Câmara Municipal do Recife

Servidores participam de audiência pública: Os servidores públicos municipais aproveitaram a audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, na manhã desta terça-feira, 31, para manifestar a insatisfação com a política salarial da Prefeitura do Recife. A reunião, com a presença do secretário de Finanças, Petrônio Lira Magalhães, teve como objetivo a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no primeiro quadrimestre deste ano, que é uma prestação de contas obrigatória prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Prefeito Geraldo Julio virá à Câmara no reinício dos trabalhos legislativos: Com a presença do prefeito Geraldo Julio, a Câmara Municipal do Recife reabrirá os trabalhos legislativos em reunião solene, hoje, 1º de fevereiro, logo mais às 15h. Trata-se da instalação da primeira sessão legislativa da 17ª legislatura – que começou a contar na Redemocratização do País, em 1946 - e que, neste ano, teve início no dia primeiro de janeiro. O Chefe do Executivo é recebido no plenário do Legislativo, conforme determina o artigo 54, inciso 7º da Lei Orgânica, para expor a situação social e financeira do Município e também apresentar a proposta de gestão para este 2017.
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Câmara do Recife analisa emendas do PPA e da LOA: A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2010 – 2013 e a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) que serão executadas pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Júlio, foram avaliadas pela Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta terça-feira, 14. Estiveram presentes oito vereadores e dois secretários municipais. O objetivo da reunião foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, os quais têm até o final do mês para votação em plenário. O projeto de lei número 17/2012, que trata da revisão do PPA, recebeu duas emendas; e o projeto número 18/2012, que estabelece a LOA, 40.
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Luis Eustáquio contesta líder da oposição: O líder do governo, Luiz Eustáquio (PT), combateu os argumentos da vereadora Priscila Krause (DEM), na reunião plenária de ontem, ressaltando as qualidades do Plano de Mobilidade Urbana enviado pelo Poder Executivo para apreciação da Câmara Municipal. “A proposta do Poder Executivo busca priorizar o transporte público de passageiros e facilita o deslocamento de pessoas e bens, a partir da infraestrutura viária”, afirmou. Ele ressaltou que esta é a primeira vez que o Recife tem de fato um plano semelhante e criticou os governos anteriores ao do PT, que não propuseram soluções. “As pessoas tiveram tanto tempo para fazê-lo e não o fizeram. Agora, é como se todas as pessoas tivessem soluções prontas”, disse.
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Renato Antunes repercute apreensão de veículos da Guarda Municipal: Nesta segunda-feira (27), 13 viaturas da Guarda Municipal do Recife foram apreendidas em cumprimento a uma medida liminar da 18ª Vara Cível da Capital. A decisão é resultado de uma ação movida por um banco contra a locadora dos veículos. Na Câmara do Recife, o assunto foi repercutido pelo vereador Renato Antunes (PSC), que fez questionamentos a respeito do contrato do serviço.
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Plenário discute pedidos de audiências públicas: Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
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Câmara aprova LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada em primeira e segunda discussão pelo plenário da Câmara do Recife e será enviada ao executivo para ser sancionada. A LDO recebeu emendas encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento. Ao todo foram 44, das quais 6 aprovadas pela Comissão e aprovadas em plenário. As outras 38 tiveram pareceres da Comissão pela rejeição. E, apesar de terem sido discutidas em plenário, não foram aprovadas ontem.
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Líder do Governo repercute mobilização de terceirizados: O vereador Josenildo Sinesio (PT) criticou na sessão plenária desta quarta-feira, 16, o protesto feito pelos funcionários da empresa Transval, prestadora de serviços à Prefeitura do Recife, na manhã de hoje em frente à sede do Executivo. Os trabalhadores reivindicavam salários atrasados, horas-extras e benefícios como vale-refeição, mas, segundo o líder do Governo, o protesto deveria ter sido feito na sede da empresa, já que os pagamentos repassados pela Prefeitura estão em dia.
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Vereadora faz homenagem aos gestores das unidades educacionais: Os gestores e gestoras das unidades educacionais do Recife receberam uma homenagem da vereadora Ana Lúcia (PRB) durante a noite desta quinta-feira (6), por meio de uma reunião solene que contou com a presença de vários profissionais do setor da educação e alunos das escolas da rede municipal. O vice-presidente da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PSB), conduziu a solenidade.
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Eduardo Chera toma posse na Câmara: Com a renúncia do vereador Jadeval de Lima (PDT) - que deixou a Câmara Municipal do Recife para ocupar o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco - quem assumiu a vaga do parlamentar, a partir de hoje (4), foi o vereador Eduardo Chera (PDT). A solenidade de posse ocorreu durante a manhã, na Sala da Presidência, conduzida pelo presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB).
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