-
Comissão de Finanças e Orçamento avalia novos projetos em tramitação
-
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo - um que altera a regulação da publicidade eleitoral no Recife, e outro que autoriza a contratação de financiamento para implantação do Projeto Via Mangue - foram lidos durante a reunião Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 5. Extraordinariamente, o encontro aconteceu no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão, que se reuniu com os vereadores Estefano Menudo (PHS) e Erivaldo da Silva, Eri (PTC).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Finanças realiza última reunião do ano
-
O presidente da comissão, Carlos Gueiros (PTB), e os vereadores Luiz Eustáquio (PT) e Marcos di Bria (PT do B) analisaram pareceres a onze projetos de lei, nove deles de autoria do chefe do Poder Executivo. Todas as matérias foram aprovadas na comissão, entre elas a que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos servidores da saúde. Já o projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) altera a lei que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Taxi no Recife. A proposta amplia as multas para taxistas de outros municípios que trabalham irregularmente na capital.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Finanças realiza última reunião do ano
-
Dos 15 projetos de lei em pauta na última reunião da Comissão de Finanças, realizada na manhã desta sexta-feira, 18, cinco receberam pareceres favoráveis à aprovação, quatro foram rejeitados e os seis restantes ficaram pendentes para acordos com os vereadores autores das propostas. Com esse resultado foram concluídos os trabalhos da comissão este ano e, segundo o presidente Carlos Gueiros (PTB), o grupo atuou de forma bastante produtiva neste 2009.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Finanças vai realizar reunião pública sobre Código Tributário
-
Uma reunião pública com a presença do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, será agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, ainda sem data prevista, para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei número 13/2013, do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que é o Código Tributário. A realização da reunião foi decidida pelo vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão. Ele também vai pedir a reabertura do prazo para recebimenmto de emendas, que terminaria nesta quarta-feira, 15, por mais 10 dias, para acolher novas sugestões que ampliem os propósitos da matéria legislativa.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA
-
Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça aprova programa de recuperação fiscal de cartórios
-
A Comissão da Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (19) para discutir sete projetos de lei, dos quais quatro foram aprovados. Um deles é o projeto de lei do executivo nº19/2015, que institui o programa de recuperação fiscal parao setor de registros públicos, cartorários e notariais da capital pernambucana.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça discute mudanças na previdência social do Recife
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara realizou uma reunião extraordinária, na manhã desta quarta-feira (09), para discutir o Projeto de Lei do Executivo número 30/ 2015, que introduz modificações à Lei Municipal número 17.142/ 2005, que disciplina o regime próprio de previdência social do Recife, o Reciprev. O encontro contou com a presença do secretário Municipal de Administração, Marconi Muzzio, e o presidente do Reciprev, Manoel Carneiro, que explicaram as mudanças no sistema previdenciário dos servidores municipais.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça aprova 12 projetos
-
Na última reunião ordinária do semestre, a Comissão de Legislação e Justiça analisou e votou doze projetos, sendo 10 de autoria do poder Executivo e dois projetos de lei ordinária, sob a presidência do vereador Aerto Luna (PR). O presidente disse que a reunião realizada nesta sexta-feira 30, foi positiva. Ele destacou dois projetos do Executivo, o PLE 24 que trata da redução de jornada de deficientes e o PLE 27, tratando da concessão de licença paternidade de 20 dias, ambos no âmbito do poder Executivo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
-
A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 25. Foram analisados vários projetos, dentre eles o que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Áreas Conurbadas, que recebeu parecer pela aprovação. “Esse projeto tem como objetivo acompanhar mais de perto a população que mora nas áreas limite dos Municípios e que muitas vezes ficam carentes de atenção do poder público”, destacou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP)
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos
-
Durante encontro realizado na tarde de hoje (17), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 23 projetos, incluindo vetos e resoluções. Participaram da reunião os vereadores Henrique Leite (PT), Aderaldo Pinto (PRTB), Alfredo Santana (PRB) e Aerto Luna (PRP), presidente da Comissão.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife