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Comissão de Educação aprova PCCV da Orquestra e Banda Sinfônica
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara analisou diversos projetos de lei na tarde desta terça-feira, 17, na sala das Comissões, além de efetuar a distribuição de outros seis. Dentre as medidas discutidas e aprovadas, o presidente da Comissão, vereador André Régis (PSDB), destacou o Projeto de Lei do Executivo 03/ 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos músicos da Orquestra Sinfônica e Banda Sinfônica do Recife.
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Comissão de Educação aprova pareceres a 12 projetos
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Em reunião na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes discutiu e aprovou pareces a 12 projetos que tramitam na Câmara. Oito deles eram projetos de lei; os quatro restantes, projetos de decreto legislativo. O encontro foi conduzido pela vice-presidente do grupo, a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
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Comissão de Educação aprova pareceres a 12 projetos
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Um conjunto de 12 projetos que se encontram em tramitação na Câmara do Recife foram analisados – e aprovados – pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa nesta quarta-feira (4). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo também distribuiu aos relatores outros dois projetos para a emissão de pareceres.
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Comissão de Educação aprova criação de clínica-escola para pessoas com TEA
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O Recife pode ganhar um equipamento voltado para a educação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para a capacitação de profissionais especializados no tema. A clínica-escola é alvo do projeto de lei nº 218/2019, que tramita na Câmara do Recife. Nesta quarta-feira (18), a proposta recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa.
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Comissão de Educação aprova Frente de Enfrentamento ao Feminicídio
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou o Projeto de Resolução 40/2017 que quer instituir no Recife a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio. A proposta, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), foi discutida pela presidente da Comissão, Ana Lúcia (PRB), o vice-presidente Renato Antunes (PSC) e a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
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Comissão de Educação aprova 14 projetos e decretos legislativos
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Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
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2023
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Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma
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Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
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2022
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03
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Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para turismo
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Todos os anos, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife deverá promover cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. É isso que quer o projeto de lei nº 277/2019, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria recebeu nesta quarta-feira (4) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, durante reunião promovida na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
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Comissão de Educação aprova maior participação no Novo Prouni e Protec Recife
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21), por videoconferência. Além de nove projetos de lei elaborados pelos vereadores, o colegiado aprovou também o projeto de lei do Executivo número 28/2024. A medida altera a lei municipal nº 19.086/ 2023, que Institui e disciplina o Programa Municipal Educação para Todos - Novo Prouni e Protec Recife. Em resumo, a proposta analisada aumenta a participação de candidatos no processo seletivo.
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2024
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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (30) para analisar pareceres e distribuir projetos de lei para a avaliação dos relatores. Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da presidente do grupo, a professora Ana Lúcia (PRB), receberam parecer pela aprovação quatro projetos que se encontram em tramitação na Casa.
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Câmara Municipal do Recife