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Elaboração da Lei Orgânica será ampla e envolverá a população
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Com o término da fase regimental para recebimento de emendas, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife realizou a primeira reunião de trabalho na manhã desta segunda-feira, 10, dando início à tarefa de atualizar a lei maior do município. Considerada a Constituição da cidade, a Lei Orgânica estabelece os compromissos dos poderes Executivo e Legislativo, além de preestabelecer os direitos e deveres dos cidadãos. Foram admitidas 151 emendas aditivas e modificativas para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 76/2017. “Vamos fazer uma revisão que seja o mais representativa possível, debatendo com todos os setores envolvidos, sobretudo com a população que é a mais interessada”, prometeu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Notícias
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Eleições 2010 renovam também quadro na Câmara do Recife
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As eleições realizadas no último domingo,3, em todo o país elegeram novos governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Mas a renovação acontecerá também nos Legislativos Municipais, já que vários candidatos exerciam mandatos de vereador. Na Câmara do Recife, onde doze parlamentares lançaram candidatura para deputado, cinco foram eleitos. A maior votação foi do vereador Roberto Teixeira (PP), eleito para a Câmara Federal pela Coligação Frente Popular de Pernambuco com 55.450 votos.
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Eleitos do Parlamento Jovem têm curso de elaboração legislativa
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Os eleitos na última sexta-feira para representar o Parlamentar Jovem da Câmara Municipal do Recife participaram, na manhã desta segunda-feira, 8, do curso de técnica de elaboração legislativa para receber instruções sobre projetos de lei e informações sobre as competências do Poder Legislativo Municipal. O curso ocorreu no plenarinho e foi ministrado pelos advogados Carlos Albuquerque, Líssia Lopes e Clarissa Falcão, que fazem parte da Procuradoria Legislativa.
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Em audiência pública, Câmara discute situação do programa Academia da Cidade
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Corridas e caminhadas, aulas de ginástica, jogos, dança, lutas, exercícios, orientação nutricional a hipertensos, diabéticos, obesos e cardiopatas. Essas são algumas das atividades desenvolvidas pelo programa Academia da Cidade, da Prefeitura do Recife, que foi tema de uma audiência pública promovida nesta terça-feira (15) pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Lotado, o plenarinho do Poder Legislativo sediou uma discussão sobre alguns dos problemas enfrentados pelos polos do programa.
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2023
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08
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Em audiência, Aline Mariano discute políticas voltadas à saúde da mulher
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As políticas públicas voltadas à saúde da mulher estiveram no centro de um debate realizado na Câmara do Recife na manhã desta quinta-feira (10). Por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP), o Poder Legislativo promoveu uma audiência pública para discutir o tema com profissionais e autoridades do setor de saúde do Estado e do município.
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Em balanço do mandato, Liana Cirne ressalta recordes que a Casa bateu em 2021
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A vereadora Liana Cirne (PT) fez um balanço das ações do seu mandato na última reunião Ordinária de 2021, que aconteceu nesta terça-feira (21), na Câmara do Recife. Ela ressaltou as dificuldades de assumir o cargo eletivo em um cenário de pandemia, mas disse que o convívio democrático na Casa cooperou para superar os desafios. Também pontuou números que mostram recordes de atividades na Câmara neste ano.
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2021
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12
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Em discurso de balanço, Zé Neto faz agradecimentos e destaca ações de seu mandato
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Parlamentar reeleito do Recife, o vereador Zé Neto (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (17), durante a última reunião plenária da atual Legislatura, para fazer um discurso de balanço de mandato. No pronunciamento, ele teceu agradecimentos, lembrou a aprovação de matérias legislativas e falou sobre a realização de atividades importantes que exerceu, como a presidência da Escola do Legislativo e das comissões de Legislação e Justiça e de Planejamento e Obras. “Após quatro anos de intenso trabalho, desafios superados e muitas conquistas, tenho o privilégio de estar aqui para fazer um balanço do que foi realizado e, ao mesmo tempo, compartilhar minha profunda satisfação em seguir com a confiança do povo para mais um período de dedicação ao nosso município”, afirmou.
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2024
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12
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Em discurso sobre racismo ambiental, Ivan Moraes pede que Prefeitura indique raça de vítimas das chuvas
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A preocupação com o racismo ambiental – conceito que indica que populações étnicas discriminadas são as que mais sofrem os efeitos de problemas como os causados pela crise climática – está no centro de uma solicitação aprovada pela Câmara do Recife nesta terça-feira (14). De autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) o requerimento nº 6683/2022 pede à Prefeitura que indique dados como gênero e raça das vítimas dos temporais que castigaram o Recife no fim de maio deste ano. De acordo com ele, o levantamento pode nortear ações e debates sobre as injustiças ambientais presentes na cidade.
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2022
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06
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Em primeira reunião com intérprete de Libras, Romerinho Jatobá celebra avanços na acessibilidade
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Nesta segunda-feira (4), a Câmara do Recife deu um passo histórico para se tornar ainda mais acessível. A partir de agora, as reuniões Ordinárias, Extraordinárias e solenes da Casa de José Mariano vão contar com intérpretes de Libras – a língua brasileira de sinais. A novidade foi o tema do primeiro discurso do dia, proferido pelo presidente do Poder Legislativo, o vereador Romerinho Jatobá (PSB). Na ocasião, o parlamentar celebrou as ações promovidas pela Comissão Executiva para garantir a inclusão de todos os recifenses na Câmara Municipal.
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2022
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04
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Em resposta a covid-19, Câmara aprova empréstimo e programa de antecipação facultativa de tributos
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (24), em primeira e segunda discussões, duas propostas da Prefeitura relativas ao combate à covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já afeta a maior parte dos países do mundo. Por meio digital, os parlamentares votaram os projetos de lei do Executivo nº 7, que trata da contratação de uma operação de crédito de até R$ 65 milhões junto ao Banco do Brasil, e nº 8, que institui o Programa Emergencial de Antecipação do Pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) referentes ao exercício fiscal de 2021.
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2020
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03
Câmara Municipal do Recife