Câmara Municipal do Recife

Comunidades e ocupações ameaçadas de despejo são tema de audiência pública: O drama das comunidades e ocupações ameaçadas de despejo no Recife foram discutidos em uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta terça-feira (19). Requerido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), o debate abordou as consequências das remoções e as possíveis saídas para as famílias que, em meio à crise econômica, podem perder suas casas em uma cidade com um déficit habitacional que ultrapassa as 70 mil moradias. Estiveram presentes na discussão gestores da Prefeitura e membros de comunidades, de movimentos sociais e da Defensoria Pública de Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Bienal Internacional do Livro pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Bienal Internacional do Livro de Pernambuco faz parte do calendário nacional de feiras e eventos de livros do Brasil e pode se tornar também Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, durante a última reunião plenária do primeiro semestre da atual Legislatura, realizada nesta terça-feira (1º). “A Bienal é um evento que acontece há mais de 20 anos. Ela é agregadora de uma grande feira do livro, de um intercâmbio entre escritores e escritoras, editores e editoras e é o grande evento literário de Pernambuco”, ressaltou a autora da proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Maré Malta pede providências para trânsito: O vereador Maré Malta (PPS) destacou na tarde desta segunda-feira, 01, que aproveitou o recesso parlamentar de julho para andar pela cidade e acabou constatando muitos problemas, especialmente de trânsito. Para ele, a solução apresentada pela Prefeitura do Recife para o trânsito na avenida Agamenon Magalhães não surtiu o efeito desejado. “Os bairros Graças e Espinheiro foram os mais prejudicados pelas mudanças. A PCR precisa observar que não deu certo. Não adianta transferir o problema da avenida para as ruas laterais, congestionando os bairros. Não sou contra as mudanças, mas é preciso ver o que funciona de verdade”.
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Aderaldo Pinto repercute decisão do Fórum do Prezeis: O vereador Aderaldo Pinto (PSB) repercutiu, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (29), a decisão tomada no último Fórum do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS), ocorrido na semana passada. Segundo o parlamentar, as lideranças que participaram do encontro ampliaram o texto original de uma proposta que aumenta de 14 para 16 o número de áreas que precisam de regularização fundiária, contemplando 32 comunidades. “Foi mais um importante avanço com relação à luta contra a expansão imobiliária de forma desenfreada, pela garantia à moradia, pela dignidade e ampliação de regularização fundiária em comunidades do Recife”, disse. Ele lembrou que o próximo passo será o encaminhamento de um projeto de lei, por parte da Poder Executivo, propondo o aumento das duas novas áreas. “Há vários anos não se avançava nesse tema”, comentou. O Prezeis do Recife foi concebido em 1987 e é tido como referência para a urbanização de favelas, pois provocou um redirecionamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional no Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
André Régis pede conclusão de obras inacabadas: O vereador André Régis (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (13) para fazer uma cobrança: a conclusão das obras públicas atrasadas no município. Em seu discurso, o parlamentar falou sobre alguns dos equipamentos da capital que estão inacabados – e lamentou as consequências dessa situação.
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Planejamento Urbano e Obras aprova duas matérias do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, extraordinariamente, para analisar dois projetos de lei do Executivo (PLE) nºs 6/2025 e 8/2025. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Mota (PSB), presidente do colegiado, além de Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo). As medidas foram aprovadas com um voto contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Projeto determina prazos para vistorias nas edificações: Projeto de lei de autoria do vereador Múcio Magalhães (PT), que está tramitando na Câmara Municipal do Recife, determina que os proprietários, responsáveis ou gestores de edificações de uso misto, não habitacional ou habitacional multifamiliar, com altura igual ou superior a nove metros, deverão providenciar vistoria nas edificações.
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Vereadores debatem retirada de árvores e construção de habitacionais em Boa Viagem: A construção de dois habitacionais - Vila Aeronáutica I e II - em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal gerou debate na reunião plenária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (18). A discussão foi iniciada pelo vereador Eduardo Moura (Novo), que apontou a derrubada de árvores no terreno e o embargo da obra, neste fim de semana, pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O vereador Thiago Medina (PL) compartilhou da opinião. Já as vereadoras Kari Santos (PT) e Liana Cirne (PT) defenderam a construção de moradias populares no local e a compensação ambiental anunciada pela gestão municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Almir Fernando pede limpeza de canal da Zona Norte: O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (25) para fazer um apelo à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). O parlamentar solicitou a limpeza do canal do Rio Morno, que corta os bairros da Guabiraba e Nova Descoberta, na Zona Norte da capital pernambucana.
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Comissão de Finanças aprova empréstimo para o Prometrópole: Os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Josenildo Sinesio (PT) e Luiz Eustáquio (PT) aprovaram, durante reunião da Comissão de Finanças da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para obras de urbanização e saneamento básico na Bacia do Beberibe. Serão R$ 113 milhões. Quase 15 mil famílias vão ser beneficiadas. “A prefeitura enviou documento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal garantindo que o valor do empréstimo não ultrapassa o índice de endividamento limite estabelecido”, explicou Gueiros, presidente da comissão e relator da matéria.
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