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Comissão de Legislação e Justiça analisa 18 propostas
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As reuniões da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife passarão a ser realizadas a cada quinze dias, em modo remoto, por videoconferência. A decisão foi tomada pelo colegiado na manhã desta quinta-feira (30), durante encontro da Comissão, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB). Na ocasião foram analisadas 18 proposições, entre projetos de lei e decretos legislativos, das quais 10 foram aprovadas. Participaram os vereadores Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB), Renato Antunes (PSC), e Eriberto Rafael (PP). O PLO 5/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), proibindo acúmulo de funções por motoristas de ônibus, mereceu destaque na discussão entre os membros, tendo sido aprovado pela Comissão.
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2020
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07
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos
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A reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP) discutiu cerca de vinte propostas entre projetos de lei do Legislativo e do Executivo. Três foram retirados de pauta, seis foram rejeitados e onze aprovados. Participaram do encontro na sala das Comissões da Câmara de Recife, os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), além do presidente colegiado.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos
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Vinte e um projetos de lei foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião na Câmara do Recife. Destes, seis foram aprovados, sete retirados de pauta para avaliação, e oito foram rejeitados por se tratar de matéria inconstitucional. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP), destacou a aprovação do PL02/2017 de autoria de Jayme Asfora (MDB), concedendo gratuidade de estacionamento aos oficiais de justiça no exercício da função. Agora só falta o projeto ir a plenário para votação.
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Comissão de Legislação e Justiça discute 12 projetos
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Os vereadores Aerto Luna (PRP), Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB), membros da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, se reuniram na tarde desta segunda-feira (5) para discutir e votar pareceres a 12 matérias legislativas. Na ocasião, foi aprovado o projeto de lei nº 130/2018, que trata da proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos como bares e restaurantes.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 12 projetos
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Na última reunião ordinária do semestre, a Comissão de Legislação e Justiça analisou e votou doze projetos, sendo 10 de autoria do poder Executivo e dois projetos de lei ordinária, sob a presidência do vereador Aerto Luna (PR). O presidente disse que a reunião realizada nesta sexta-feira 30, foi positiva. Ele destacou dois projetos do Executivo, o PLE 24 que trata da redução de jornada de deficientes e o PLE 27, tratando da concessão de licença paternidade de 20 dias, ambos no âmbito do poder Executivo.
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Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos de lei, dos quais três são do Executivo e 14 do próprio Legislativo. Também foram distribuídos na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, cerca de doze novas propostas. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), além de Samuel Salazar (MDB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou em reunião na Câmara do Recife, na manhã dessa sexta-feira (28), três projetos, sendo um projeto de lei nº 159/19, um projeto de lei complementar nº 01/17 e um projeto de lei do Executivo nº 14/19. Estiveram presentes, também, os vereadores Samuel Salazar (Sem Partido) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 25. Foram analisados vários projetos, dentre eles o que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Áreas Conurbadas, que recebeu parecer pela aprovação. “Esse projeto tem como objetivo acompanhar mais de perto a população que mora nas áreas limite dos Municípios e que muitas vezes ficam carentes de atenção do poder público”, destacou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP)
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
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Com uma pauta contendo dezoito projetos para serem analisados, apenas nove deles permaneceram em discussão na Comissão de Legislação e Justiça. Destes, dois foram retirados de pauta. A reunião foi presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que é vice-presidente do grupo. Fizeram parte da reunião os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Legislação e Justiça analisa doze projetos
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Dos doze projetos de lei analisados na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, cinco foram aprovados, um retirado de pauta, e seis rejeitados. O presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PSB), destacou entre os projetos aprovados, o de número 212/2018 de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), obrigando que seja comunicado aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema de casos de abuso e maus-tratos a idosos. O vereador enalteceu a proposta, na tarde desta segunda-feira (23), na Câmara do Recife, afirmando que além da aprovação na Comissão, deverá também ser aprovada em Plenário.
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