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Comissão de Legislação e Justiça aprova e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça promoveu encontro no final da tarde desta segunda-feira,18, para analisar diversos projetos de lei de autoria de vários parlamentares e distribuir 32 matérias entre os membros do grupo. Estiveram presentes os vereadores Romerinho Jatobá (PR), Carlos Gueiros (PTB), Alfredo Santana (PRB), Erivaldo da Silva (PTC) e Almir Fernando (PCdoB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de prêmio Ariano Suassuna
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás
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Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de Medalha Carlos Gueiros
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou e discutiu três proposições: um projeto de resolução foi aprovado e dois projetos de lei ordinária tiveram parecer pela rejeição. O presidente do grupo informou aos participantes, na tarde desta terça-feira (16), durante a reunião realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e remota, que o próximo encontro será totalmente no formato remoto, seguindo orientações da quarentena decretada pelo Governo do Estado. Também informou que, na ocasião, novas propostas serão distribuídas para análise de seus respectivos relatores. Participaram da reunião os vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Andreza Romero (PP) e Samuel Salazar (MDB).
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (10) para apreciar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Durante o encontro, sete propostas foram analisadas e 56 distribuídas aos integrantes da Comissão. Entre as proposições debatidas está o projeto de lei 65/2016, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que visa criar o programa Segunda Sem Carne. O objetivo da matéria é o de substituir, pelo menos uma vez por semana, a proteína animal pela proteína vegetal nas refeições oferecidas pelas escolas municipais.
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Comissão de Meio Ambiente aprova proposta de renovação da frota de táxi
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O projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) que estabelece novas normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi no Recife recebeu parecer favorável na manhã desta quinta-feira (5) na Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara. De acordo com o projeto, que modifica a Lei Municipal 17.537/2009, os carros utilizados como táxi poderão ter no máximo cinco anos de fabricação. O objetivo é renovar a frota em circulação no Recife.
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Comissão de Meio Ambiente discute ajustes em projetos do Poder Executivo
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Os projetos de lei 7/2010 e 15/2010 de autoria do chefe do Poder Executivo foram discutidos na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara, na manhã desta quinta-feira, 28, com a presença da assessora especial da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Paula Mendonça, e da secretária de urbanismo, Taciana Sotto Mayor. O primeiro projeto cria a faixa de amenização ambiental obrigatória para imóveis localizados em torno de praças e parques, com a adoção de medidas como o plantio de árvores e instalação de jardins em um recuo de três metros. Segundo os vereadores Daniel Coelho (PV), presidente da comissão, e Carlos Gueiros (PTB), vice-presidente, a matéria precisa ser modificada para evitar transtornos aos imóveis já existentes.
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Comissão de Meio Ambiente realiza primeira reunião do ano
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A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara realizou hoje a primeira reunião de 2010. O vereador Daniel Coelho (PV), que preside o grupo, distribuiu seis novos projetos de lei encaminhados no final do ano passado.
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Comissão de Mobilidade aprova ar-condicionado nos coletivos do Recife
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Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana analisou, votou e aprovou o parecer ao substitutivo 01/2019, subscrito por 21 vereadores, ao projeto de lei 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife.
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Comissão de Mobilidade debate transporte fluvial em audiência pública
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Implantar a navegação nos rios Capibaribe e Beberibe como meio de transporte coletivo no Recife foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 20. A secretária de Articulação Institucional e Captação de Recursos do Governo do Estado, Ana Suassuna, apresentou o Programa de Navegabilidade Rios da Gente, que propõe a interligação de barcos com sistemas modais que incluem metrô, ônibus, bicicleta e está planejado para transportar inicialmente até 13.500 passageiros por dia.
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Câmara Municipal do Recife