Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova PLE que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, durante as reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (22), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 04/2025. A proposta institui a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido no último dia 12, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra. O PLE foi destacado na tribuna da Casa pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Eduardo Moura (Novo) e Ana Lúcia (Republicanos), e seguiu para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife aprova projeto para a Prefeitura adquirir vacinas: A Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do Executivo número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). A finalidade é de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Câmara do Recife aprova relatório com a prestação de contas da Secretaria da Saúde: O relatório com a prestação de contas, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Recife, no terceiro quadrimestre do ano passado, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada de forma híbrida, na tarde desta terça-feira (25). A apresentação cumpre exigências da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012, na Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 453, de 10 de outubro de 2012.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara do Recife aprova três projetos para fortalecer Poder Legislativo Municipal: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) três iniciativas que vão fortalecer o Poder Legislativo municipal. Trata-se da criação da Procuradoria Especial da Mulher, do Processo Legislativo Eletrônico e do Novo Parlamento Jovem. Os Projetos de Resolução, de autoria da Comissão Executiva, passaram no plenário por unanimidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Câmara do Recife aprova votos de aplausos para novas desembargadoras: Ao debater o requerimento de número 8565/2024, de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara do Recife, nesta segunda-feira (11), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) enalteceu as juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, por terem sido eleitas desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) também falou sobre o tema e reforçou os argumentos da parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara do Recife aprova voto de aplausos ao Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA: Foi aprovado na Câmara do Recife o requerimento de nº 2.551/2025, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que concede voto de aplausos e congratulações ao Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), do Ministério dos Portos e Aeroportos, pela implantação de uma sala multissensorial voltada ao atendimento de pessoas com TEA no Aeroporto Internacional do Recife. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (14), a autora do requerimento e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacaram a importância do programa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife celebra 10 anos do Estatuto da Juventude: Instituído em 5 de agosto de 2013, o Estatuto da Juventude, que representa um marco na defesa dos direitos dos jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, a partir da Lei Federal 12.852, teve os seus 10 anos de existência celebrados em solenidade realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara do Recife. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB), que destacou a importância da garantia dos direitos dos jovens a partir da lei. “O Estatuto da Juventude é uma ferramenta muito importante para a construção das políticas públicas que dão suporte aos jovens. O evento é uma articulação para reafirmar a importância da agenda das juventudes no Brasil, com as diretrizes e ações estratégicas propostas no Plano Municipal de Juventude no Recife”, disse. A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Câmara do Recife celebra 50 anos da Renovação Carismática Católica: Para marcar o início das festividades do jubileu de ouro da Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Olinda e Recife, a Câmara Municipal promoveu uma reunião solene, na manhã desta quarta-feira (31). O proponente da homenagem, vereador Felipe Alecrim (PSC), enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo movimento ao longo dos últimos 50 anos na cidade. A solenidade foi presidida pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) e lotou o plenário de fiéis católicos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara do Recife celebra 38 anos do Prezeis: Uma reunião solene realizada no plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (14), celebrou os 38 anos do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis). O evento, promovido por iniciativa do vereador Chico Kiko (PSB), salientou a importância do Plano para a transformação urbana e social do Recife. “O Prezeis se tornou uma referência fundamental na urbanização de favelas, promovendo um redirecionamento das políticas urbanas de desenvolvimento urbano e habitacional que ainda reverberam em nossos dias”, afirmou. O vereador Agora É Rubem (PSB) conduziu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife celebra 198 anos do Diario de Pernambuco: O Diario de Pernambuco completou 198 anos. É o jornal mais antigo em circulação na América Latina, fundado no dia 7 de novembro de 1825, sob a batuta do tipógrafo Antônio José de Miranda Falcão. Para destacar a data, a Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião solene na manhã desta sexta-feira (17), numa iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “Durante a sua longa trajetória, o Diario de Pernambuco sofreu censura em várias ocasiões, foi vítima de perseguições, empastelamento e depredação, chegando a ter jornais rasgados, queimados, e deixado de circular em alguns dias nos anos de 1911, 1912, 1931 e 1945”, disse a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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