Câmara Municipal do Recife

Carlos Gueiros faz balanço da Comissão de Revisão da Lei Orgânica: Foram 21 encontros realizados entre o dia 10 de Abril de 2017, data da primeira reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, e o dia 7 de Fevereiro de 2018, quando foi apresentado o relatório parcial dos trabalhos do grupo. Instalada em Fevereiro do ano passado, a Comissão chegou ao fim do seu período regimental de funcionamento nesta segunda-feira (16) – e, no mesmo dia, foi tema de um discurso de balanço do seu presidente, o vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Carlos Gueiros faz queixa sobre obras de concessionárias: Os gastos que a Prefeitura estaria tendo provocados por empresas concessionárias de serviços públicos foram lamentados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB). O assunto foi levantado durante a Reunião Plenária desta quarta, 18. “É um problema muito sério que estou constatando. É uma despesa muito elevada para a Prefeitura. Em Boa Viagem, por exemplo, a Compesa abriu a avenida depois que a Prefeitura fez o asfalto. Daí vem a Compesa e corta também para fazer o serviço. O que acontece é que a construtora encarregada joga o asfalto e não fez a preparação do terreno. E com a passagem do ônibus ao lado fica pior ainda. E para Prefeitura sobra o ônus de ter que gastar dinheiro para asfaltar. Automaticamente, a PCR é responsabilizada pelo público porque o este não sabe que é a empreiteira da concessionária”.
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Carlos Gueiros homenageia bispo Paulo Garcia: Os 40 anos de ordenação como Ministro do Evangelho o arcebispo Paulo Garcia, primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, receberá votos de congratulações da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PTB). O requerimento com este objetivo foi aprovado às vésperas do início do recesso parlamentar e o religioso receberá as felicitações na volta dos trabalhos legislativos. “Depois de aprender a admirá-lo e escolhê-lo como dirigente espiritual, agora também o tenho, com muito orgulho e carinho, como meu superior eclesiástico, já que pela misericórdia de Deus, e pelos meus diletos amigos, fui ordenado diácono da Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo”, afirmou o vereador na justificativa.
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Carlos Gueiros homenageia bispo Paulo Garcia: Os 40 anos de ordenação como Ministro do Evangelho o arcebispo Paulo Garcia, primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, receberá votos de congratulações da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PTB). O requerimento com este objetivo foi aprovado às vésperas do início do recesso parlamentar e o religioso receberá as felicitações na volta dos trabalhos legislativos. “Depois de aprender a admirá-lo e escolhê-lo como dirigente espiritual, agora também o tenho, com muito orgulho e carinho, como meu superior eclesiástico, já que pela misericórdia de Deus, e pelos meus diletos amigos, fui ordenado diácono da Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo”, afirmou o vereador na justificativa.
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Carlos Gueiros lamenta entrega de obra sem inauguração: Após dois anos e sete meses de reforma, o posto de saúde Josué de Castro, no bairro do Ibura, foi aberto à população. A entrega da unidade foi celebrada pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião plenária desta quarta-feira, 30. Ele parabenizou a dedicação dos funcionários, mas criticou o prefeito por não ter feito a inauguração da obra.
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Carlos Gueiros lamenta entrega de obra sem inauguração: Após dois anos e sete meses de reforma, o posto de saúde Josué de Castro, no bairro do Ibura, foi aberto à população. A entrega da unidade foi celebrada pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião plenária desta quarta-feira, 30. Ele parabenizou a dedicação dos funcionários, mas criticou o prefeito por não ter feito a inauguração da obra.
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Carlos Gueiros pede adiamento de votação de PL: O vereador Carlos Gueiros (PSB) solicitou a retirada do projeto de lei número 219/ 2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido), que denomina "Flávio Queiroz Cavalcanti a praça situada na confluência da rua Zeferino Galvão e da rua Professor Osias Ribeiro, no bairro de Boa Viagem". Segundo o parlamentar, a proposição não tinha parecer da Comissão de Legislação e Justiça e feria a Lei Orgânica que determina não ser possível "denominar" local que já tem nome, sendo o correto "renomear". “Embora a proposta tenha parecer positivo do Instituto Arqueológico e Histórico e Geográfico Pernambucano, não respalda a denominação”.
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Carlos Gueiros pede aprovação de Projeto de Lei: O vereador Carlos Gueiros (PTB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 19, para pedir que entrasse na pauta de votação o Projeto de Lei 57/2013 do Executivo, que regulamenta a zona especial de preservação do patrimônio histórico-cultural – zeph 08 – Boa Vista, instituindo o plano específico para o setor de preservação ambiental – SPA, e que está parado desde novembro do ano passado. “Venho requerer de vez a inclusão da matéria na pauta em beneficio do andamento do Recife. Nenhum imóvel da Boa Vista pode ser reformado enquanto esse Projeto não for aprovado”.
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Carlos Gueiros propõe emenda modificativa para prazo do ITBI: O vereador Carlos Gueiros (PTB) voltou a comentar na tribuna desta terça,11, o projeto de lei de sua autoria que visa propor a mudança da redação do artigo 55 da Lei de nº15.563, que institui o Código Tributário do Município do Recife. Ele informou que, com a divulgação da proposta do projeto de lei através do Diario Oficial, a Prefeitura do Recife enviou-lhe um e-mail para abordar a questão.
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Carlos Gueiros propõe mudança no ITBI: O vereador Carlos Gueiros (PTB) comentou nesta tarde na Câmara do Recife a proposta da Prefeitura para alterar a legislação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. “A matéria enviada do Executivo propunha modificação no código tributário e notadamente no ITBI. Nota-se a boa intenção do governo e a inteligente colocação para aumentar a arrecadação diminuindo a alíquota sobre o imposto em 1,8% para aquele que recolher o imposto em até 30 dias da assinatura de compra e venda e 3% para os retardatários. O objetivo era tirar da gaveta promessas de compra e venda que não ainda não tinham sido concluídas”.
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