Campo Grande. O motivo da morte foi uma parada cardiorrespiratória. Ele deixa duas filhas e sete netos. Foram 10 mandatos de vereador do Recife seguidos (1955-2012). O corpo será sepultado no Cemitério de Santo Amaro, amanhã, quinta-feira, às 10h.
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Câmara entrega Títulos de Cidadão do Recife a Ranilson Ramos e a Murilo Cavalcanti: Os dois têm históricos de dedicação às atividades públicas exercidas no Estado e, principalmente, na cidade do Recife. Tanto um quanto o outro, cada um à sua maneira, contribuiu de forma relevante e participativa para com toda a sociedade local. Como reconhecimento às trajetórias exemplares de ambos, a Casa de José Mariano entregou, na tarde desta quarta-feira (29), os Títulos de Cidadão do Recife ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ranilson Brandão Ramos; e ao ex-secretário municipal de Segurança Cidadã, Murilo Rodrigues Cavalcanti. As honrarias foram concedidas por iniciativa, respectivamente, dos vereadores Romerinho Jatobá (PSB), que também é presidente da Câmara Municipal; e Samuel Salazar (MDB).
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Vereadora Ana Lúcia realiza solene para homenagear mulheres: Numa solenidade festiva que lotou o plenário da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez homenagem às mulheres, na manhã desta quarta-feira, 29, dando continuidade as comemorações do mês em que há um dia dedicado a elas. “Durante séculos, o papel da mulher foi marcado e restrito essencialmente às funções de mãe, esposa e dona de casa. Ao homem, estava destinado o exercício de uma profissão, de um trabalho remunerado fora do núcleo familiar. Com as atuais mudanças na legislação dos diversos países, pode-se pensar que não existe mais qualquer diferença entre homens e mulheres. Entretanto, isso fica reduzido ao âmbito da previsão legal, uma vez que a prática demonstra que há ainda muitos preconceitos em relação ao papel da mulher na sociedade”, alertou a vereadora.
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