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Vedação a arquitetura hostil em espaços públicos é aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras
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Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para discutir pareceres a seis projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo. Na Sala das Comissões, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 23/2022, que dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
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2022
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05
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Ivan Moraes defende requerimentos por melhorias na iluminação pública
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Cordeiro, Imbiribeira, Macaxeira, Madalena, Santo Antônio, Soledade. Esses são alguns dos bairros que foram alvo de 22 requerimentos para instalação ou melhoria da iluminação pública apresentados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Câmara do Recife. O parlamentar subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira (16) para defender as propostas, que foram aprovadas pelo plenário. De acordo com ele, as sugestões visam melhorar a segurança pública, coibindo principalmente práticas de violência contra a mulher.
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Nomeação de equipamentos públicos gera debate na Câmara
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Nesta quarta-feira (29), a Câmara do Recife aprovou em primeira discussão dois projetos de lei que nomeiam equipamentos públicos do município. Antes da votação de um deles – o projeto de lei nº 1/2017, de autoria do Poder Executivo –, o vereador Carlos Gueiros (PSB) levou à tribuna da Casa preocupações a respeito da conduta da Prefeitura na realização desse tipo de homenagem. A matéria em questão denomina Biblioteca Jornalista Carlos Percol a biblioteca do Centro Comunitário da Paz Escritor Ariano Suassuna, em homenagem ao comunicador morto no mesmo acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.
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Liana Cirne destaca requerimentos em repúdio a atos antidemocráticos e em defesa de áreas de risco
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Dois requerimentos propostos pela vereadora Liana Cirne (PT) no ano passado foram aprovados pela Câmara do Recife nesta terça-feira (7), durante a reunião plenária. As matérias, de nº 11.538/2022 e de nº 11.696/2022, solicitam moção de repúdio a atos violentos praticados por defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e haviam tido suas discussões adiadas após sofrerem pedidos de vistas de parlamentares. Na tribuna da Casa, Cirne defendeu as moções e repercutiu um evento mais recente da violência política no país – as ações de bolsonaristas que depredaram prédios públicos na praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Além desses, a vereadora também aprovou requerimentos que pedem ações para comunidades que enfrentam riscos de deslizamentos por causa das chuvas.
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2023
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02
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“Recife Feliz Natal” espera votação em plenário
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Realizado há oito anos no Pátio do Carmo, bairro de Santo Antônio, a festa “Recife Feliz Natal” pode ser incluída no calendário de eventos anuais da cidade. Pelo menos essa é a finalidade do projeto de lei do vereador Josenildo Sinésio (PT), que está tramitando na Câmara do Recife e já recebeu pareceres favoráveis para aprovação das comissões Legislação e Justiça; Educação e Cultura; e Finanças e Orçamento. Está aguardando o retorno do período legislativo para ser incluído na pauta de votação em plenário.
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Tadeu Calheiros critica atraso em obra na Ilha do Leite
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A situação em que se encontra a Praça Miguel de Cervantes, no bairro da Ilha do Leite, área central da capital pernambucana, foi destacada em reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (2). O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) criticou o atraso nas obras de drenagem de águas pluviais e melhoria do passeio público que estão em andamento no local.
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2022
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08
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Por seus 33 anos, SINDSEPRE ganha homenagem da Câmara Municipal
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Fundado em 13 de julho de 1988, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta da Cidade do Recife (SINDSEPRE) foi alvo de uma homenagem da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º), no plenário do Poder Legislativo. A reunião solene, que celebrou os 33 anos da entidade, foi realizada por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT). O vereador Zé Neto (PROS) presidiu a cerimônia.
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2022
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07
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Marília Arraes questiona retirada de Projeto de Lei do Executivo
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A líder da oposição, vereadora Marília Arraes (PT), questionou na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira, 27, a pauta da votação da reunião plenária de ontem. A parlamentar disse que denunciava “uma farsa”, visto que houve a retirada do Projeto de Lei do Executivo número 04/ 2017, mas que o mesmo nem deveria constar na ordem do dia. “Não havia a assinatura devida dos membros da Comissão de Educação. O projeto não deveria estar nem na pauta”. A medida dispõe sobre a remuneração dos professores da rede municipal do Recife.
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Comissão de Reforma da Câmara e Primeiro Secretário definem ações
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A Comissão de Reforma da Câmara reuniu-se hoje (3), à tarde, para definir os rumos da parceria público-privada (PPP) em relação à nova sede da Casa e, também, sobre o concurso público. O encontro contou com a participação do Primeiro Secretário, Augusto Carreras (PV), além dos vereadores Raul Jungmann (MD), Eurico Freire (PV), Isabella de Roldão (PDT), Jayme Asfora (PMDB) e Aderaldo Pinto (PRTB).
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Projeto que define normas para eleição dos diretores de escolas será votado segunda
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O Projeto de Lei 06/2010, que dispõe sobre as normas para eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, será votado pelos vereadores da Câmara Municipal do Recife na sessão ordinária desta segunda-feira, 20. Denominam-se Diretor e Vice-Diretor, as funções gratificadas de Administrador e Dirigente das escolas e seus respectivos vices. O Projeto, de autoria do Poder Executivo, foi tema de audiência pública realizada quarta-feira, 15, por iniciativa do presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT).
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