Câmara Municipal do Recife

Câmara presta homenagem a José Nivaldo Júnior: Personalidades da política, das letras e da comunicação estiveram reunidas nesta quinta-feira (12), no plenário da Câmara do Recife. O motivo foi a solenidade de entrega da Medalha do Mérito José Mariano ao escritor e publicitário José Nivaldo Júnior, membro da Academia Pernambucana de Letras (APL). A condecoração ao autor de ‘Maquiavel - o Poder, História e Marketing’ e fundador da agência Makplan partiu da iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSC).
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Guarda pressiona pela aprovação do Plano de Cargos e Carreiras: Com o plenário lotado pela Guarda Municipal para pressionar pela votação do Plano de Cargos, Carreiras Desenvolvimento e Vencimentos da corporação, os vereadores garantiram na tarde desta segunda-feira 26, apoio à votação do projeto. No entanto, as comissões de Legislação e Justiça e Orçamento e Finanças alertaram que o plano como foi enviado pelo Executivo não poderá ser votado. A presidente da Comissão de Legislação, vereadora Marília Arraes (PSB), ressaltou que o relatório de impacto financeiro que o plano causará não foi enviado pela atual gestão, inviabilizando a votação. Também o presidente da comissão de Finanças, vereador Carlos Gueiros (PTB), enfatizou que sem este documento e sem a progressão de carreira o projeto pode se tornar inconstitucional. O líder do Governo na Casa, vereador Aerto Luna (PRB) garantiu que o impacto financeiro será nulo.
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Câmara aprova mudanças na Prefeitura: Os vereadores aprovaram a dispensa de prazo do projeto de lei do Executivo 02/2015, que entre outras coisas cria a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e reestrutura a administração direta. O líder do governo, Gilberto Alves (PTN) havia solicitado a dispensa de prazo ao plenário na segunda-feira 23, o que remete a proposta direto para análise das comissões temáticas da Câmara do Recife. Mas, alguns vereadores tinham pedido um prazo de 24 horas para melhor conhecer o teor da proposta. Hoje à tarde a dispensa de prazo foi votada e aprovada. Agora o PLE terá até 45 dias para ser examinado pelas comissões da Casa e receber emendas para voltar ao plenário e ser votado.
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Raul Jungmann propõe plebiscito sobre rodízio de carros: O vereador Raul Jungmam (PPS) reafirmou seu desejo de que seja realizado um plebiscito sobre a implantação do rodízio de veículos no Recife. Ele disse na tarde desta terça-feira, 19, na Câmara do Recife, que a medida sozinha não vai resolver o problema da mobilidade, que passa por alternativas mais simples, como a marcação com tinta de corredores para ônibus, colocação de pardais para disciplinar o uso desses corredores, criação de ciclovias e ciclofaixas e a melhoria de fato do transporte público. “Pesquisas mostram que o Recife está entre as três capitais mundiais com mais problemas de trânsito, competindo com Tóquio e Nova Iorque. Sou contra o rodízio e se for implantado deve antes passar por uma consulta pública. Retiro minha proposta desde que seja enviado à Casa projeto para ser debatido amplamente com a população”.
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Após debates intensos Câmara aprova LOA: Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas subemendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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Após debates intensos Câmara aprova LOA: Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas sub-emendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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Vereadora defende criação de Secretaria: A vereadora Michele Collins (PP), cuja luta contra as drogas vem de longa data, defendeu com veemência a criação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, contida no Projeto de Lei do Executivo 02/2015 que também extingue e cria novos cargos comissionados. O PLE teve dispensa de prazo e foi apreciado em regime de urgência. Ontem ele veio ao plenário para votação e foi aprovado em primeira e segunda discussões, na Câmara do Recife.
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Projeto do Executivo cria secretaria de enfrentamento ao crack: Para votar em regime de urgência o projeto de lei do Executivo reestruturando a administração direta, o líder do governo, Gilberto Alves (PTN) pediu dispensa de prazo, remetendo a proposta direto à análise das comissões temáticas da Câmara do Recife. No entanto, alguns vereadores solicitaram prazo de pelo menos 24 horas para melhor conhecer o teor da proposta. O pleito foi acatado pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), após consulta ao líder do governo. O pedido de dispensa de prazo que seria votado ontem em plenário ficou para hoje. O líder do governo ressaltou que este assunto vem sendo discutido há anos e que todos os parlamentares já estavam, familiarizados com o tema. Mesmo assim aceitou a solicitação dos colegas.
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Comissão de Educação se reúne com CREF e prefeitura: Presidida pelo vereador André Régis (PSDB), a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife discutiu nesta terça-feira (8), o ofício normativo 122, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Recife, com representantes da Prefeitura e do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12). Esta é a segunda reunião da comissão sobre o ofício, que determina que educadores não graduados em educação física possam ministrar conteúdos da matéria em escolas do município.
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