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Aprovado Dia Municipal do Veterinário
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Se depender do vereador Almir Fernando (PCdoB), o dia 9 de setembro será dedicado a homenagear o médico veterinário, como já acontece em nível nacional. Colocado em votação foi aprovado em primeira discussão na tarde desta segunda-feira 16, na Câmara do Recife. O autor informou que quer homenagear os médicos veterinários daqui e não via razão para consultar entidades de classe para propor a distinção. Antes da votação o vereador Jurandir Liberal (PT) foi contra a criação da data em nível municipal, alegando que as entidades de classe não foram ouvidas e que já havia um dia nacional para isso.
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Aprovado fim das multas por avanço de sinal
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Motoristas que ultrapassarem o sinal de trânsito entre as 22h e 5h e estiverem trafegando com até 30% acima da velocidade determinada para a via não poderão ser multados. O projeto, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), foi aprovado na reunião plenária desta terça-feira, 02. Mas a matéria ainda precisa ser votada em segunda discussão e sendo aprovada novamente, segue para sanção do prefeito.
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Aprovado projeto que garante gratuidade em estacionamentos de shopping
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Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, 21, o parecer final ao projeto de lei nº 87/2008, do vereador Carlos Gueiros (PTB). A proposta que havia sido aprovada em primeira discussão em março de 2009, voltou à pauta após o envio de um documento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em maio de 2010, sugerindo a gratuidade nos estacionamentos de shoppings da cidade.
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Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara
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A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Audiência analisa fiscalização de alimentos no Ceasa
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Motivado pelas notícias publicadas recentemente sobre a ocorrência de fiscalização e recolhimento de 7,1 toneladas de alimentos e 600 mil ovos de galinha, no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no último dia 29/10,o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu Audiência Pública para tratar do problema, na tarde desta quinta,20.
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Audiência discute na Câmara regularização dos templos religiosos
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
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Audiência discute ocupação ambiental
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Um projeto de lei de autoria do Executivo em tramitação na Câmara foi discutido nesta sexta-feira, 11, durante uma audiência pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito. A matéria estabelece normas para a construção ou reforma nas áreas próximas a parques e praças da cidade, os chamados Setores de Sustentabilidade Ambiental 2. A iniciativa do debate foi do vereador Carlos Gueiros (PTB), integrante da Comissão. “Esta audiência vai servir para orientar nosso parecer”.
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Audiência discute reajuste do servidor
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife convocou para amanhã às 10 horas no plenarinho da Casa uma audiência pública com servidores e secretários da administração municipal para discutir a mensagem enviada semana passada pelo Executivo sobre o aumento e o plano de cargos carreira e salários de algumas categorias, como auditores.
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Audiência Pública - Tema: "Relatório de Governança Corporativa".
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Requerimento Nr. 4961/2019, de autoria do Vereador Carlos Gueiros.
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Audiência Pública analisa LOA e Plano Plurianual
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Uma audiência pública para tratar sobre os Projetos de Lei do Executivo (PLE) nº 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Recife, para o exercício de 2025, foi realizada na manhã desta quarta-feira (13), por videoconferência. O evento foi promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), contando com a participação do secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins Matos; o secretário executivo de Planejamento do Recife, Artur Gueiros, além das assessorias da Casa e dos parlamentares.
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